Pauta - 59ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 30/05/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 059ª SO - 15ª Legislatura - 30.05.2022 | 27/05/2022 | 166,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 59ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 72/2022 - Ofício Nº 198/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.299 a 1.302 e 1.311 a 1.333/2022..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.568,70
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 78/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 79/2022 - "Dispõe sobre doação de área pública para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2022 - “Reconhece a visão monocular como deficiência visual no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Emenda Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2022
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 17/2022 - "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedores Individuais e Cooperativas de Arujá.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Indicação
Indicação Nº 4611/2022 - Roberto Daniel Duarte: Troca de lâmpada do poste de iluminação na rua Pérola, Nº 287 - Jardim Joia - Arujá - SP.
Indicação Nº 4612/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos na rua Francisco Muraca, próximo ao final da rua - Vila Pilar.
Indicação Nº 4613/2022 - Uelton de Souza Almeida: Reparo e Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: José Evangelista de Moraes, no bairro Correa – Arujá.
Indicação Nº 4614/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Donato Antonio de Camargo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4615/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de lombadas da Rua Donato Antônio de Camargo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4616/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Porto Alegre – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4617/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da rua Porto Alegre – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4618/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Viela na Av. Marechal Castelo Branco de frente ao Nº 370 Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4619/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães – Bairro Morro Grande.
Indicação Nº 4620/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada dos Índios, por toda sua extensão – bairro: Copaco.
Indicação Nº 4621/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Instalação de braços de iluminação nos postes de iluminação da Estrada dos Índios, por toda sua extensão – bairro: Copaco.
Indicação Nº 4622/2022 - Uelton de Souza Almeida: Substituição do poste de iluminação pública que está caindo na Rua Serra do Pacatuba, altura do Nº 282 com Rua Serra do Maranguape, bairro Mirante.
Indicação Nº 4623/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e manutenção da Praça na Rua Adelino Pereira da Silva, no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4624/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da rua Bem Te Vi - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4625/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da R. Hercílio Mattos de Oliveira – Bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 4626/2022 - Uelton de Souza Almeida: Pavimentação em toda extensão na rua José Rodrigues Barbosa – Bairro: Pedra Fala.
Indicação Nº 4627/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buraco na Rua São José. Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá.
Indicação Nº 4628/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção nos postes de iluminação pública da Rua: Ribeirão dos Índios – bairro Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 4629/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica na rua das Figueiras, por toda sua extensão – Jacarandás.
Indicação Nº 4630/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica na rua Calógero Rapé, por toda sua extensão – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 4631/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção Asfáltica na estrada Ramiro Ferreira de Almeida, por toda sua extensão – Corrêas.
Indicação Nº 4632/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica na avenida Marília, por toda sua extensão – Parque Maringá.
Indicação Nº 4633/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica na avenida Internacional, por toda sua extensão – Estância Pacaembu.
Indicação Nº 4634/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Pelicano – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4635/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de semáforo de pedestre na AV. João Manoel em frente ao prédio JM, Nº 600, Centro - Arujá/SP.
Indicação Nº 4636/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Solicito estudos de melhorias de retorno em ambos sentidos da Avenida Governador Mario Covas Junior – Arujá/SP.
Indicação Nº 4637/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma de lombada na Rua Sebastião Martins Guimarães - Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.
Indicação Nº 4638/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Estrada dos Fernandes – Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 4639/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Avenida Railda Alves de Oliveira - Bairro Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4640/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Maria Isabel de Lima Leme - Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4641/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de playground infantil na Praça Narciso José Lopez (em frente ao Empório do Moraes) na Avenida dos Expedicionários – Centro - Arujá/SP.
Indicação Nº 4642/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado Serra do Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 4643/2022 - Divinei da Silva: Manutenção e limpeza na Rua Serra de Paranapiacaba no bairro Mirante.
Indicação Nº 4644/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Ângelo de Araújo Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4645/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Estrada Municipal – Bairro Retiro.
Indicação Nº 4646/2022 - Gabriel dos Santos: Realizar pintura nas lombadas em toda extensão da Estrada da Penhinha.
Indicação Nº 4647/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de pedestre na Avenida Leocádio Mendonça defronte Nº 417 Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4648/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Arapongas defronte Nº 167 Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4649/2022 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizada na Avenida João Manoel defronte Nº 797 Centro.
Indicação Nº 4650/2022 - Divinei da Silva: Notificação ao Proprietário do terreno Localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira ao lado do nº 522 Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4651/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Limpeza e Manutenção do Escadão localizado entre as Ruas São Paulo x Rua Salvador.
Indicação Nº 4652/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Via denominada Rua Anadir Coutinho de Ávila.
Indicação Nº 4653/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Lixeira Comunitária – Rua Anadir Coutinho de Ávila.
Indicação Nº 4654/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro – Manutenção e limpeza no bueiro – Rua marina Santangelo de Lima.
Indicação Nº 4655/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro parque Rodrigo Barreto – Instalação de bracelete com iluminação pública na Avenida C.
Indicação Nº 4656/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus.
Indicação Nº 4657/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus.
Indicação Nº 4658/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus.
Indicação Nº 4659/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Reforma da Quadra Poliesportiva – Serra de Bragança.
Indicação Nº 4660/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de poste de madeira por poste de concreto na iluminação pública, na Rua Júlio Prestes, altura do Nº 230, bairro Vila Riman.
Indicação Nº 4661/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca da tampa do bueiro na Rua Jose Cicero Soares, Nº 193, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1392/2022: Informações referentes ao PETPARK. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1394/2022: Reitero Indicação Nº 645/2021 – Implantação de lombada na Rua José Faustino – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1408/2022: Reitero Indicação Nº 4.193/2022 - Operação tapa buracos na Rua Molibedenio - Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1400/2022: Nova demarcação de sinalização de solo e vertical na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1401/2022: Alunos matriculados nas Escolas Municipais. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1402/2022: Reitera Requerimento Nº 007/2021 - Instalação de Elevador Público no Paço Municipal. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1403/2022: Requer informações sobre ações de controle de escorpiões no município. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1404/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 72/2022 – Bairro dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1405/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 76/2022 – Terminal Rodoviário Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1406/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a solicitação de serviço solicitado via Ofício Nº 100/2022 – Defesa Civil. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 1393/2022: Informações acerca do quadro e quantidade de professores substitutos das creches e do ensino fundamental, bem como do critério adotado para a concessão de faltas abonadas dos professores. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1395/2022: Reitera a Indicação Nº 4.291/22 - Operação tapa buracos asfáltico na Rua (48) José Maria Leandro da Silva – Barreto – Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1396/2022: Reitera a Indicação Nº 4.290/22 - Operação tapa buracos asfáltico na Rua (47) Antónia Manoel Fernandes – Barreto – Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1397/2022: Reitera a Indicação Nº 4.289/22 - Serviço de manutenção das passarelas da Avenida Governador Mario Covas – Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1398/2022: Reitera a Indicação Nº 4.207/2022 - Manutenção da canaleta localizada na Rua Antónia Manoel Fernandes (ant. rua 47) com a Rua José Eduardo da Silva (ant. rua 68) Bairro Pq. Rodrigo Barreto- Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1399/2022: Reitera a Indicação Nº 4.419/2022 - Implantação de luminárias pública completas e manutenção geral no escadão, entre as Ruas: Melvin Jones, Nº 100 (em frente ao Hospital Ipiranga) e Rua Porfírio da Paz, Nº 60, no Bairro Centro - Arujá - SP. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1407/2022: Informações sobre a execução da Emenda Impositiva 185/21. Aquisição de veículo para assistência social da secretaria de saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1409/2022: Informações sobre os atendimentos médicos realizados pela secretaria municipal de saúde.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 93/2022 - Parabenização às alunas, professoras e equipe de apoio responsáveis pelo Festival de Ginástica Rítmica de maio/2022..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva.
- Moção Nº 94/2022 - Moção de Apoio aos Projetos de Lei Nº 1.559/2021, Nº 2.028/2021 e Nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Moção Nº 95/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos a professora Estefani Reis Soares, pelo belíssimo trabalho que vem prestando com as crianças do Ballet..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 96/2022 - Moção de Parabenização e aplausos para Rosemary Francisca dos Santos, Diretora da ETEC unidade Rodrigo Barreto.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, revisão do valor da cesta básica e institui faltas abonadas..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - ”Acrescenta o §1º-A no artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Arujá para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 77/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.568,70.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 102/2021 - Dispõe sobre Projeto de Lei a fim de disponibilizar o ícone “Botão do Pânico” no aplicativo 153 Cidadão no Município de Arujá; nas Unidades de Ensino, Saúde e Pronto Socorro Municipais..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 111/2022 - “Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por taxi no município de Arujá e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
