Data: 23/09/2024

Processo: 20413/2024

Protocolo: 01425/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Justificativa: Dr. Matheus Valerio Barbosa nasceu dia 27/12/1987 em Santa Isabel/SP, mas era arujaense de coração, onde construiu sua vida e residia com sua esposa, Dra. Camila Britto. Era pós-graduado em Direito Corporativo e Direito Eleitoral, além de professor no IBMEC-SP, onde compartilhava seu conhecimento com dedicação e competência. Nos anos de 2022 e 2023, atuou como Secretário Jurídico nesta Casa Legislativa, desempenhando um papel fundamental, sempre com muita alegria e entusiasmo. Dr. Matheus levava a vida com muito humor, e seu carisma e amizade serão eternamente lembrados por todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Um excelente profissional, estudioso, filho dedicado e esposo exemplar, nos deixou repentinamente neste sábado (21/09). Neste momento de dor, manifestamos nossos mais profundos sentimentos a seu pai, Paulinho, sua mãe, Cássia, sua esposa, Camila, e a todos os familiares e amigos que sofrem com esta perda inestimável.

Texto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01263/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Pesar aos familiares e amigos das vítimas do desastre aéreo da VoePass linhas aéreas.

Texto: Requeremos à Douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada a MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO DA VOEPASS LINHAS AÉREAS. A tragédia ocorreu na última sexta-feira dia 09 de agosto de 2024, em um condomínio residencial chamado Recanto Florido em Vinhedo, no interior paulista, e resultou na morte de todos os ocupantes da aeronave. A bordo, estavam 58 passageiros e 4 tripulantes, totalizando 62 pessoas. O voo 2283 era operado por uma aeronave modelo ATR 72-500 da Voepass Linhas Aéreas, que havia decolado às 11h50 de Cascavel (PR) com previsão de pouso às 13h45 no aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), no entanto, a aeronave caiu aproximadamente 20 minutos antes do horário previsto de aterrissagem, após despencar quase 4 mil metros em apenas dois minutos. Os Vereadores desta Câmara Municipal, manifestam seu pesar e ampla solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes do voo. Motivo pelo qual rogamos especial atenção quanto à aprovação deste singelo ato, que com certeza irá promover um pouco de alento aos familiares. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste Ato, enviando-se cópia da presente moção de pesar para ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, VOEPASS LINHAS AÉREAS e AEROPORTO DE CASCAVÉL/PR.

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01261/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Gilmar Celestino da Costa (Guela).

Texto: Requeremos, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR CELESTINO DA COSTA (GUELA). Manifestamos nossa consternação à família do nosso saudoso querido Guela, como popularmente e carinhosamente era chamado, em razão do seu falecimento no último dia 07 de agosto de 2024, pelo que lamentamos profundamente. Guela, nasceu em Arujá em 31 de março de 1958, era filho do Sr. Divino Celestino da Costa e dna Ana Rodrigues da Costa. Antes de iniciar sua carreira política, Guela já contribuía para o desenvolvimento econômico da cidade de Arujá, sua família, atuante no ramo de mineração, e, com isso foi responsável pela geração de inúmeros empregos na nossa cidade. Ele entrou para a política nesta cidade em 1993, quando foi eleito vereador com 211 votos. Durante seu primeiro mandato, tornou-se um dos principais colaboradores do então presidente da Câmara de Arujá Genésio Severino da Silva, na construção da sede própria do Legislativo. Guela cumpriu outros três mandatos consecutivos: de 1997 a 2000 (9ª Legislatura), de 2001 a 2004 (10ª Legislatura) e de 2005 a 2008 (11ª Legislatura). Entre 2003 e 2004, presidiu a Câmara Municipal, deixando um legado significativo em sua gestão. Guela, era casado com a Sra. Maria Aparecida Rossini e tinha dois filhos, Brenno Rossini da Costa e Luisa Rossini da Costa. Externamos nossas condolências aos familiares, nesse momento de luto, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste singelo Ato, enviando-se cópia da presente moção para A FAMÍLIA ENLUTADA

Data: 09/08/2024

Processo: 20355/2024

Protocolo: 01245/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações sobre a regularização do bairro Arujamérica

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações sobre a regularização do bairro Arujamérica; 1) Qual a situação do processo de regularização do bairro Arujamérica; 2) Cópia do processo de regularização; 3) Quantidade de terrenos já regularizado e com matrícula; 4) Quais o planejamento para a realização da regularização, com data prevista para início e término deste processo;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, em procura a esse vereador, os munícipes têm relatado que durante anos tem tentado junto ao poder executivo a regularização dos lotes e aquisição de matrícula de seus terrenos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2679/2024

Data: 08/08/2024

Processo: 20354/2024

Protocolo: 01232/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Troca ou manutenção de lixeira comunitária – Rua Cinco

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores do bairro citado, pois devido a lixeira comunitária da rua mencionada está em mau estado de conservação e tem trazido enormes transtorno para os moradores do bairro.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Arujá, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a troca ou manutenção da lixeira comunitária localizada na rua cinco (5), no bairro Núcleo Vicente Matheus.

Data: 08/08/2024

Processo: 20354/2024

Protocolo: 01231/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Troca ou manutenção de lixeira comunitária – Rua Cinco

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores do bairro citado, pois devido a lixeira comunitária da rua mencionada está em mau estado de conservação e tem trazido enormes transtorno para os moradores do bairro.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Arujá, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a troca ou manutenção da lixeira comunitária localizada na rua cinco (5), no bairro Núcleo Vicente Matheus.

Data: 08/08/2024

Processo: 20354/2024

Protocolo: 01230/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Estância Pacaembu – melhorias e manutenção de lixeira comunitária – Avenida Internacional

Justificativa: Tal pedido é feito devido à reivindicação dos moradores do bairro citado, pois devido a lixeira comunitária da rua mencionada está em mau estado de conservação e tem trazido enormes transtorno para os moradores do bairro.

Texto: Indico nos termos regimentais, ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Arujá, para que determine aos órgãos competentes e responsáveis, para que faça a melhorias (tela de proteção, aumento na altura do fundo da lixeira) e manutenção da lixeira comunitária localizada na Avenida Internacional, no bairro Estância Pacaembu.

Data: 08/08/2024

Processo: 20355/2024

Protocolo: 01213/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Secretaria Municipal de Saúde – Informações referentes à campanha de vacinação antirrábica

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações referente a solicitação a campanha de vacinação antirrábica no município: 1) Haverá campanha de vacinação no município; 2) Se sim, qual a data estipulada para campanha; 3) Se não, por quais motivos, e qual a previsão para atendimento desta demanda;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2668/2024

Data: 19/06/2024

Processo: 20303/2024

Protocolo: 01106/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.

Justificativa: O Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Texto: REQUEREMOS, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO GODOY (In memoriam) – PATRONO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ. João Godoy é natural de Bica de Pedra (atual Itapui), Distrito pertencente à Comarca de Jaú – SP, nascido aos 24 de junho de 1924, filho de Hortêncio de Godoy e Leonor de Araujo Godoy, e irmão de Clélia e Lígia, neto dos avós paterno: Celestino de Godoy e Anna Cândida e de avós materno: Marcolino Vieira de Araujo e Maria Silveira de Araujo. João Godoy, na fase escolar do curso primário, deixou sua residência e fora morar com seus Padrinhos de Batismo na cidade vizinha: Pederneiras, onde concluiu o curso primário e iniciou e não concluiu o curso secundário. Ficando nessa cidade até seus quinze anos de idade. João Godoy, no período de dezembro de 1939 à dezembro de 1944, ou seja, dos 15 aos 20 anos de idade, no Distrito de Oriente, na comarca de Marília - SP, começa a trabalhar em farmácia, que até então era Pharmácia com PH. Em 27 de dezembro de 1943, João Godoy recebe o diploma que qualifica na profissão de farmacêutico; em abril de 1945 a outubro 1947, passou a trabalhar em um ambulatório farmacêutico do bairro Preto em Lucélia – SP; de janeiro a dezembro de 1948, trabalhava na farmácia Brasil no distrito de Florida Paulista/Aguapei do Alto. João Godoy retorna à cidade natal: Itapuí em 1949, para a 14ª Circunscrição de Recrutamento na junta, recebendo a Carteira de Reservista Militar de 3ª Categoria. Ainda em 1949, João Godoy passou pela primeira vez ao Distrito de Arujá, quando este município não estava ainda emancipado e pertencia a Comarca de Santa Isabel. Em 03 de setembro de 1960 em Bambuí-MG João Godoy casa-se com ALCY GARCIA MACHADO, adotando posteriormente o sobrenome GODOY, filha de Cybelle Coutinho Machado e Altino Garcia Machado, com quem teve quatro filhos: LEONARDO MACHADO GODOY, JOÃO GODOY FILHO, HUMBERTO MACHADO GODOY, MARCELO MACHADO GODOY e JORGE MELECSEVICS (filho adotivo) João Godoy, numa destas passadas por Arujá, Santa Isabel e região, decidiu se instalar em Arujá e dedicar ao progresso e emancipação do município, aproximando-se de ilustres cidadãos arujaenses, destacados e renomados da sociedade civil, do comercio e dedicados a política local, vindo a transferir seu título de eleitor para nossa Comarca e na sequência se filiou no Partido Político (Partido Social Democrático – PDS e posteriormente a União Democrática Nacional – UDN) ao qual ajudou afundar em Santa Isabel e Arujá. João Godoy, concorreu pela primeira vez a uma vaga ao cargo de vereador na comarca de Santa Isabel, junto a outros arujaenses: Antonio Frau, José de Paulo Simões, Albino Neves entre outros que já representavam Arujá nas eleições municipais da comarca. E, nesta primeira eleição municipal, ocorrida no dia 14 de outubro de 1951, sagrando-se vereador eleito com 118 votos válidos. João Godoy, concorreu e se elegeu em mais duas eleições seguintes na comarca, representando Arujá, das eleições de 1955 e 1959. Já emancipada Arujá, que realizou sua primeira eleição em 1959, João Godoy veio a concorrer à vaga de vereador na segunda e terceira eleição municipal de Arujá, se elegendo em ambas: 1963 e 1968, vivenciando todas as transformações e evoluções de Arujá das quais fez parte do progresso vindo a contribuir muito, dado aos seus contatos, parcerias e influencia regional e estadual, principalmente junto aos Governadores e Deputados das duas décadas de dinâmica atuação em Arujá e na comarca de Santa Isabel, quando pode contar com o apoio e dedicação dos governadores Adhemar de Barros á Laudo Natel. Muito do progresso em Arujá e Santa Isabel, contou com a sua participação e influência direta. João Godoy faleceu aqui na nossa cidade de Arujá em 09 de outubro de 1985, aos 61 anos de idade, em decorrência de um câncer na próstata. Destacamos que o Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Data: 28/05/2024

Processo: 20274/2024

Protocolo: 00956/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Sobre a regularização do bairro Arujamérica

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações sobre a regularização do bairro Arujamérica; 1) Qual a situação do processo de regularização do bairro Arujamérica; 2) Cópia do processo de regularização; 3) Quantidade de terrenos já regularizado e com matrícula; 4) Quais o planejamento para a realização da regularização, com data prevista para início e término deste processo;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, em procura a esse vereador, os munícipes têm relatado que durante anos tem tentado junto ao poder executivo a regularização dos lotes e aquisição de matrícula de seus terrenos.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2611/2024

Data: 28/05/2024

Processo: 20274/2024

Protocolo: 00955/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Atendimento na especialidade de fonoaudiologia no município

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações detalhadas sobre o atendimento na especialidade de fonoaudiologia em nosso município; 1) Quantos atendimentos por mês; 2) Quais dias a especialidade atende e em quais unidades de saúde; 3) Quantidade de pessoas na fila de espera no município; 4) Há um planejamento para zerar tal fila;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, em procura a esse vereador, os munícipes têm relatado o tempo de espera superior a 06 meses, por encaminhamento de especialistas e pelas profissionais da educação para atendimento.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2610/2024

Data: 28/05/2024

Processo: 20274/2024

Protocolo: 00954/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações referente a execução do serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco solicitado por este vereador via ofício n°48/2021 na data do dia 22 de abril do ano de 2022; 1) Qual o cronograma de execução de pavimentação asfáltica no bairro; 2) Qual o cronograma de execução dos tapa-buracos no bairro;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, tendo em vista há alguns pedidos de munícipes de longa data que ainda não foram atendidos e realmente necessitam de tal atendimento em caráter de urgência.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2609/2024

Data: 23/05/2024

Processo: 20250/2024

Protocolo: 00917/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 6.061/2023 – Pavimentação de Asfalto – Avenida Municipal - Bairro Núcleo Vicente Matheus

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, reitero a indicação n° 6061/23 solicito informações sobre a execução de pavimentação de asfalto – Avenida Municipal - Bairro Núcleo Vicente Matheus. 1) Se há previsão para a data de execução do pedido; 2) Qual a possibilidade de o bairro ser contemplado;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, tendo em vista que é uma reivindicação de longa data dos munícipes residentes do bairro mencionado.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 6061/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2596/2024

Data: 23/05/2024

Processo: 20250/2024

Protocolo: 00916/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 6.545/2023 – Limpeza Urbana e Operação tapa buracos na Rua das Figueiras – bairro dos Jacarandás

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, reitero a indicação n° 6545/23 solicito informações sobre a execução de limpeza urbana e operação tapa buracos – Rua das Figueiras - Bairro Jacarandás; 1) Se há previsão para a data de execução do pedido; 2) Qual a possibilidade de o bairro ser contemplado;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, tendo em vista que é uma reivindicação de longa data dos munícipes residentes do bairro mencionado.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 6545/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2595/2024

Data: 16/05/2024

Processo: 20236/2024

Protocolo: 00866/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reitera o Ofício Nº 92/2024 – instalação de refletores na quadra poliesportiva localizada na Avenida Arujá- bairro Vila Arujá

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, reitero e solicito informações referente a execução do serviço de instalação de refletores na quadra poliesportiva localizada na Avenida Arujá, no bairro Vila Arujá; 1) Se há previsão para a data de execução do pedido;

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, visando à informação e transparência de tais dados a população de nosso município, tendo em vista que é uma reivindicação de longa data dos munícipes que residem na rua mencionada.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2587/2024