Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 20/01/2025
Hora: 11:39
Observações: - Convocada na 3ª Sessão Extraordinária
Frequências
Abertura - 11:43
Presentes (15) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva
Encerramento - 11:52
Votações
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Altera Anexos II e IX da Resolução 395, de 09 de maio de 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Leandro Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Luciano Aparecido de Lima
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Luciano Aparecido de Lima
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Fábio Messias Viana Ferreira, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Roberto Marques da Silva, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, Roberto Marques da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e proibir a aquisição de bens de consumo enquadrados como bens de luxo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Uelton de Souza Almeida, Roberto Marques da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
