Projeto de Lei Nº 68/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2022
Processo: 19007/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 068 - LDO 2023 | 14/04/2022 | 7,8 MB | ||
| Anexo VII - PL 068 - LDO 2023 | 14/04/2022 | 550,9 KB | ||
| Anexo I - PL 068 - LDO 2023 | 27/05/2022 | 48,4 KB | ||
| Anexo II - PL 068 - LDO 2023 | 27/05/2022 | 601,5 KB | ||
| Anexo III - PL 068 - LDO 2023 | 27/05/2022 | 112,4 KB | ||
| Anexo IV - PL 068 - LDO 2023 | 27/05/2022 | 25,7 KB | ||
| Anexo V e VI - PL 068 - LDO 2023 | 27/05/2022 | 986,8 KB | ||
| Anexo VII - PL 068 - LDO 2023 | 27/05/2022 | 23,3 KB | ||
| PL 068-2022 - LDO 2023 - Completo | 18/04/2022 | 31,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 05/07/2022 - Prazo: 26/07/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 151/2022 por meio do Ofício Nº 656/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 656/2022
Resposta: 07/07/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.500 de 7 de julho de 2022. Publicada em 21 de julho de 2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3500/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 30/06/2022 - Prazo: 10/07/2022
Objetivo: Exarar Parecer da Redação Final
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Final
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 30/06/2022 - Prazo: 10/07/2022
Objetivo: Redação Final
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Realizado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2022 - Prazo: 30/06/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 56ª Sessão Extraordinária
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Aprovado com Emendas
Complemento: Emendas Nº 324 a 346, 348 a 356, 358 a 378, 382 a 385, 388 e 389/2022
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/06/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 21/06/2022 - Prazo: 30/06/2022
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Emendas à LDO: 324 a 346 e 348 a 389
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 20/06/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 62ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/05/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/05/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Convocação do Secretário Municipal de Finanças para Audiência Pública.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 600/2022
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Asessoria de Imprensa e Comunicação
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 02/06/2022
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Comunicado Nº 1/2022
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 02/06/2022
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Comunicado Nº 1/2022
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 71/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 20/05/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/05/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 20/05/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 10/05/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Contabilidade
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 14/05/2022
Objetivo: Analisar
Resposta: 14/05/2022
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 28/04/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 28/04/2022
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Complemento: Arts. 210 e 215 do Regimento Interno.
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comunicado Nº 1/2022 | 24/05/2022 |
Convocação para Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Nº 068/2022 - LDO 2023 em 02 de junho de 2022 às 10 horas.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Parecer Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 27/05/2022 |
PL 68/2022 - EXECUTIVO - LDO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 30/05/2022 |
Parecer Preliminar ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
|
| Documentos - 1ª Audiência Pública Comissão da C.M.A. de 2022 | 02/06/2022 |
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
|
| Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 07/06/2022 |
Emenda ao PL 68/2022 - Ampliação CCI
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 07/06/2022 |
Emenda ao PL 68/2022 - Complexo Esportivo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 07/06/2022 |
Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Gabinete de Gestão Integrada
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 07/06/2022 |
Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Manutenção e Reforma de Unidade Esportiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 07/06/2022 |
Emenda PL 68/2022 - Reforma do Ginásio Pachoal Dourado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 07/06/2022 |
Emenda Modificativa - PL 68/2022 - Premiação de Atletas
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Implantação de playground na Escola Municipal Bairro do Retiro e na CMEI Bairro do São Bento.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Mutirão de Papanicolau.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Revitalização da UBS Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Revitalização da UBS Mirante.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Visite Arujá.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Mutirão de atendimento com oftalmologista.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Mutirão de mamografia.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Implantação de pista de caminhada e ciclismo.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Ampliar a instalação de braços de luz de iluminação e lâmpadas nas áreas rurais. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Término da Reforma maternidade. R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Ampliar a realização de exames clínicos e de imagem. R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Acrescenta-se o Programa “Ambulatório Oncológico” PROGRAMA “AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Padronizar os Pontos de ônibus do munícipio. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro São Domingos. R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro Mirante. R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro Parque Rodrigo Barreto. R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 15/06/2022 |
Aplicabilidade da lei nº 3.431 de 14 de dezembro de 2021 - Instalação de pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Contratar cursos específicos para Pessoa com Deficiência (PCD).
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022 |
|
| Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Custear Evento da Pessoa com deficiência no município.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022 |
|
| Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Adquirir cadeiras de rodas e fraldas para disponibilizar a Pessoa com Deficiência que necessitar de tal ajuda.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022 |
|
| Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Garantir melhor infraestrutura para o cuidado animal, proporcionando serviços que atendam as demandas da população.
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Promover e Organizar Eventos voltados ao Cicloturismo.
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
"Instalação de postes, cabos e acessórios para iluminação publica da alça de acesso ao bairro dos Jacarandás – Alça de acesso SP-088, KM-034".
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
"Pavimentação e Tapa Buraco na Rua Américo Parrillo".
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Implantação de Ecoponto no Bairro dos Jacarandás
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
"Implantação de monitoramento no Bairro dos Jacarandás"
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Prover a manutenção da Casa de Repouso Esplendor, inscrita no CNPJ/MF nº 44.456.012/0001-09, situada na Rua Comendador José Alcides da Silva, nº 269, Jardim Arujá, Arujá/SP, CEP 07407-345.
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Prover a manutenção do Centro Arujaense de Apoio de Ações Sociais – CEAS (Casa São José), inscrita no CNPJ/MF nº 03.986.979/0001-07, situada na Praça narciso José Lopes, nº 100, Vila Pilar, Arujá/SP, CEP 07401-795.
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
“Expansão da rede de água para o bairro Vila Nova Arujá (núcleo Cachoeirinha)”.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
“Expansão da rede de água para o bairro dos Fontes. “
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Pavimentação Asfáltica das Ruas do bairro São Domingos
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Pavimentação das Ruas do bairro dos Fontes.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Pavimentação das Ruas do bairro Retiro
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Expansão da rede elétrica e equipamentos de iluminação pública em led para os bairros rurais.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Programa Passe Novo Emprego
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Contratação e Implantação de sistema integrado de saúde e materiais
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Construção do terminal rodoviário do Mirante.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Aquisição de aparelho de Ressonância Magnética
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Ampliação do transporte de pacientes oncológicos para consultas e exames nos finais de semana
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Construção de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua, encaminhamento a tratamento médico e mental e orientação para reinserção na sociedade e mercado de trabalho.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 21/06/2022 |
Aquisição e instalação de aparelho de raio-x portátil para o canil/ zoonoses
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Divulgação e fortalecimento dos profissionais de turismo do município.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Programa mais leite nas escolas
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Fomentar o Turismo na cidade através da Cultura Nordestina.
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Inclusão da AÇÃO ALIMENTE UMA VIDA, na Pasta da Assistência Social.
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Pagamento de cachês aos artistas locais
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Projeto e Estudo de Viabilidade de uma Creche no Bairro Jardim Emília
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Cobertura de uma Quadra no Bairro Cachoeira
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Suplementar o programa adicionado no PPA 2022 e LDO 2023 – TRANSPORTE DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS.
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – Aquisição de veículos para a Guarda Municipal de Arujá.
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – DIAMANTES DO ESPORTE.
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o programa Espaço motoboy.
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Construção de Posto GCM no Bairro Recanto Primavera
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
|
| Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o PROGRAMA “Agrupamento de Ronda Ostensiva municipal (ROMU) ”.
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o PROGRAMA Clínica-Escola do AUTISTAS.
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – Defesa Civil Plano de Contingência - Código: 2150
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – Patrulha Maria da Penha, Código: 2149
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 22/06/2022 |
Acrescentar a ação de análise/estudo de viabilidade para possível construção de uma escola Rural no bairro da Penhinha, uma vez que tal ação não consta do rol de programas da Secretaria Municipal de educação, nem tão pouco na ação de Viabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 29/06/2022 |
Acrescente-se o Art. 50 ao PL 068-2022
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Parecer Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 30/06/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 30/06/2022 |
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022 |
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| Redação Final Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 30/06/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO | |
| Autógrafo Nº 151/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 | 04/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Lei Ordinária Nº 3500/2022 | 07/07/2022 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |
| Documentos | 1ª Audiência Pública Comissão da C.M.A. de 2022 | 02/06/2022 | Não informado |
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 56ª Sessão Extraordinária de 2022 | 27/06/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
56ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
