Pauta - 98ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 15/05/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 098ª SO - 15ª Legislatura - 15.05.2023 | 15/05/2023 | 154,4 KB | ||
| Pauta 098ª SO - 15ª Legislatura - 15.05.2023 - Consolidada | 15/05/2023 | 155,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 64/2023 - Ofício Nº 200/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.973 a 1.993/2023.
- Correspondência Recebida Nº 65/2023 - Ofício Nº 201/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Abril de 2023..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 125/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 573.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 192/2023 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº2.857 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, NOS SEUS ARTIGOS 29 e 61.’’
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 197/2023 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza
Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva
Indicação
Indicação Nº 6707/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição de lâmpada apagada na Iluminação pública na Rua Elpídio Ferreira Guimarães próximo ao Nº 575 – Center Ville.
Indicação Nº 6708/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção na Iluminação pública (lâmpadas apagadas) na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva – Fontes.
Indicação Nº 6709/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de toco de árvore na calçada da Rua La Paz, frente a praça, Jd. Rincão.
Indicação Nº 6710/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de todas as lombadas da Rua Serra da Mantiqueira – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6711/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua João Cirilo da Silva – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6712/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua Molibedênio – Bairro Copaco.
Indicação Nº 6713/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Molibedênio – Bairro Copaco
Indicação Nº 6714/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na rua Juriti – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6715/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem nas vielas da Rua Serra do Maranguape ao lado do Nº 416 e Nº 551 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6716/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Serra das Araras - Bairro Mirante.
Indicação Nº 6717/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Rua Serra do Maranguape em frente ao Nº 254 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6718/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Sinalização e pintura de lombada na Estrada do Kondo – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6719/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6720/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra do Jairé – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6721/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua João Mariano da Silva – Centro Residencial.
Indicação Nº 6722/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Gaivota – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6723/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Corpus Christi – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6724/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Bem Te Vi – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6725/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na viela da Rua Serra do Maranguape ao Lado do Nº 99 A – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6726/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida dos Expedicionários, em frente ao nº 1694.
Indicação Nº 6727/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Limpeza e Manutenção na Rua Anacleto de Jesus Ferreira altura do nº 96, Bairro ArujaAmérica.
Indicação Nº 6728/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Copaco – Roçagem e Limpeza urbana na Rua Cobre.
Indicação Nº 6729/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Estrutura, manutenção e Canalização para águas pluviais – Avenida Municipal.
Indicação Nº 6730/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Avenida Antônio Armando Justiça (D)
Indicação Nº 6731/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na avenida Costa e Costa.
Indicação Nº 6732/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública – Rua Beija-Flor.
Indicação Nº 6733/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Pintura da faixa de pedestre da Rua Albino Rodrigues Neves – Centro.
Indicação Nº 6734/2023 - José Genilson da Silva: Retirada de lixo e entulho na Rua Treze, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6735/2023 - José Genilson da Silva: Retirada de lixo e entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6736/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida E, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6737/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Capinagem do córrego localizado na Av. E, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6738/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Rua dos Pinheiros no bairro Jardim São Jorge.
Indicação Nº 6739/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Santo Anastácio no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 6740/2023 - Divinei da Silva: Operação tapa buracos na Rua das Figueiras no bairro Jacarandás.
Indicação Nº 6741/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua dos Arantes no bairro Jardim São Jorge.
Indicação Nº 6742/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixa de sinalização na lombada localizada na avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6743/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Avenida Fatec no bairro dos Fontes.
Indicação Nº 6744/2023 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Área Pública localizada na Rua Serra do Carajás em frente ao nº 105 no Bairro Mirante.
Indicação Nº 6745/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento da ronda escolar na CMEI Noeli Simone da Silva, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6746/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Reparos e Manutenção no Ginásio Paschoal Dourado, Centro Residencial.
Indicação Nº 6747/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Revitalização na quadra esportiva localizada ao lado da CMEI Noeli Simone da Silva, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6748/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica em toda a extensão da rua Sebastião Cubas dos Santos - Bairro São Domingos.
Indicação Nº 6749/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Supressão de árvore na rua João Nepomuceno, Nº 341 - Centro.
Indicação Nº 6750/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulho que estão depositados no escadão localizado na Rua Espanha, altura do Nº 230 – Jardim Rincão.
Indicação Nº 6751/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: E.M Amadeu de Angelis – Roçagem e Limpeza urbana defronte a Unidade Escolar.
Indicação Nº 6752/2023 - João Luiz Soares: Implantação de lombada na rua Raymundo Fernandes, próximo ao Nº 563 - Bairro Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6753/2023 - João Luiz Soares: Implantação de lombada na avenida Getúlio Vargas próximo ao Nº 313 – Jardim Ângelo,
Indicação Nº 6754/2023 - João Luiz Soares: Instalação de redutores de velocidade na Avenida Leocádio Mendonça, próximo a rotatória e do acesso à Avenida Amazonas – Arujamérica.
Indicação Nº 6755/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho da Rua Waldomiro Luis Coutinho, km 55 da Rodovia Mogi-Dutra - Estrada da Fundação Casa – Parque dos Arantes.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2030/2023: Reitero a Indicação Nº 5.944/2023 – Manutenção e nova demarcação indicando distância do percurso em toda pista para prática de caminhada e atletismo localizada em frente ao Batalhão da Polícia Militar na avenida João Manoel, nº 880 - Região central. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2031/2023: Reitera a Indicação Nº 5.711/2022 - Demarcação de faixas de sinalização em todas as lombadas existentes na Rua Um no bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2023/2023: Solicito análise sobre a possibilidade de cursos no período noturno na Escola de Empreendedorismo 4.0. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2024/2023: Reitera a Indicação Nº 5.763/2022 – Instalação de redutor de velocidade no logradouro denominado Avenida Hans Ossamu Suzuki – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2025/2023: Reitero a Indicação Nº 6.684/2023 - Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Serra do Guaraú. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2026/2023: Há intenção da Prefeitura em instalar Eco Ponto no município?. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2035/2023: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Mario Janela – Bairro Peinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2036/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Mario Janela – Bairro Peinha.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2037/2023: Implantação de uma lombada na Rua Mario Janela, em frente ao número 280 – Bairro Peinha. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2027/2023: Reitero o Requerimento Nº 1.833/2023 - Instalação de novos braços nos postes e extensão da rede de iluminação pública, bem como reforma e completa revitalização da viela lotada entre as Ruas Andorinha e Rouxinol, Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2028/2023: Instalação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central da Avenida João Manoel - Centro. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2029/2023: Número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2032/2023: Cronograma de trabalho da Secretaria de Serviços para o mês de junho deste ano. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2033/2023: Reitero a Indicação Nº 6.708/2023 - Manutenção na Iluminação pública (lâmpadas apagadas) na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva – Bairro Fontes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2038/2023: Quantidade de cursos profissionalizantes ofertados para os munícipes. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2022/2023: Solicito análise para substituição de poste, em estado crítico, com suas ferragens expostas e apoiado no muro da residência localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43) n° 411, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2034/2023: Instalação de placa informando o nome da rua João Nepomuceno no Centro da cidade. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 151/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas idosos arujaenses que participaram dos Jogos da Melhor Idade (JOMI)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2023 - Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 126/2023 - "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 125/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 129/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 573.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 184/2023 - Dispõe sobre a denominação de MANUEL SILVA DE ARAÚJO ao velório municipal de Arujá..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 185/2023 - “Denomina de “Professora Amanda Miranda Barros” a EMEIA XV.”.
- Autoria: João Luiz Soares.
