Proposituras - Mesa Diretora 2018 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 189/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Processo: 16889/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3107/2019, Autógrafo Nº 240/2019 ao Projeto de Lei Nº 189/2018, Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 189/2018, Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 189/2018, Parecer Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 189/2018, Parecer Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 189/2018, Parecer Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 189/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Processo: 16867/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 237, Parecer Nº 193 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018, Parecer Nº 204 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018, Parecer Nº 246 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018, Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016, Ofício Administrativo Nº 1018/2019, Ofício Administrativo Nº 719/2022
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018
Tipo: Modificativa
Data: 09/11/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2018
Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018
Tipo: Aditiva
Data: 21/06/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018
Projeto de Resolução Nº 12/2018
Tipo: Mesa
Data: 14/06/2018
Processo: 16616/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Altera a data da 61ª Sessão Ordinária
Projeto de Resolução Nº 11/2018
Tipo: Mesa
Data: 11/06/2018
Processo: 16601/2018
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Altera a data e o horário da 61ª Sessão Ordinária.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 119 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018, Parecer Nº 105 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2018
Processo: 16548/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 232/2018.
contratação de estagiário
Programa de Estágio CIEE
Projeto de Lei Nº 112/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2018
Processo: 16410/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2018
Processo: 16386/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2018
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2018
Processo: 16367/2018
Situação: Despachando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: altera dispositivos da lei organica do municipio
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2018
Processo: 16368/2018
Situação: Presidência despachar
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: revoga
Projeto de Resolução Nº 10/2018
Tipo: Mesa
Data: 11/01/2018
Processo: 16267/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Altera a data e o horário da 42ª Sessão Ordinária.
