Lei Ordinária Nº 3497/2022
Data: 05/07/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3.497_2022_OCR | 13/07/2022 | 108,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3753/2025 | 20/08/2025 | Nova redação ao Parágrafo único do Art. 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2022 | 24/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Projeto de Lei Nº 98/2022 | 18/08/2022 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 15.750.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Requerimento Nº 1772/2023 | 23/01/2023 |
Empréstimos relacionados às Leis 3.484 e 3.497/2022
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 14/08/2025 |
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do Art. 1º da Lei Nº 3.497/2022.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 05/07/2022 | 708 | 2 |
