Proposituras - Mesa Diretora 2020 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 28/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2020
Processo: 18186/2020
Situação: Presidência despachar
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre a substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 163 ao Projeto de Resolução Nº 28/2020
Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 345/2020
Tipo: Modificativa
Data: 03/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020
Projeto de Lei Nº 320/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2020
Processo: 18111/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 26/2020
Tipo: Mesa
Data: 22/05/2020
Processo: 17918/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Transfere a data e o horário de sessão ordinária.
Justificativa: Tendo em vista a data prevista para a realização da sessão ordinária e a aprovação do Projeto de Lei Nº 351/2020 do Governo do Estado de São Paulo, alterando o feriado de 9 de julho para 25 de maio de 2020, a Mesa resolveu apresentar o presente Projeto de Resolução transferindo a data e horário da sessão ordinária especificada.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 373, Parecer Nº 96 ao Projeto de Resolução Nº 26/2020, Parecer Nº 92 ao Projeto de Resolução Nº 26/2020
Projeto de Resolução Nº 25/2020
Tipo: Mesa
Data: 07/04/2020
Processo: 17830/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Altera a data e o horário de Sessões Ordinárias no ano de 2020 em razão de feriados e ponto-facultativo .
Projeto de Lei Nº 278/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2020
Processo: 17747/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 23/2020
Tipo: Mesa
Data: 17/02/2020
Processo: 17713/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.
Projeto de Resolução Nº 22/2020
Tipo: Mesa
Data: 31/01/2020
Processo: 17673/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.
Justificativa: Considerando o artigo 5º - da Resolução nº 268 de 10 de junho de 2003 que criou a Comissão de Assuntos Internos na Câmara de Arujá - o qual determina a inclusão da referida Comissão ao Regimento interno; Considerando que até o presente momento não houve a devida inclusão no Regimento Interno; Considerando tratar-se de Comissão de suma importância ao desenvolvimento dos trabalhos desta Casa Legislativa; Solicitamos aos Nobres Pares a aprovação do referido projeto de resolução para inclusão e regulamentação da Comissão de Assuntos Internos de forma a tornar permanente.
