Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 20/01/2025
Hora: 10:30
Observações: - Convocada por meio do Ofício Nº 005/2025
Frequências
Chamada Regimental - 11:23
Presentes (15) - Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos
Votações
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Altera Anexos II e IX da Resolução 395, de 09 de maio de 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e proibir a aquisição de bens de consumo enquadrados como bens de luxo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
