Sessões - 97ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 08/05/2023
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 20:24
Votações
Projeto de Lei Nº 120/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 126/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 182/2023 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 184/2023 - Legislativo
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de MANUEL SILVA DE ARAÚJO ao velório municipal de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 185/2023 - Legislativo
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Denomina de “Professora Amanda Miranda Barros” a EMEIA XV.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Vereador
Autoria: Abel Franco Larini
Coautoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Mário de Faria.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Reitera o Requerimento Nº 1.577/2022 - Manutenção asfáltica na Avenida Internacional no Bairro Estância Pacaembu
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Projeto do estacionamento em frente à escola Padre Geraldo Montibeller.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Cópia do contrato entre Prefeitura e Governo do Estado referente ao CDHU
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Demanda protocolada na Prefeitura com Nº 4 – 2.845/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Samuel Alves de Oliveira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Paula Fernanda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (11) - João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 536 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Modifica o Artigo 7º do Projeto de Resolução Nº 25/2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 537 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Modifica o Artigo 24 do Projeto de Resolução Nº 25/2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 538 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Suprime o Inciso III, do § 5º do Artigo 7º referente ao Projeto de Resolução Nº 25/2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 539 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Modifica o § 4º do Artigo 7º do Projeto de Resolução Nº 25/2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Vereador
Autoria: Abel Franco Larini
Coautoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
