Proposituras - Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024 - Pesquisa
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 232/2023
Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Data: 21/05/2024
Processo: 19958/2023
Protocolo: 00892/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 232/2023 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2023
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 158/2024
Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Data: 21/05/2024
Processo: 20124/2024
Protocolo: 00891/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2024
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024
Tipo: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Data: 02/04/2024
Processo: 20089/2024
Protocolo: 00557/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2024
Assunto: Parecer Favorável - PL 154-2024 - TOTENS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2024