Pauta - 56ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 27/06/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 056ª SE - 15ª Legislatura - 30.06.2022 | 29/06/2022 | 89,4 KB |
Matérias
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Emenda ao PL 68/2022 - Ampliação CCI.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Emenda ao PL 68/2022 - Complexo Esportivo.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Gabinete de Gestão Integrada.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Emenda Aditiva - PL 68/2022 - Manutenção e Reforma de Unidade Esportiva.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Emenda PL 68/2022 - Reforma do Ginásio Pachoal Dourado.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Emenda Modificativa - PL 68/2022 - Premiação de Atletas.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Implantação de playground na Escola Municipal Bairro do Retiro e na CMEI Bairro do São Bento..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Mutirão de Papanicolau. .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Revitalização da UBS Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Revitalização da UBS Mirante..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Visite Arujá. .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Mutirão de atendimento com oftalmologista..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Mutirão de mamografia. .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Implantação de pista de caminhada e ciclismo. .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Ampliar a instalação de braços de luz de iluminação e lâmpadas nas áreas rurais. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Término da Reforma maternidade. R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Ampliar a realização de exames clínicos e de imagem. R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Acrescenta-se o Programa “Ambulatório Oncológico” PROGRAMA “AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Padronizar os Pontos de ônibus do munícipio. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro São Domingos. R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro Mirante. R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Ampliar o recapeamento asfáltico no bairro Parque Rodrigo Barreto. R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Aplicabilidade da lei nº 3.431 de 14 de dezembro de 2021 - Instalação de pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Contratar cursos específicos para Pessoa com Deficiência (PCD)..
- Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Custear Evento da Pessoa com deficiência no município..
- Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Adquirir cadeiras de rodas e fraldas para disponibilizar a Pessoa com Deficiência que necessitar de tal ajuda..
- Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Garantir melhor infraestrutura para o cuidado animal, proporcionando serviços que atendam as demandas da população..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Promover e Organizar Eventos voltados ao Cicloturismo..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - "Instalação de postes, cabos e acessórios para iluminação publica da alça de acesso ao bairro dos Jacarandás – Alça de acesso SP-088, KM-034"..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - "Pavimentação e Tapa Buraco na Rua Américo Parrillo"..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Implantação de Ecoponto no Bairro dos Jacarandás.
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - "Implantação de monitoramento no Bairro dos Jacarandás".
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Prover a manutenção do Centro Arujaense de Apoio de Ações Sociais – CEAS (Casa São José), inscrita no CNPJ/MF nº 03.986.979/0001-07, situada na Praça narciso José Lopes, nº 100, Vila Pilar, Arujá/SP, CEP 07401-795..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - “Expansão da rede de água para o bairro Vila Nova Arujá (núcleo Cachoeirinha)”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - “Expansão da rede de água para o bairro dos Fontes. “.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Pavimentação Asfáltica das Ruas do bairro São Domingos.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Pavimentação das Ruas do bairro dos Fontes..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Pavimentação das Ruas do bairro Retiro.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Expansão da rede elétrica e equipamentos de iluminação pública em led para os bairros rurais..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Programa Passe Novo Emprego.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Contratação e Implantação de sistema integrado de saúde e materiais.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Construção do terminal rodoviário do Mirante..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Aquisição de aparelho de Ressonância Magnética.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Ampliação do transporte de pacientes oncológicos para consultas e exames nos finais de semana.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Construção de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua, encaminhamento a tratamento médico e mental e orientação para reinserção na sociedade e mercado de trabalho..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Aquisição e instalação de aparelho de raio-x portátil para o canil/ zoonoses.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Divulgação e fortalecimento dos profissionais de turismo do município..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Programa mais leite nas escolas.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Fomentar o Turismo na cidade através da Cultura Nordestina. .
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Inclusão da AÇÃO ALIMENTE UMA VIDA, na Pasta da Assistência Social. .
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Pagamento de cachês aos artistas locais .
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Projeto e Estudo de Viabilidade de uma Creche no Bairro Jardim Emília.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Cobertura de uma Quadra no Bairro Cachoeira.
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o programa Espaço motoboy..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Construção de Posto GCM no Bairro Recanto Primavera .
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o PROGRAMA “Agrupamento de Ronda Ostensiva municipal (ROMU) ”..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Acrescenta-se ao Projeto de Lei Nº 068 de 14 de abril de 2022 e ao PPA de 2021 o PROGRAMA Clínica-Escola do AUTISTAS..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Acrescentar a ação de análise/estudo de viabilidade para possível construção de uma escola Rural no bairro da Penhinha, uma vez que tal ação não consta do rol de programas da Secretaria Municipal de educação, nem tão pouco na ação de Viabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Acrescente-se o Art. 50 ao PL 068-2022.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Prover a manutenção da Casa de Repouso Esplendor, inscrita no CNPJ/MF nº 44.456.012/0001-09, situada na Rua Comendador José Alcides da Silva, nº 269, Jardim Arujá, Arujá/SP, CEP 07407-345..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Suplementar o programa adicionado no PPA 2022 e LDO 2023 – TRANSPORTE DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – Aquisição de veículos para a Guarda Municipal de Arujá..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – DIAMANTES DO ESPORTE..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – Defesa Civil Plano de Contingência - Código: 2150.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2023 – Patrulha Maria da Penha, Código: 2149.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 87/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 72/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.544 de 14 de setembro de 2001.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 86/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.087.984,64.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Nº 2.807, de 1º de março de 2016 que “Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada, para embarque e desembarque de portadores de deficiência física”..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 114/2022 - “Reconhece a visão monocular como deficiência visual no Município de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2022.
