Projeto de Lei Nº 126/2023
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19561/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 126-2023 | 20/04/2023 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 231/2023 por meio do Ofício Nº 979/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 979/2023
Resposta: 19/05/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.575 de 19 de maio de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3575/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Finanças e Orçamento
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 22/05/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida.
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Segurança Pública/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Segurança Pública/2023
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 20/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Segurança Pública
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 97ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 02/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/05/2023 - Prazo: 12/05/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 30/04/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 30/04/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 20/04/2023
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 02/05/2023 |
PL 126/2023 - EXECUTIVO - ESCALA AGENTES DE TRÂNSITO
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 03/05/2023 |
Projeto de Lei Nº 126/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 11/05/2023 |
"Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2023 |
|
| Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 15/05/2023 |
Parecer CFO - PLE n° 126/2023 - Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
|
| Ofício Administrativo Nº 979/2023 | 16/05/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 231/2023 - Projeto de Lei Nº 126/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo Nº 231/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Lei Ordinária Nº 3575/2023 | 19/05/2023 |
"Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
