Projeto de Lei Nº 266/2012
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2012
Processo: 13274/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.175 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Original | 27/09/2012 | 39,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 14/02/2012 - Prazo: 07/03/2012
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Resposta: 17/02/2012
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2012
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 13/02/2012
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2014
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 13/02/2012
Resultado: Lido
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2012
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Pedido Verbal do Vereador Drº WILSON para votação em 1ª Discussão.
Resposta: 06/02/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 06/02/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 06/02/2012 - Prazo: 18/02/2012
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/02/2012
Resultado: Favorável
Complemento: Acata a sugestão da emenda da Consultoria Jurídica.
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/02/2012 - Prazo: 18/02/2012
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/02/2012
Resultado: Parecer Favorável
Complemento: Propõe emenda para alteração da redação do artigo.
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 06/02/2012
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 06/02/2012
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/01/2012
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 266/2012 | 06/02/2012 |
Projeto de Lei nº 266/12 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.175 de 05 de Novembro de 2008 e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 266/2012 | 06/02/2012 |
Projeto de Lei nº 266/12 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.175 de 05 de Novembro de 2008 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 266/2012 | 13/02/2012 |
Altera o artigo 5º da Lei nº 2.175 de 05 de Novembro de 2008.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Redação Final Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 266/2012 | 14/02/2012 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.175 de 05 de Novembro de 2008 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Autógrafo Nº 281/2012 ao Projeto de Lei Nº 266/2012 | 14/02/2012 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 266/2012 | |
| Lei Ordinária Nº 2471/2012 | 17/02/2012 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2175, de 5 de novembro de 2008 e dá outras providencias.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
