Lei Ordinária Nº 2866/2016
Data: 19/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.007/2007, na forma que especifica, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 2.866_2016_OCR | 02/01/2017 | 1,1 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2007/2007 | 08/08/2007 | Altera Anexo V, artigos 6º e 22 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3107/2019 | 18/03/2019 | Altera art. 6º e 7º e revoga o 8º | |
Lei Ordinária Nº 2923/2017 | 27/06/2017 | Altera o artigo 8º | |
Lei Ordinária Nº 3589/2023 | 30/06/2023 | Parágrafo único do Art. 7º. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Diversos Nº 44/2016 | 07/06/2016 |
Inquérito Civil nº 827/16. Cargos de provimento em comissão no Legislativo Municipal.
Autoria: Promotoria de Justiça de Arujá |
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Projeto de Lei Nº 206/2016 | 01/12/2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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Projeto de Lei Nº 189/2023 | 03/04/2023 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal de Arujá | 21/12/2016 | 4924 |