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Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 232/2023

Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024

Data: 21/05/2024

Processo: 19958/2023

Protocolo: 00892/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2023

Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024

Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024

Data: 21/05/2024

Processo: 20124/2024

Protocolo: 00891/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2024

Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024

Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024

Data: 02/04/2024

Processo: 20089/2024

Protocolo: 00557/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024

Assunto: Parecer Favorável - PL 154-2024 - TOTENS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2024

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