Projeto de Lei Nº 120/2023
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19536/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 120-2023 | 31/03/2023 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 230/2023 por meio do Ofício Nº 978/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 978/2023
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.576 de 23 de maio de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3576/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Finanças e Orçamento
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida.
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Segurança Pública/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Segurança Pública/2023
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 20/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Segurança Pública
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 97ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 25/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/04/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 24/04/2023 |
PL 120/2023 - EXECUTIVO - CRIAÇÃO COORD. GERAL DEFESA CIVIL
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 25/04/2023 |
Projeto de Lei Nº 120/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 11/05/2023 |
Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023 |
|
| Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 15/05/2023 |
Parecer CFO - PLE n° 120/2023 - Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
|
| Ofício Administrativo Nº 978/2023 | 16/05/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 230/2023 - Projeto de Lei Nº 120/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 230/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Lei Ordinária Nº 3576/2023 | 23/05/2023 |
Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (11) - João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
