Pauta - 97ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 08/05/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 097ª SO - 15ª Legislatura - 08.05.2023 | 08/05/2023 | 129,3 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 120/2023 - Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 126/2023 - "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2023 - “Institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e a automutilação no Calendário Oficial do município”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 184/2023 - Dispõe sobre a denominação de MANUEL SILVA DE ARAÚJO ao velório municipal de Arujá.
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2023 - “Denomina de “Professora Amanda Miranda Barros” a EMEIA XV.”
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva
Moção Pesar
- Moção Nº 154/2023 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Mário de Faria.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Requerimento
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2017/2023: Reitera o Requerimento Nº 1.577/2022 - Manutenção asfáltica na Avenida Internacional no Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2018/2023: Aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2019/2023: Projeto do estacionamento em frente à escola Padre Geraldo Montibeller.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2020/2023: Cópia do contrato entre Prefeitura e Governo do Estado referente ao CDHU. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2021/2023: Demanda protocolada na Prefeitura com Nº 4 – 2.845/2022. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 150/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Samuel Alves de Oliveira..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 151/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas idosos arujaenses que participaram dos Jogos da Melhor Idade (JOMI)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 153/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Paula Fernanda..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2023 - Cria a função de Coordenador Geral do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 126/2023 - "Dispõe sobre a criação da escala de trabalho dos Agentes de Fiscalização de Trânsito.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 536 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Modifica o Artigo 7º do Projeto de Resolução Nº 25/2023..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 537 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Modifica o Artigo 24 do Projeto de Resolução Nº 25/2023..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 538 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Suprime o Inciso III, do § 5º do Artigo 7º referente ao Projeto de Resolução Nº 25/2023..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 539 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Modifica o § 4º do Artigo 7º do Projeto de Resolução Nº 25/2023..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá com reestruturação, reenquadramento, altera atribuições, requisitos e vencimentos, complementando a Lei 2007/2007, e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva.
