Redações Finais (15)

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 25/11/2014 - Redação Final Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00115/2014 - Dispõe sobre a ampliação das vagas do Emprego Público de Guarda Municipal nos quadros da Secretaria Municipal de Serviços.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - 10/09/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado nas repartições públicas do município de Arujá.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 104/2014 - 02/09/2014 - Dispõe sobre a denominação da Rua Sigeru Araki no Bairro do Portão – Arujá – SP”

Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 19/12/2013 - Altera o Inciso II do Artigo 1° da Lei n° 1.502 de 02 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 - 19/11/2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do Emprego Público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.

Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 05/11/2013 - Dispõe sobre a proibição de propagandas, publicidade e anúncios no âmbito do Município de Arujá.

Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 25/2013 - 08/10/2013 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1.263/97 de 19 de Setembro de 1977 e dá outras providências.

Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 18/2013 - 20/08/2013 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 04/06/2013 - Estabelece a obrigatoriedade aos centros comerciais, prédios comerciais e congêneres de disponibilizarem banheiros de forma gratuita.

Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 07/05/2013 - Dispõe sobre a autorização para doação de área ao INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Objetivando a Construção de Posto da Previdência Social no Município de Arujá.

Nº 1/2012 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012 - 30/10/2012 - Altera a redação do Artigo 5º e do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município.

Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 271/2012 - 08/05/2012 - Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de unidade escolar no Município de Arujá.

Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 275/2012 - 24/04/2012 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial e excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercicio e dá outras providências.

Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 266/2012 - 14/02/2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.175 de 05 de Novembro de 2008 e dá outras providências.

Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 69/2008 - 28/05/2008 - Redação Final