Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares

Assunto: Emenda ao PL 68/2022 - Ampliação CCI

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Emenda ao PL 68/2022 - Complexo Esportivo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Gabinete de Gestão Integrada

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Manutenção e Reforma de Unidade Esportiva

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Emenda PL 68/2022 - Reforma do Ginásio Pachoal Dourado

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa - PL 68/2022 - Premiação de Atletas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Implantação de playground na Escola Municipal Bairro do Retiro e na CMEI Bairro do São Bento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Mutirão de Papanicolau.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Revitalização da UBS Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Revitalização da UBS Mirante.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Visite Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Mutirão de atendimento com oftalmologista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Mutirão de mamografia.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Implantação de pista de caminhada e ciclismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Gabriel dos Santos, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Ampliar a instalação de braços de luz de iluminação e lâmpadas nas áreas rurais. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Término da Reforma maternidade. R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Ampliar a realização de exames clínicos e de imagem. R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Acrescenta-se o Programa “Ambulatório Oncológico” PROGRAMA “AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Padronizar os Pontos de ônibus do munícipio. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro São Domingos. R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro Mirante. R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro Parque Rodrigo Barreto. R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Subscreve: Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Aplicabilidade da lei nº 3.431 de 14 de dezembro de 2021 - Instalação de pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Subscreve: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Contratar cursos específicos para Pessoa com Deficiência (PCD).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Subscreve: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Custear Evento da Pessoa com deficiência no município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Subscreve: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Adquirir cadeiras de rodas e fraldas para disponibilizar a Pessoa com Deficiência que necessitar de tal ajuda.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Garantir melhor infraestrutura para o cuidado animal, proporcionando serviços que atendam as demandas da população.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Promover e Organizar Eventos voltados ao Cicloturismo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Instalação de postes, cabos e acessórios para iluminação publica da alça de acesso ao bairro dos Jacarandás – Alça de acesso SP-088, KM-034".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Pavimentação e Tapa Buraco na Rua Américo Parrillo".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Implantação de Ecoponto no Bairro dos Jacarandás

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Implantação de monitoramento no Bairro dos Jacarandás"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Prover a manutenção do Centro Arujaense de Apoio de Ações Sociais – CEAS (Casa São José), inscrita no CNPJ/MF nº 03.986.979/0001-07, situada na Praça narciso José Lopes, nº 100, Vila Pilar, Arujá/SP, CEP 07401-795.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva

Assunto: “Expansão da rede de água para o bairro Vila Nova Arujá (núcleo Cachoeirinha)”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: “Expansão da rede de água para o bairro dos Fontes. “

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Pavimentação Asfáltica das Ruas do bairro São Domingos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Pavimentação das Ruas do bairro dos Fontes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Pavimentação das Ruas do bairro Retiro

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Expansão da rede elétrica e equipamentos de iluminação pública em led para os bairros rurais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Programa Passe Novo Emprego

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Contratação e Implantação de sistema integrado de saúde e materiais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Construção do terminal rodoviário do Mirante.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição de aparelho de Ressonância Magnética

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Ampliação do transporte de pacientes oncológicos para consultas e exames nos finais de semana

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Construção de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua, encaminhamento a tratamento médico e mental e orientação para reinserção na sociedade e mercado de trabalho.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição e instalação de aparelho de raio-x portátil para o canil/ zoonoses

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Divulgação e fortalecimento dos profissionais de turismo do município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Programa mais leite nas escolas

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Fomentar o Turismo na cidade através da Cultura Nordestina.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Inclusão da AÇÃO ALIMENTE UMA VIDA, na Pasta da Assistência Social.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Pagamento de cachês aos artistas locais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Projeto e Estudo de Viabilidade de uma Creche no Bairro Jardim Emília

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Cobertura de uma Quadra no Bairro Cachoeira

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Construção de Posto GCM no Bairro Recanto Primavera

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o PROGRAMA “Agrupamento de Ronda Ostensiva municipal (ROMU) ”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o PROGRAMA Clínica-Escola do AUTISTAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o programa Espaço motoboy.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022

Assunto: Acrescente-se o Art. 50 ao PL 068-2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.544 de 14 de setembro de 2001."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.087.984,64

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Altera a Lei Nº 2.807, de 1º de março de 2016 que “Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada, para embarque e desembarque de portadores de deficiência física”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Reconhece a visão monocular como deficiência visual no Município de Arujá e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2022

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

Resultado: Aprovado