Data: 29/07/2025

Protocolo: 02080/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.109/2025 - Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do Nº 754 e 765 – Centro Residencial

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua José Faustino da Silva, altura do nº 754 e 765 – Centro Residencial.

Justificativa: Reitera-se o pedido visando reforçar a segurança principalmente no período noturno, para os munícipes transitarem com melhor visibilidade. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1109/2025

Data: 29/07/2025

Protocolo: 02079/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.102/2025 - Operação “Tapa-Buraco” na Rua Nossa Senhora da Pompéia, próximo ao Nº 381 – Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à Operação “Tapa-Buraco” na Rua Nossa Senhora da Pompéia, próximo ao Nº 381 – Jordanópolis.

Justificativa: Reitera-se o pedido para que seja realizado o reparo “tapa-buraco”, visando a melhoria da cidade para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1102/2025

Data: 29/07/2025

Protocolo: 02078/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.101/2025 - Solicito a revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes do Jardim Via Dutra, localizada na Rua Ribeirão dos Índios, Nº 234

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes do Jardim Via Dutra, localizada na Rua Ribeirão dos Índios, nº 234.

Justificativa: Reitera-se o pedido de revitalização, manutenção e melhorias da quadra de esportes, para que sejam realizadas as providências necessárias das manutenções de: • Reparo nas rachaduras do piso; • Reparo nas grades e alambrado; • Reparo no telhado que está danificado; • Instalação de redes nas traves; • Retoques da pintura geral; Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1101/2025

Data: 29/07/2025

Protocolo: 02077/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 124/2025 - Manutenção geral das dependências da quadra de esportes da Praça da Juventude, localizada na Estrada do Kondo, Nº 57, Jd. Pinheiro – Arujá/SP - CEP:07405-650.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à manutenção geral da quadra de esportes Praça da Juventude, localizada na Estrada do Kondo, n°57, Jd. Pinheiro – Arujá/SP.

Justificativa: Os munícipes reiteram o pedido de manutenção e melhoria da quadra de esportes, inclusive das demais dependências da Praça da Juventude, que estão danificadas o que impossibilita seu uso. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias das manutenções de: • Troca de refletores queimados; • Troca de redes danificadas das quadras; • Manutenção do campo artificial; • Retoque de pintura; • Manutenção dos brinquedos do parque infantil que estão danificados; • Manutenção dos aparelhos de exercício físico; • Manutenção dos banheiros e bebedouros; Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 124/2025

Data: 29/07/2025

Protocolo: 02076/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 84/2025 - Dedetização periódica de espécies artrópodes especificamente escorpiões, na viela ao lado do Condomínio Residencial Felícia - Av. Nossa Sra. de Fátima, altura do Nº 380 – Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à dedetização periódica para combate à proliferação de escorpiões, que adentram ao Condomínio Residencial Felícia, localizado ao lado da viela, Av. Nossa Sra. de Fátima, altura do nº 380 – Jordanópolis.

Justificativa: Os munícipes reiteram o pedido para que seja providenciada a devida dedetização do local, visando obstar a circulação e proliferação dessas espécies venenosas que podem levar a óbito tanto os moradores, quanto seus animais de estimação. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 84/2025

Data: 29/07/2025

Protocolo: 02075/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 262/2025 - Intensificação de ronda pela Guarda Civil Municipal (GCM), nos horários de pico nos bairros Nova Arujá e Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à intensificação de ronda pela Guarda Civil Municipal (GCM) nos horários de pico nos bairros Nova Arujá e Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que relataram diversos casos de furtos e roubos pelo bairro, além da presença de indivíduos suspeitos em horários de pico especificamente nas proximidades da Avenida São Lucas; Av. Nossa Sra. de Fátima; Alameda das Camélias; Av. Santo Antônio e passarela da BR116 ao lado da empresa Tower. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 262/2025

Data: 25/07/2025

Protocolo: 02070/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Sinalização

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na viela localizada na Rua Serra da Jureia, altura do Nº 36 – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na viela localizada na Rua Serra da Jureia, altura do nº 36 – Mirante.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que se queixam do acúmulo de entulho e resíduos no local, que podem ser até focos de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. A instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo” ou colocação de lixeiras no local pode reduzir as ações dos munícipes que descartam resíduos de forma irregular no local. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02069/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nos postes de iluminação pública, localizados na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do Nº 887 ao 1.103 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nos postes de iluminação pública, localizados na Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº 887 ao 1103 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para o reparo das lâmpadas dos postes de iluminação requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02068/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem, zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na Rua Tuim, altura do Nº 73 – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a roçagem, zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na Rua Tuim, altura do nº 73 – Mirante.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que se queixam do acúmulo de entulho e resíduos no local, que podem ser até focos de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. A instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo” ou colocação de lixeiras no local pode reduzir as ações dos munícipes que descartam resíduos de forma irregular no local. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02067/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem da vegetação e limpeza de resíduos na alça de acesso da Rodovia Presidente Dutra à Avenida Renova dos Santos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a roçagem da vegetação e limpeza de resíduos na alça de acesso da Rodovia Presidente Dutra à Avenida Renova dos Santos.

Justificativa: A presente indicação visa atender os munícipes com excelência, para que seja realizado o serviço de roçagem da vegetação, bem como a limpeza de resíduos na extensão do acesso da Rodovia Presidente Dutra à Avenida Renova dos Santos. Os pedestres relatam a dificuldade para transitar principalmente no período noturno, em que ficam expostos à insegurança com a vegetação alta. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias ao serviço de roçagem da vegetação limpeza da via, pelo que requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02066/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Revitalização da quadra esportiva localizada na Av. Antimônio, Nº 05 – Chácaras Copaco (ao lado da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a revitalização da quadra esportiva localizada na Av. Antimônio, nº 05 – Chácaras Copaco (ao lado da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes que utilizam a referida quadra de esportes e notam a necessidade dos reparos da estrutura para um melhor aproveitamento do espaço. Dentre as solicitações, destaco: - Reparo na fiação e iluminação; - Revitalização da pintura; - Reparo nas rachaduras no piso da quadra; - Instalação de traves e cesto de basquete; - Reparo no alambrado que está danificado, com buracos; Ressalto que a quadra é utilizada também pelos alunos da Escola Municipal, e com a realização das melhorias acima será garantido o uso em segurança desses alunos. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a revitalização da quadra de esportes, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02065/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Recolocação do ponto de ônibus localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, altura do Nº 1.010 – Jardim Santo Antonio.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a recolocação do ponto de ônibus localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, altura do nº 1010 – Jardim Santo Antonio.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente dos pedestres que utilizam o transporte público e não tem uma forma adequada de aguardar o ônibus. Além de ser um ponto de ônibus com estrutura antiga, verifica-se que a estrutura cedeu conforme fotos anexas a presente. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a recolocação do ponto de ônibus, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02064/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de postes de iluminação na viela localizada entre a Alameda das Rosas (Nº 385) e Alameda dos Crisântemos (Nº 396) – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de postes de iluminação na viela localizada entre a Alameda das Rosas (nº 385) e Alameda dos Crisântemos (nº 396) – Nova Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa promover a instalação de postes de iluminação na viela, ante as diversas solicitações recebidas neste gabinete a pedido dos moradores, que se queixam da falta de segurança e dificuldade no trajeto especialmente no período noturno, em que ficam expostos à insegurança. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias junto à equipe técnica para avaliar a possibilidade de instalações dos postes, a fim de garantir a segurança dos moradores que residem próximos ao local, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02063/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para viabilidade da construção de espaço para prática de Tênis de Mesa na Praça da Juventude, localizada na Estrada do Kondo, Nº 374-400 – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto aos estudos para viabilidade da construção de espaço para prática de Tênis de Mesa na Praça da Juventude, localizada na Estrada do Kondo, nº 374-400 – Mirante.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes que solicitam um espaço adequado para a prática do esporte Tênis de Mesa. Destaco que esta prática esportiva vem crescendo, e neste mês o nosso Município foi representado pelos atletas durante os Jogos Regionais que foram realizados em São José dos Campos. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para os estudos necessários visando a construção de um espaço adequado para a prática do Tênis de Mesa, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/07/2025

Protocolo: 02062/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Análise técnica para supressão de árvore localizada na Rua Serra do Guaraú, Nº 95 – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a análise técnica para supressão de árvore, localizada na Rua Serra do Guaraú, nº 95 – Mirante.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam dos danos que a árvore causa ao piso da calçada, além dos riscos aos pedestres. Requer-se a supressão da referida árvore com a devida atuação e autorização da Secretaria do Meio Ambiente. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a análise técnica de supressão de árvore, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.