Projeto de Resolução Nº 1/2025
Tipo: Mesa
Data: 02/01/2025
Finalizado: Não
Processo: 20571/2025
Protocolo: 00001/2025
Situação: Aguarda 2ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Altera Anexos II e IX da Resolução 395, de 09 de maio de 2023.
Justificativa: Senhores Vereadores, O presente Projeto de Resolução dispõe sobre a alteração dos ANEXOS II e IX do Quadro dos Empregos Públicos em Comissão Da Câmara Municipal De Arujá do cargo de Assessor da Presidência I e Quadro Geral Dos Cargos, Empregos E Funções Da Câmara Municipal De Arujá. A presente proposição legislativa tem como objeto a criação de 1 cargo de provimento em comissionamento, sendo de Assessor da Presidência - I. A proposta em questão destina-se a suprir as necessidades inerentes ao assessoramento da Presidência aperfeiçoando suas práticas que cumula o exercício das atividades legislativa comum e representação do Poder Legislativo Municipal aperfeiçoando a uma estrutura mais apta ao cumprimento da sua missão institucional. Rogamos especial análise e aprovação a propositura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/01/2025 | 468,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2025 - Prazo: 23/01/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 5ª Sessão Extraordinária
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/01/2025
Objetivo: Analisar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/01/2025 - Prazo: 20/01/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 3ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/01/2025
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 16/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Assuntos Internos (CAI) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para Reunião Conjunta nos termos do art. 45, § 7º, c/c art. 39 do RI.
Resposta: 20/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2025
Envio: 16/01/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Assuntos Internos (CAI) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para Reunião Conjunta nos termos do art. 45, § 7º, c/c art. 39 do RI.
Resposta: 20/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/01/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 16/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 13/01/2025 - Prazo: 23/01/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 13/01/2025 - Prazo: 23/01/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 13/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 13/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/01/2025 - Prazo: 19/01/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI. Anexada Declaração do Ordenador de Despesas.
Documento vinculado: Correspondência Nº 4/2025
Resposta: 10/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Correspondência Nº 3/2025
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Recursos Humanos
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 08/01/2025
Objetivo: Analisar
Resposta: 08/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Recursos Humanos
Envio: 07/01/2025
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Anexar Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 07/01/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: Anexar Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro nos termos do inciso I do Art. 16 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações e Atestado de Disponibilidade e Adequação Orçamentária e Financeira.
Resposta: 07/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/01/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Diretoria de Finanças e Contabilidade Anexar Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro nos termos do inciso I do Art. 16 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações e Atestado de Disponibilidade e Adequação Orçamentária e Financeira.
Resposta: 07/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 06/01/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 06/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Mesa Diretora 2025
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/01/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 06/01/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 10/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera Anexos II e IX da Resolução 395, de 09 de maio de 2023.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 14/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera Anexos II e IX da Resolução 395, de 09 de maio de 2023.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 20/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera Anexos II e IX da Resolução 395, de 09 de maio de 2023.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Extraordinária de 2025 | 23/01/2024 | 2ª Discussão |
| Pauta | 3ª Sessão Extraordinária de 2025 | 20/01/2025 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 20/01/2025 | 1ª Discussão |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
4ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (28) - Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Uelton de Souza Almeida
Ausente (2) - Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Aprovado
