Data: 13/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01343/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do Nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Benjamim Barbosa, altura do nº 72 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a troca da lâmpada para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para veículos e pedestres transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01342/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao Nº 51 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida dos Manacás, próximo ao nº 51 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destaco ainda que há prejuízo no tráfego dos pedestres, especialmente nos dias de chuva, conforme foto anexa à presente. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01341/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo no poste de iluminação pública localizado na Avenida Amazonas, próximo ao Nº 544 – Vila Lima.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo no poste de iluminação pública localizado na Avenida Amazonas, próximo ao nº 544 – Vila Lima.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo da fiação do poste pois há risco de queda, o que pode ocasionar acidentes. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Processo: 21587/2026

Protocolo: 01340/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Demarcação da faixa de pedestres no cruzamento entre a Av. São Lucas e Rua Santo Antônio – Jordanópolis - próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a demarcação da faixa de pedestres no cruzamento entre a Av. São Lucas e Rua Santo Antônio – Jordanópolis - próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a demarcação da faixa de pedestres para viabilizar a melhor circulação principalmente nos horários de pico. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 13/05/2026

Processo: 21588/2026

Protocolo: 01339/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para viabilidade da substituição da atual ponte de madeira por uma nova ponte de concreto para os pedestres - Avenida Mario Covas Júnior, altura do nº 2.000

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos para a viabilidade da substituição da atual ponte de madeira por uma nova ponte de concreto para os pedestres, na Avenida Mario Covas Júnior, altura do nº 2000.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro o devido parecer quanto a possibilidade de substituição da atual ponte de madeira por uma nova ponte de concreto para os pedestres na Avenida Mario Covas Júnior, altura do nº 2000 (próximo ao Residencial Vale Verde), garantindo maior durabilidade e segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 13/05/2026

Processo: 21588/2026

Protocolo: 01338/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para viabilizar a proibição de caminhões na Rua Santa Cecília – Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há estudos para viabilizar a proibição de caminhões na Rua Santa Cecília – Jordanópolis.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro o devido parecer quanto a possibilidade da proibição de caminhões na extensão da Rua Santa Cecília, no bairro do Jordanópolis. Tal requerimento faz-se necessário diante do grande fluxo de veículos que é relatado e solicitado pelos munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 08/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01271/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na viela entre a Alameda das Tulipas, próximo ao Nº 389 e Alameda das Orquídeas – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na viela entre a Alameda das Tulipas, próximo ao nº 389 e Alameda das Orquídeas – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo na iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração

Data: 08/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01270/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua São Benedito, altura do Nº 169 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo na lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua São Benedito, altura do nº 169 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo na iluminação pública para reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01269/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de postes de iluminação nas proximidades da alça de acesso da BR 116 – Rodovia Presidente Dutra, km 201,8 sul (Próximo ao bairro Nova Arujá).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de postes de iluminação nas proximidades da alça de acesso da BR 116 – Rodovia Presidente Dutra, km 201,8 sul (Próximo ao bairro Nova Arujá).

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a instalação de postes de iluminação pública para reforçar a segurança dos que transitam pelo local principalmente pedestres, no período noturno. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01268/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Poda da árvore localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próxima ao Nº 1.133 A – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao serviço de poda da árvore, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próxima ao nº 1133 A – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a realização da poda da árvore para garantir a segurança e a adequada zeladoria do local, uma vez que está dificultando a circulação e a visibilidade dos pedestres. Ressalta-se, ainda, que a vegetação se encontra em contato com a fiação elétrica, o que representa potencial risco à segurança pública. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01266/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de resíduos na Rua Santo Antonio de Catigeró, próximo ao Nº 408 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza e retirada de resíduos na Rua Santo Antonio de Catigeró, próximo ao nº 408 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a limpeza e retirada dos resíduos no local, que podem ser até focos de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 08/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01264/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Fiscalização pelo Departamento de Trânsito Municipal no entorno da E. E. República Dominicana – Jordanópolis, no horário de entrada e saída dos alunos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização da fiscalização pelo Departamento de Trânsito Municipal no entorno da E. E. República Dominicana – Jordanópolis, no horário de entrada e saída dos alunos.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a fiscalização pelo Departamento de Trânsito Municipal no entorno da referida escola tendo em vista que nos horários de pico, na entrada e saída dos alunos o fluxo de veículos e pedestres causa intenso trânsito. Nesse sentido, serve a presente para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração

Data: 08/05/2026

Processo: 21574/2026

Protocolo: 01274/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Cronograma de execução da poda de árvore localizada na Rua Santa Cecília, Nº 352 – Jordanópolis – OS 079/2026

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quanto a execução do serviço de poda de árvore localizada na Rua Santa Cecília, nº 352 – Jordanópolis – conforme a Ordem de Serviço nº 079/2026.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro o devido parecer quanto a execução da poda solicitada e determinada na Ordem de Serviço nº 079/2026, ante o decurso de tempo desde a autorização do serviço e sua execução que ainda não foi realizada. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 08/05/2026

Processo: 21574/2026

Protocolo: 01272/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Estudos para análise da viabilidade de instalação de iluminação das dependências do Parque Cidade Natureza, para ampliação dos horários de funcionamento

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. quanto aos estudos da viabilidade de instalação de iluminação nas dependências do Parque Cidade Natureza, visando o funcionamento no período noturno.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro o devido parecer quanto aos estudos para a instalação de iluminação no Parque Cidade Natureza, visando a ampliação dos horários de funcionamento no período noturno conforme sugerido pelos munícipes que frequentam o local. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 30/04/2026

Processo: 21558/2026

Protocolo: 01218/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à manutenção da ponte de acesso a pedestres da Rua José Sanches Ricardi (antiga Rua 20).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que utilizam a ponte para facilitar o trajeto. Ocorre que houve o desgaste pelo tempo, necessitando de reparo e manutenção para garantir a segurança desses pedestres que passam pelo local. Requer, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.