Projeto de Lei Nº 129/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19591/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 573.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 129-2023 | 10/05/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 23/05/2023 - Prazo: 15/06/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 233/2023 por meio do Ofício Nº 989/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 989/2023
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.578 de 23 de maio de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3578/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 99ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 98ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 11/05/2023 - Prazo: 21/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/05/2023 - Prazo: 21/05/2023
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/05/2023 - Prazo: 11/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 11/05/2023 - Prazo: 21/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 65/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 20/05/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 20/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 20/05/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 10/05/2023
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 10/05/2023 |
PL 129/2023 - EXECUTIVO - CRÉDITO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 65/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 11/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 129/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 11/05/2023 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$573.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023 |
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| Autógrafo Nº 233/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 | 23/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 573.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 989/2023 | 23/05/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 233/2023 - Projeto de Lei Nº 129/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3578/2023 | 23/05/2023 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 99ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/05/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
