Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Data: 20/10/2022

Processo: 19225/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Assunto: Parecer Favorável - PL 154/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2022

Tipo: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2023

Data: 12/09/2022

Processo: 19082/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Assunto: Parecer Favorável - “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2022

Data: 01/08/2022

Processo: 19169/2022

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Assunto: Medidas que estão sendo trabalhadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, e demais Departamentos pertinentes de nossa Cidade, objetivando a capacitação de Pessoas com deficiência no município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, quais medidas estão sendo trabalhadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e demais Departamentos pertinentes de nosso Município, objetivando a capacitação das Pessoas com Deficiência.

Justificativa: Senhor Prefeito, o direito a educação é constitucional e a educação especial percorre todos os níveis, tendo em vista que o atendimento educacional especializado garante a formação a pessoa com deficiência, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais entre outras. Tal informação se faz necessária quando recursos pedagógicos e de acessibilidade eliminem barreiras para a participação de alunos, considerando suas necessidades específicas, motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1504/2022

Tipo: Aditiva

Data: 21/06/2022

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Subscreve: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Adquirir cadeiras de rodas e fraldas para disponibilizar a Pessoa com Deficiência que necessitar de tal ajuda.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2022

Tipo: Aditiva

Data: 21/06/2022

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Subscreve: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Custear Evento da Pessoa com deficiência no município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2022

Tipo: Aditiva

Data: 21/06/2022

Finalizado: Sim

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022

Subscreve: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Contratar cursos específicos para Pessoa com Deficiência (PCD).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2022