Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00849/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Controle de pragas (formigueiro) no entorno da praça, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Nº 255 Jordanopólis, próximo a EMEIA Cibele Motta.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao controle de pragas (formigueiro) no entorno da praça, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº255 Jordanopólis, próximo a EMEIA Cibele Motta.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública e bem-estar, se fez necessários a devida dedetização e combate das formigas para a devida segurança de jovens e crianças que frequentam a praça. Reque, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00848/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem e coleta de resíduos, localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, ao lado do Nº 267 - Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à e coleta de resíduos, localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, ao lado do nº 267 - Centro Residencial.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança do local, para que sejam realizadas as providências necessárias de roçagem da vegetação, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos conforme a imagem anexa. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00847/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e manutenção das dependências do parquinho municipal localizado na esquina da Av. Santa Terezinha x Rua Santa Cecília – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e manutenção das dependências do parquinho municipal localizado na esquina da Av. Santa Terezinha x Rua Santa Cecília – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública e bem-estar, solicito a devida manutenção do balanço do parquinho, onde muitos frequentam com suas crianças. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias das manutenções dos brinquedos, especialmente a balança e gangorra que foram retiradas sem o devido reparo o que pode ocasionar acidentes com as crianças, conforme se verificam das imagens anexas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 26/03/2026

Processo: 21497/2026

Protocolo: 00845/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação “Tapa-Buraco”, em toda extensão da Estrada das Canjicas, São Domingos, Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização da operação “Tapa-Buraco”, em toda extensão da Estrada das Canjicas, São Domingos, Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue, conforme imagens anexas. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00762/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de Iluminação, reparo asfáltico e roçagem em toda extensão da Avenida PL do Brasil, 1.955 - Antigo 3.001 – Fontes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de Iluminação, reparo asfáltico e roçagem em toda extensão da Avenida Pl do Brasil, 1955 - Antigo 3001 – Fontes.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes, reforçando a zeladoria e a segurança do local, se faz necessária para garantir melhores condições para a circulação de pedestres e veículos. Ressalta-se que os pontos indicados favorecem a ocorrência de situações de risco e criminalidade, conforme imagens anexas abaixo. Tornado imprescindível a execução dos devidos serviços para promover um ambiente seguro e adequado à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00761/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza da Rua Santo Antônio, próximo ao Nº 197, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza da Rua Santo Antônio, próximo ao nº 197, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas recebidas pelos munícipes e garantir melhores condições de tráfego e segurança, faz-se necessária a limpeza da referida rua, que se encontra cheia de barro. A medida visa evitar acidentes, deslizamentos e transtornos para a população local, contribuindo também para a melhoria da qualidade urbana e do fluxo de pedestres. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00760/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Realocação de lombada na Rua Santo Antônio, ao lado do Nº 676, para instalação próxima à esquina, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à realocação de lombada – Rua Santo Antônio, ao lado do nº 676, para instalação próxima à esquina, Jordanópolis

Justificativa: Visando atender às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, solicito a realocação da lombada atualmente instalada na via, tendo em vista que, no local em que se encontra, está prejudicando o acesso à entrada das residências de moradores. Dessa forma, entende-se que sua reinstalação em ponto mais adequado, preferencialmente mais próximo à esquina da via, poderá assegurar melhor acessibilidade sem comprometer a segurança viária. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00759/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo de iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Junior.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo de iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Junior.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, especialmente no período noturno, faz-se necessário a realização do referido serviço, proporcionando melhor visibilidade para pedestres e ciclistas. Ressalta-se que a via em questão apresenta grande circulação de pessoas, sendo utilizada para a prática de esportes como corrida, ciclismo e caminhada. Durante o período noturno, a falta de iluminação adequada cria um ambiente propício à criminalidade, além de dificultar a visibilidade, colocando em risco a integridade física dos usuários. Diante do exposto, solicita-se a execução urgente do serviço, a fim de assegurar segurança e bem-estar à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00758/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública – Bairro Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nas lâmpadas de iluminação pública no bairro Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e garantir a segurança púbica, principalmente no período noturno, se faz necessários o referido serviço, para transitarem com melhor visibilidade, nas seguintes vias citadas: • Avenida Presidente Dutra, 554, - Poste A1888 • Av. Nossa Senhora de Fátima na frente do nº 922.- Poste A1913 • Av. Nossa Senhora de Fátima na frente do nº 986 – Poste A1911 • Alameda das Rosas & Av. Nossa Senhora de Fátima em frente ao mercado DJ. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 19/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00757/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Cronograma das podas de árvores, referente às ordens de serviços Nº 032, 036 e 039/2026, bem como da supressão de árvore referente à ordem de serviço Nº 204/2025

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações do Cronograma das podas de árvores, referente às ordens de serviços nº 032/2026, 036/2026 e 039/2026, bem como da supressão de árvore referente à ordem de serviço nº 204/2025.

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência e manter a zeladoria nos bairros, garantindo segurança e bem-estar, a execução dos serviços de poda e supressão é fundamental para prevenir riscos à população, como quedas de galhos ou árvores, além de contribuir para a conservação dos espaços públicos. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 19/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00756/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Cronograma da operação “tapa-buraco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis e Morro Grande

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações do Cronograma da operação “tapa-buraco”, nos bairros Nova Arujá, Jordanópolis e Morro Grande.

Justificativa: Visando atender com excelência às solicitações dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, solicitamos a realização, com a devida urgência, da operação “tapa-buraco” nas vias mencionadas, a fim de evitar acidentes, danos aos veículos e o acúmulo de água, que contribui para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Destacamos que se trata de ruas com demandas urgentes, conforme relatos de moradores, sendo elas: • Estrada Manoel Tavares da Silva, Morro Grande. • Avenida São Lucas, Nova Arujá. • R. Santo Antônio de Catigeró, Nova Arujá. • Viela da Avenida Nossa Senhora de Fátima ao lado do condomínio “Dolce Vita”, Jordanópolis. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 19/03/2026

Processo: 21477/2026

Protocolo: 00754/2026

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Previsão da manutenção dos ventiladores instalados na Regional do Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, solicito informações da previsão dos ventiladores instalados na Regional do Jordanopolís.

Justificativa: Visando atender com excelência às solicitações dos munícipes e prezando pelo bem-estar da população, se faz necessário a devida manutenção dos equipamentos inoperantes, pois comprometem a adequada ventilação do ambiente e ocasionando desconforto e mal-estar aos munícipes, que utilizam o espaço para realizarem as atividades do NASF, incluindo pilates, dança e funcional, reunindo mais de 40 pessoas no galpão. Destaca-se ainda o fluxo diário de pessoas no local, em razão dos atendimentos realizados pela Subprefeitura e pelo programa Viva Leite, o que agrava a situação. Diante do exposto, solicitamos a realização urgente da manutenção necessária, a fim de garantir condições adequadas de uso, conforto e segurança aos munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 12/03/2026

Processo: 21449/2026

Protocolo: 00623/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de Lombada, localizada na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz, altura do Nº35 - Vila Pilar

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de lombada, localizado na Rua Iraci Pinto Ferreira Braz, altura do Nº35 - Vila Pilar

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, se faz necessário a implantação de uma lombada no refiro local, tendo em vista a imprudência que os condutores dos automóveis e motocicletas circulam pela via em alta velocidade, colocando em risco os pedestres e os moradores do local. Ressalto que há escola e uma UBS, próxima e consequentemente grande circulação de pedestres e veículos, que não respeitam a sinalização de solo. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Processo: 21449/2026

Protocolo: 00622/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem de toda extensão da Rua Carmelino de Jesus, Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à roçagem de toda extensão da Rua Carmelino de Jesus, Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança do local, para que sejam realizadas as providências necessárias de roçagem da vegetação, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos conforme a imagem anexa. Ressalto que é umas das vias principais que tem acesso para o centro de equoterapia, onde há grande circulação de pedestres. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 12/03/2026

Processo: 21449/2026

Protocolo: 00621/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação “Tapa-Buraco”, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do Nº 129 - Jordanópolis

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização do tapa-buraco, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, altura do Nº 129 - Jordanópolis

Justificativa: Visando atender com excelência a solicitação dos munícipes e prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Ressalto que o referido buraco é pequeno, porém profundo, e concentra toda a água da chuva, apresentando sinais de possível afundamento do asfalto. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.