Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.973 a 1.993/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 573.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº2.857 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, NOS SEUS ARTIGOS 29 e 61.’’

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva

Subscreve: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Substituição de lâmpada apagada na Iluminação pública na Rua Elpídio Ferreira Guimarães próximo ao Nº 575 – Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manutenção na Iluminação pública (lâmpadas apagadas) na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva – Fontes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de toco de árvore na calçada da Rua La Paz, frente a praça, Jd. Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura de todas as lombadas da Rua Serra da Mantiqueira – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica da rua João Cirilo da Silva – Bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica da rua Molibedênio – Bairro Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Molibedênio – Bairro Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na rua Juriti – Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem nas vielas da Rua Serra do Maranguape ao lado do Nº 416 e Nº 551 – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Serra das Araras - Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica da Rua Serra do Maranguape em frente ao Nº 254 – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Sinalização e pintura de lombada na Estrada do Kondo – Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Serra do Jairé – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua João Mariano da Silva – Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Gaivota – Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Corpus Christi – Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Bem Te Vi – Bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem na viela da Rua Serra do Maranguape ao Lado do Nº 99 A – Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida dos Expedicionários, em frente ao nº 1694.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Limpeza e Manutenção na Rua Anacleto de Jesus Ferreira altura do nº 96, Bairro ArujaAmérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Copaco – Roçagem e Limpeza urbana na Rua Cobre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Estrutura, manutenção e Canalização para águas pluviais – Avenida Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Avenida Antônio Armando Justiça (D)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na avenida Costa e Costa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública – Rua Beija-Flor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Pintura da faixa de pedestre da Rua Albino Rodrigues Neves – Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Retirada de lixo e entulho na Rua Treze, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Retirada de lixo e entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Avenida E, Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Capinagem do córrego localizado na Av. E, Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Rua dos Pinheiros no bairro Jardim São Jorge.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Santo Anastácio no bairro Jardim Via Dutra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação tapa buracos na Rua das Figueiras no bairro Jacarandás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua dos Arantes no bairro Jardim São Jorge.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixa de sinalização na lombada localizada na avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Avenida Fatec no bairro dos Fontes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza em toda extensão da Área Pública localizada na Rua Serra do Carajás em frente ao nº 105 no Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aumento da ronda escolar na CMEI Noeli Simone da Silva, Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparos e Manutenção no Ginásio Paschoal Dourado, Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Revitalização na quadra esportiva localizada ao lado da CMEI Noeli Simone da Silva, Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção asfáltica em toda a extensão da rua Sebastião Cubas dos Santos - Bairro São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Supressão de árvore na rua João Nepomuceno, Nº 341 - Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulho que estão depositados no escadão localizado na Rua Espanha, altura do Nº 230 – Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: E.M Amadeu de Angelis – Roçagem e Limpeza urbana defronte a Unidade Escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Implantação de lombada na rua Raymundo Fernandes, próximo ao Nº 563 - Bairro Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Implantação de lombada na avenida Getúlio Vargas próximo ao Nº 313 – Jardim Ângelo,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de redutores de velocidade na Avenida Leocádio Mendonça, próximo a rotatória e do acesso à Avenida Amazonas – Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho da Rua Waldomiro Luis Coutinho, km 55 da Rodovia Mogi-Dutra - Estrada da Fundação Casa – Parque dos Arantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Solicito análise para substituição de poste, em estado crítico, com suas ferragens expostas e apoiado no muro da residência localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43) n° 411, Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Solicito análise sobre a possibilidade de cursos no período noturno na Escola de Empreendedorismo 4.0

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 5.763/2022 – Instalação de redutor de velocidade no logradouro denominado Avenida Hans Ossamu Suzuki – Bairro Arujamérica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Reitero a Indicação Nº 6.684/2023 - Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Serra do Guaraú

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Há intenção da Prefeitura em instalar Eco Ponto no município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reitero o Requerimento Nº 1.833/2023 - Instalação de novos braços nos postes e extensão da rede de iluminação pública, bem como reforma e completa revitalização da viela lotada entre as Ruas Andorinha e Rouxinol, Jardim Pinheiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central da Avenida João Manoel - Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitero a Indicação Nº 5.944/2023 – Manutenção e nova demarcação indicando distância do percurso em toda pista para prática de caminhada e atletismo localizada em frente ao Batalhão da Polícia Militar na avenida João Manoel, nº 880 - Região central

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 5.711/2022 - Demarcação de faixas de sinalização em todas as lombadas existentes na Rua Um no bairro Estância Pacaembu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Cronograma de trabalho da Secretaria de Serviços para o mês de junho deste ano

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reitero a Indicação Nº 6.708/2023 - Manutenção na Iluminação pública (lâmpadas apagadas) na extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva – Bairro Fontes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Instalação de placa informando o nome da rua João Nepomuceno no Centro da cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Mario Janela – Bairro Peinha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Mario Janela – Bairro Peinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Mario Janela, em frente ao número 280 – Bairro Peinha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Quantidade de cursos profissionalizantes ofertados para os munícipes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas idosos arujaenses que participaram dos Jogos da Melhor Idade (JOMI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos

Assunto: “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 573.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de MANUEL SILVA DE ARAÚJO ao velório municipal de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Denomina de “Professora Amanda Miranda Barros” a EMEIA XV.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado