Data: 04/12/2025

Protocolo: 03546/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Visita para fiscalização e análise dos focos de Dengue e Chikungunya, no Prédio Residencial Vale Verde de Arujá, localizado na Av. Gov. Mário Covas Júnior, Nº 2.000 - Bairro do Portão, Arujá.

Texto: INDICO a sua Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a visita para fiscalização e análise dos focos de Dengue e Chikungunya, localizado na Av. Gov. Mário Covas Júnior, nº 2000 - Bairro do Portão, Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, foram relatados a existência de 4 casos confirmados dos moradores do referido prédio. Havendo a necessidade da fiscalização para o combate da proliferação do mosquito transmissor da Dengue e Chikungunya para garantir a devida segurança e bem-estar dos munícipes em suas moradias e comércios, prevenindo os casos que possam ocasionar óbito. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para combate do mosquito transmissor da Dengue e Chikungunya, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03545/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do nº33, Nova Arujá.

Texto: INDICO ao seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do nº33, Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 27/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03454/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Intensificação dos serviços de fiscalização do descarte irregular, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a intensificação dos serviços de fiscalização do descarte irregular, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes, considerando a alta demanda de descarte irregular de resíduos, que vem ocasionando acúmulo, e gerando impactos significativamente preocupantes, favorecendo a poluição, a proliferação de animais peçonhentos e vetores transmissores de doenças, colocando em risco a saúde pública. Nesse sentido, serve a presente indicação busca assegurar que sejam adotadas providências necessárias para reforço das ações de fiscalização do descarte irregular, garantindo o cumprimento das normas vigentes e, se necessário promovendo lixeiras nas localidades mencionadas, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03453/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Intensificação dos serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de lixo comum e caminhão “Cata-Treco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a intensificação dos serviços de limpeza urbana, incluindo coleta de lixo comum e caminhão “Cata-Treco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanopólis, Parque Rodrigo Barreto e Estrada Fazenda Velha.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes, considerando a alta demanda pelos serviços mencionados, e a recorrência no acúmulo de resíduos, situação a qual geram impactos significativamente preocupantes. Tal cenário favorece a poluição, além da proliferação de animais peçonhentos e vetores transmissores de doenças, colocando em risco a saúde pública. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para reforço das ações de coleta e recolhimento de materiais inservíveis nessas localidades, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 21258/2025

Protocolo: 03452/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do Nº 369, após a lombada - Bairro Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida São Lucas, altura do nº369, após a lombada, Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 379/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03458/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Itinerário detalhado da coleta de lixo comum no bairro Estrada Fazenda Velha

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. Solicito informações sobre o itinerário detalhado da coleta de lixo comum no bairro Estrada Fazenda Velha.

Justificativa: Reitero a necessidade de informação sobre o itinerário realizado pela coleta de lixo, no bairro Estrada Fazenda Velha, tendo em vista os relatos encaminhados por munícipes dessa região, os quais informam que o caminhão, não tem realizado a passagem pela Rua Particular nas proximidades do nº 73. Tal situação tem ocasionado acúmulo de resíduos, bem como a sobrecarrega da lixeira existente, que já não comporta o volume descartado, cães e outros animais têm rasgados os sacos de lixos espalhando os resíduos pelo chão, causando mal cheiro, poluição e trazendo animais peçonhentos e vetores transmissores de doenças, colocando em risco a saúde pública. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 380/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 21259/2025

Protocolo: 03457/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.195/2025 Instalação de postes de iluminação na viela localizada entre a Alameda das Rosas (Nº 385) e Alameda dos Crisântemos (Nº 396) – Nova Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a instalação de postes de iluminação na viela localizada entre a Alameda das Rosas (nº 385) e Alameda dos Crisântemos (nº 396) – Nova Arujá.

Justificativa: Reitero as informações quanto a instalação de postes de iluminação na referida via, causando falta de segurança e dificuldade no trajeto especialmente no período noturno, em que ficam expostos à insegurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1195/2025, Ofício Administrativo Nº 380/2025

Data: 19/11/2025

Processo: 21245/2025

Protocolo: 03363/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação nos postes públicos nº A0074 e A0075, localizado na Rua José Rojo Martinez, altura do Nº 200 - Jardim Vitoria.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nas lâmpadas de iluminação nos postes públicos nº A0074 e A0075, localizado na Rua José Rojo Martinez, altura do nº 200 - Jardim Vitoria

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. A via em questão encontra-se sem iluminação, prejudicando os moradores que ali transitam. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/11/2025

Processo: 21245/2025

Protocolo: 03362/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Rua Sérgio Saleh Riman, altura do Nº 313 - Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Rua Sérgio Saleh Riman, altura do nº 313 - Center Ville

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. A via em questão encontra-se sem iluminação, prejudicando os moradores que ali transitam. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/11/2025

Processo: 21246/2025

Protocolo: 03361/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.230/2025 – Instalação de placas e sinalização de solo para redução de velocidade nas proximidades da portaria do Condomínio Alpes D’Itália – Av. Nossa Sra. De Fátima, altura do Nº 489 – Jordanópolis (via de uso dos alunos da E.E. República Dominicana).

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., providências quanto a instalação de placas e sinalização de solo para redução de velocidade nas proximidades da portaria do Condomínio Alpes D’Itália – Av. Nossa Sra. De Fátima, altura do nº 489 – Jordanópolis (via de uso dos alunos da E.E. República Dominicana).

Justificativa: Reitero as informações para instalação das placas sinalizadoras de redução de velocidade na referida via é uma medida necessária que visa dar ciência aos motoristas a reduzirem a velocidade e redobrarem a atenção no trajeto que além de ser uma via de mão dupla, há uma curva e vários pontos cegos que dificultam o trânsito, sendo prejudicial aos condôminos, alunos e pais que frequentam a Escola próxima ao local. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1230/2025

Data: 19/11/2025

Processo: 21246/2025

Protocolo: 03360/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.024/2025 – Controle de pragas (formigueiro) no entorno da quadra localizada na Alameda das Azaleias, altura do Nº 192 – Jordanópolis.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre ao controle de pragas (formigueiro) no entorno da quadra localizada na Alameda das Azaleias, altura do nº 192 – Jordanópolis.

Justificativa: Reitero as informações quanto visa a dedetização e combate das formigas para a devida segurança de jovens e crianças que frequentam a quadra. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 1024/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03301/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reforço na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Nova Arujá, localizado na Av. São Lucas, Nº 310, Nova Arujá

Texto: INDICO ao seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reforço da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde Municipal - UBS Nova Arujá, localizado na Av. São Lucas, nº310.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes. Tem sido observadas situações em que recorrentemente, crianças e adolescentes invadem a unidade após seu expediente, utilizando o espaço para brincadeiras, o que representa risco de danos ao patrimônio público e possíveis acidentes. Dessa forma, faz-se necessários o reforço da estrutura física, sendo indicado que sejam instalados na área externa, muros de alvenaria ou alambrados, de modo a impedir invasões durante o período de encerramento, garantindo maior segurança e preservação dos bens públicos. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam adotadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 12/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03281/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída dos postes localizados na Rua Angelica Cotrim de Almeida – altura dos Nº 108 e 151.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e retirada da fiação elétrica que se encontra caída dos postes localizados na Rua Angelica Cotrim de Almeida – altura do nº 108 e 151.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que reivindicam a retirada dos fios soltos visando evitar eventuais acidentes. Desta forma, deverá ser notificada a empresa responsável para que realize o devido reparo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 12/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03280/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Rua Serra do Jairé, altura do Nº 130 – Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Serra do Jairé, altura do nº 130 – Mirante.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Reforço que em frente ao local há uma escola de educação infantil, onde o trânsito nos horários de pico é intenso. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025

Data: 12/11/2025

Processo: 21238/2025

Protocolo: 03277/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida Renova dos Santos, altura do Nº 355 – Jd. Vitória.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida Renova dos Santos, altura do nº 355 – Jd. Vitória.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 362/2025