Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01074/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Situação dos banheiros do setor de transporte no bairro do Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a situação dos banheiros do setor de transporte localizado no bairro do Mirante, quanto às condições do local. Solicito as seguintes informações: 1. Há conhecimento por parte da Administração Municipal sobre as condições atuais dos banheiros do referido setor? 2. Existe previsão para manutenção ou reforma dos banheiros? 3. Há cronograma definido para resolução dos problemas estruturais, como infiltrações, paredes mofadas e umidade?

Justificativa: O presente requerimento se faz necessário após visita in loco realizada por este vereador ao setor de transporte localizado no bairro do Mirante, ocasião em que foi possível constatar as condições precárias dos banheiros disponíveis aos servidores. Durante a visita, verificou-se que os sanitários se encontram danificados, com presença de mofo, paredes úmidas, infiltrações e condições insalubres, além de relatos dos funcionários que utilizam diariamente o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido à falta de manutenção adequada. Tal situação compromete diretamente a saúde, a dignidade e o bem-estar dos servidores, podendo inclusive acarretar riscos sanitários. É dever da Administração Pública garantir ambientes de trabalho adequados, seguros e em conformidade com as normas de saúde e higiene. Diante disso, torna-se imprescindível a apuração dos fatos e a adoção de medidas urgentes para a devida manutenção e adequação do espaço.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01073/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Av. Perimetral e Rua das Jaqueiras – Recanto Primavera

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Av. Perimetral e Rua das Jaqueiras – Recanto Primavera

Justificativa: Solicito a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Perimetral e Rua das Jaqueiras – Recanto Primavera. O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. Diante disso, solicito que seja realizada o mais breve possível, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos. Agradeço a atenção e aguardo providências.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 01071/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: REF.: Solicitação de substituição de lâmpada queimada – Rua Macuco, número 25, Jardim Pinheiro.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpada queimada – Rua Macuco, número 25, Jardim Pinheiro.

Justificativa: A presente solicitação de substituição de lâmpadas queimadas em poste, justifica-se pela necessidade de melhoria na iluminação pública do local, tendo em vista que a área encontra-se com baixa luminosidade no período noturno. A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança para moradores e pedestres, além de dificultar a circulação de pessoas que transitam pela via no período da noite. A instalação do braço de iluminação contribuirá significativamente para aumentar a visibilidade, prevenir acidentes e reforçar a segurança pública, beneficiando diretamente os moradores da região. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 01070/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Indicação 1682/2025 -Reparo Iluminação Pública - Corrêas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível quanto ao serviço indicado de iluminação pública na Rua Sem Nome Bairro – Corrêas.

Justificativa: Venho, por meio deste, reiterar e cobrar providências quanto à Indicação nº 1682/2025, de 06/11/2025 protocolo nº 3214 encaminhada a esta Secretaria, que trata se da manutenção/reparo da iluminação pública no logradouro Rua Sem Nome – Bairro dos Corrêas. Ressalto que, até a presente data, não houve posicionamento/atendimento da demanda menciona acima, o que tem gerado insegurança e diversos transtornos aos munícipes que transitam pela região, especialmente no período noturno. Diante do exposto, solicito com a máxima urgência, a execução do serviço indicado, bem como um posicionamento quanto ao prazo para atendimento da referida solicitação.

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 16/04/2026

Processo: 21459/2026

Protocolo: 01072/2026

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 572/2026 - Implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização horizontal e vertical na Avenida Marechal Castelo Branco, altura do Nº 370, Bairro Jardim Rincão

Documento Principal: Requerimento Nº 572/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 573/2026 - Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua Linhita – Bairro Chácaras Copaco

Documento Principal: Requerimento Nº 573/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 574/2026 - Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua do Futuro – Bairro Chácaras Copaco

Documento Principal: Requerimento Nº 574/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 591/2026 - Execução de melhorias e tapa buracos no Bairro Estância Pacaembu

Documento Principal: Requerimento Nº 591/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 592/2026 - Execução de serviços de poda de árvores nas vias do bairro Estância Pacaembu

Documento Principal: Requerimento Nº 592/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 593/2026 - Poda de árvores na rua José Rodrigues Barbosa, Nº 923, bairro Pedra Fala

Documento Principal: Requerimento Nº 593/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 594/2026 - Manutenção da lombada localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino, próximo ao número 767 Barreto. Desde a sua instalação, a sinalização horizontal (pintura)

Documento Principal: Requerimento Nº 594/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 595/2026 - Reitero a Indicação Nº 2.196/2026 referente a manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman

Documento Principal: Requerimento Nº 595/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 596/2026 - Reparo na Tampa de Bueiro Av. Tupi, Nº 99 Bairro Jd. Joia

Documento Principal: Requerimento Nº 596/2026