Pauta - 62ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 20/06/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 062ª SO - 15ª Legislatura - 20.06.2022 +Moção de Pesar | 20/06/2022 | 151,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 62ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 85/2022 - Ofício Nº 228/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.393, 1.395 a 1.407 e 1.409/2022.
- Parecer Nº 35/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2022, Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA MAIO/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 127/2022 - Institui o programa de ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no município de Arujá e dá outras providências
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Projeto de Lei Nº 138/2022 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2022
Moção Pesar
- Moção Nº 102/2022 - Moção de pesar pela perda do Excelentíssimo Senhor Arnaldo Faria de Sá.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 4797/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Agá em frente do Nº 25 – Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 4798/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Capitulino Augusto – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4799/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Luiz Crispim da Silva – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4800/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção do alambrado da quadra poliesportiva – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 4801/2022 - Gabriel dos Santos: Recapeamento asfáltico na Rua Benedito Antônio Ribeiro – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 4802/2022 - Gabriel dos Santos: Capinação e limpeza ao redor do Playground, da Quadra Poliesportiva e do Ponto de Ônibus – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 4803/2022 - Gabriel dos Santos: Recuperação Asfáltica da Rua Granito – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4804/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.
Indicação Nº 4805/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção no ponto de ônibus localizado a Rua São Paulo – Jardim Real.
Indicação Nº 4806/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção do playground localizado a Rua Curitiba – Jardim Real.
Indicação Nº 4807/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Av. Internacional – Estância Pacaembu.
Indicação Nº 4808/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Gentile Pezzoli Santângelo Barbosa – Bairro Barbosa.
Indicação Nº 4809/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nos brinquedos da E.M D. Rosalina de Almeida Mendes- Bairro do Portão - Arujá/SP.
Indicação Nº 4810/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção geral na quadra da E.M D. Rosalina de Almeida Mendes- Bairro do Portão - Arujá/SP.
Indicação Nº 4811/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura nas lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas dos Bairros do Jardim das Cerejeiras e Sitio dos Fernandes - Arujá - SP.
Indicação Nº 4812/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de Lixeiras para o adequado recolhimento de lixo nas Ruas do Centro - Arujá/SP.
Indicação Nº 4813/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Emília - Arujá - SP.
Indicação Nº 4814/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas dos Bairros do Jardim Joia e Jd. Tupy - Arujá - SP.
Indicação Nº 4815/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Leika - Arujá - SP.
Indicação Nº 4816/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Recanto Primavera - Arujá - SP.
Indicação Nº 4817/2022 - José Genilson da Silva: Concretagem em todos os pontos de ônibus localizados em ruas de terra.
Indicação Nº 4818/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de Lixeiras para o adequado recolhimento de lixo nas Ruas dos Bairros de Arujá/SP.
Indicação Nº 4819/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e Avenidas do Bairro do Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.
Indicação Nº 4820/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção do parquinho da Rua: Rio de Janeiro, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4821/2022 - José Genilson da Silva: Capinagem em toda extensão da Av. Principal, no Bairro: Canjicas.
Indicação Nº 4822/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Av. Principal, altura do número 550 no Bairro: Canjicas.
Indicação Nº 4823/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: José leite, no Bairro: Canjicas.
Indicação Nº 4824/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza da Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4825/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Rua Atílio Tinuci – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 4826/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Ladeira Sebastião Francisco – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4827/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Avenida João Manoel - Centro
Indicação Nº 4828/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Avenida Armando Colangelo (antiga Chácara Neris) na altura do Nº 2999 por Lâmpadas de LED no - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4829/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Rua Aires Monteiro – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 4830/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da calçada da Escola Municipal “Dona Maria de Lurdes Ferreira” localizada na Rua Agá Nº 25 – Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 4831/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Adília Barbosa Neves Defronte Nº 635 Centro.
Indicação Nº 4832/2022 - Divinei da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua Fenacita próximo Nº 677 bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4833/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nas Laterais na Avenida Nossa Senhora da Penha Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4834/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas indicando a existência de “Depressão” na Rua Nossa Senhora da Pompéia próximo Nº 559 Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4835/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas indicando a existência de “Depressão” na Rua Rubi próximo Nº 563 Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4836/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Oito Próximo Nº 135 Bairro Jardim São Jorge .
Indicação Nº 4837/2022 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Ceará Próximo Nº 30 - Centro.
Indicação Nº 4838/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Rua Benedito Antônio Ribeiro Próximo Nº 458 Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 4839/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Maria G. de Oliveira – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4840/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Luiz Crispim da Silva – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4841/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua João Mariano – Bairro Centro Residencial.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1446/2022: Pavimentação Asfáltica da Av. Ângelo Anunziato Neto. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1408/2022: Reitero Indicação Nº 4.193/2022 - Operação tapa buracos na Rua Molibedenio - Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1410/2022: Instalação de refletores no viaduto de Arujá. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1457/2022: Rampa de acesso no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1445/2022: Informações sobre as ações de combate à dengue. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1453/2022: Convocação à Secretária Municipal do Meio Ambiente. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1459/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 94/2022 – Iluminação Pública – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1460/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 112/2022 – Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1461/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 113/2022 – Paradas de ônibus do Município de Arujá. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1455/2022: Manutenção da calçada da Escola Municipal “Dona Maria de Lourdes Ferreira” localizada na Rua Agá Nº 25 - Bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1448/2022: Reitera a Indicação Nº 4.705/2022 – Reforma do portão e muro de entrada da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Jardim Emília - Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1449/2022: Reitera a Indicação Nº 4.641/2022 – Instalação de playground infantil na Praça Narciso José Lopez (em frente ao Empório do Moraes) na Avenida dos Expedicionários – Centro - Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1450/2022: Reitera a Indicação Nº 4.701/2022 – Manutenção e reforma da rotatória da Avenida Armando Pereira x Avenida Paulo Luiz Besaglia – Jardim Tupy – Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1451/2022: Reitera a Indicação Nº 4.702/2022 – Operação tapa buraco da Avenida Tower Automotiva - Jardim Tupy - Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1452/2022: Reitera a Indicação Nº 4.704/2022 – Recapeamento total na Rua Hirayoshi Amano no Bairro Sitio dos Fernandes - Arujá - SP. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1447/2022: Requeiro redimensionamento do sistema de captação de águas pluviais no entroncamento da Avenida Real e Rua Belo Horizonte, altura no número 83, bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1454/2022: Requeiro instalação de ciclovia e pista de corrida e caminhada no canteiro central da Avenida Renova dos Santos, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 1456/2022: Reitero Indicação Nº 4.314/2022 e Nº 4.664/2022 – Operação Tapa Buracos e uma Cratera na esquina da Rua Adelino Pereira da Silva, com a R. Arnaldo Afonso de Lima próximo ao número 373 Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1458/2022: Solicito informações sobre a situação financeira do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1462/2022: Solicito informações sobre orçamento da Secretaria de Cultura nos anos de 2021/2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1463/2022: Reitero as Indicações Nº 4.173 e 4.174/2022. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 99/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos a ‘"OLIMPÍADA ESTUDANTIL VIVA ESPORTE 2022 – Vôlei Sub-18 e Futsal Sub-15".
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 100/2022 - Moção de parabenização e aplausos a escola de futebol sempre amigos /Ad São Caetano, pelo belíssimo trabalho realizado no campeonato da Federação Paulista Society e Campeonato ACC Futebol de Salão..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 101/2022 - Manifestação de repúdio ao ROL TAXATIVO DA ANS aprovados pelo STJ..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 65/2022 - Autoriza a concessão de uso de área pública ao Lions Clube de Arujá, pelo período de 20 (vinte) anos..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Autoriza o município de Arujá a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 82/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.023.315,04.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 109/2022 - “Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Arujá visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a denominação de Juliana Mendonça Salles da quadra poliesportiva localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Nossa Senhora do Carmo – Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
