Assunto: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Av. Santa Terezinha, altura do Nº 288 – Jordanópolis.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Av. Santa Terezinha, altura do nº 288 – Jordanópolis.
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. A via em questão encontra-se sem iluminação, prejudicando os moradores que ali transitam.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Jorge Cruz, próximo ao Nº 93 – Parque Rodrigo Barreto.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Jorge Cruz, próximo ao nº 93 – Parque Rodrigo Barreto (Poste A0929).
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Alameda dos Lilazes, altura do Nº 93 – Jordanópolis.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Alameda dos Lilazes, altura do nº 93 – Jordanópolis
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Santo Antônio, próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos, Nº 877 – Jordanópolis.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização da operação de “Tapa-Buraco” na Rua Santo Antônio, próximo a CMEI Dona Izaura Vital dos Santos, nº 877 – Jordanópolis.
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Principalmente nesta via, em frente à CMEI Dona Izaura Vital dos Santos onde há grande circulação de alunos, pais e professores.
Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Instalação dos aparelhos de academia ao ar livre no Parque Cidade Natureza – Nova Arujá.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a possibilidade da instalação dos aparelhos de academia ao ar livre nas dependências do Parque Cidade Natureza – Nova Arujá.
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência o pedido dos munícipes, que solicitam a disponibilização dos aparelhos de academia ao ar livre nas dependências do Parque Cidade Natureza.
Muitos frequentadores informam a falta desses aparelhos e destacam os benefícios que eles trazem à saúde e o bem-estar, solicitando assim que sejam disponibilizados no Parque para melhor e fácil acesso.
Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Existência de estudos para a construção das salas de aula da Escola Municipal Abílio Pinheiro André – Rua dos Jacarandás, 940 – Jacarandás
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há estudos para a construção das salas de aula da Escola Municipal Abílio Pinheiro André.
Justificativa: A pedido dos munícipes, pais de alunos da referida escola, solicito a informação se há estudos para a construção das salas de aula, tendo em vista que atualmente as aulas são realizadas em barracas provisórias conforme as fotos juntadas ao presente.
A grande preocupação é a chegada do inverno e das chuvas que irão atrapalhar a execução das aulas e o devido conforto dos alunos.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Reitera a Indicação Nº 548/2025 - Roçagem em toda extensão da Rua Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a roçagem em toda extensão da Rua Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes.
Justificativa: Reitero a indicação para que sejam informadas as devidas providências quanto a roçagem da via, proporcionando a melhoria e limpeza para facilitar o acesso dos pedestres, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propício para a disseminação do mosquito transmissor da dengue.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Reitera a Indicação Nº 539/2025 - Poda das árvores – Alameda das Tulipas, Nº 628 – Nova Arujá
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a realização do serviço de poda das árvores na Alameda das Tulipas, nº 628 – Nova Arujá.
Justificativa: Reitero a indicação para que sejam informadas as devidas providências quanto a realização da poda das árvores que atualmente estão dificultando a circulação e visibilidade dos pedestres e veículos, além dos riscos de segurança ao local pois a vegetação se encontra próxima à fiação dos postes e com a chuvas e ventos que atualmente atingem o Município, esses fios entram em curto causando faíscas ao tocarem a árvore.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Reitera a Indicação Nº 447/2025 - Roçagem e limpeza em toda extensão da Estrada Amélia Gomes Barbosa, altura do Nº 50 – Pq. Rodrigo Barreto
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a roçagem e limpeza na extensão da Estrada Amélia Gomes Barbosa, na altura do nº 50 – Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Reitero a indicação para que sejam informadas as devidas providências quanto a roçagem da via, proporcionando a melhoria e limpeza para facilitar o acesso dos pedestres, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propício para a disseminação do mosquito transmissor da dengue.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Santa Cecília, altura do Nº 489 – Nova Arujá.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Santa Cecília, altura do n.º 489 – Nova Arujá (Poste A1805).
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Roçagem da vegetação e instalação de braços de iluminação nos postes localizados no acesso da Av. Tower Automotive à passarela da Rodovia Presidente Dutra (próximo ao ponto de ônibus).
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a roçagem da vegetação e instalação de braços de iluminação nos postes localizados no acesso da Av. Tower Automotive à passarela da Rodovia Presidente Dutra (próximo ao ponto de ônibus).
Justificativa: A presente indicação visa atender os munícipes com excelência, para que seja realizado o serviço de roçagem da vegetação, bem como a instalação de braços de iluminação nos postes localizados no acesso à passarela da Rodovia Presidente Dutra.
Os moradores que utilizam o local relatam a dificuldade para transitar principalmente a pé no período noturno, em que ficam expostos à insegurança.
Conforme as fotos anexas, é possível verificar que não há iluminação adequada principalmente no acesso do ponto de ônibus à passarela, tendo ainda o excesso de vegetação que prejudica o tráfego pela via.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias ao serviço de roçagem da vegetação e instalação de lâmpada nos postes.
Assim, requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Providências junto a CCR (Motiva) para a devida manutenção da iluminação e roçagem da vegetação na passarela da Rodovia Presidente Dutra, km 201,8 (em frente ao Posto de Gasolina Zap).
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências junto a CCR (Motiva) para a devida manutenção da iluminação e roçagem da vegetação na passarela da Rodovia Presidente Dutra, km 201,8 (em frente ao Posto de Gasolina Zap).
Justificativa: A presente indicação visa atender os munícipes com excelência, para que seja realizado o serviço de roçagem da vegetação, bem como a manutenção da iluminação da passarela da Rodovia Presidente Dutra, km 201,8, em frente ao Posto de Gasolina Zap.
Os pedestres que utilizam a passarela principalmente no período noturno relatam a dificuldade para transitar além da falta de segurança.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias ao serviço de roçagem da vegetação e manutenção das lâmpadas da passarela junto à Administradora responsável pela Rodovia.
Assim, requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Fiscalização dos veículos que estacionam de forma irregular e melhorias das vagas para estacionamento correto na Avenida Adília Barbosa Neves, próximo ao Nº 1.313 – Nova Arujá.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a fiscalização dos veículos que estacionam de forma irregular e melhorias das vagas para estacionamento correto na Avenida Adília Barbosa Neves, próximo ao nº 1313 – Nova Arujá.
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança dos pedestres que passam pela via. Foi identificado que nos horários específicos de culto em que há grande movimentação de pessoas na igreja que se localiza na avenida mencionada, os veículos são estacionados de forma incorreta em cima do passeio, ocupando o espaço de passagem dos pedestres.
Ressalto que na Avenida em questão há grande circulação de veículos, ônibus e caminhões o que torna o trajeto perigoso para os pedestres, vez que impossível o acesso correto e seguro ao passeio.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a devida fiscalização desses veículos que estacionam de forma irregular, além da possível análise da implantação de melhorias no local para que possibilite a disponibilização de vagas regulares para os veículos dos frequentadores da igreja, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.
Texto: Art. 1º. Fica instituída no município a Campanha de Divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas, com o objetivo de informar a população sobre os direitos garantidos pela legislação federal, estadual e municipal, além de promover a inclusão social.
Art. 2º. A campanha será realizada por meio de:
I – Materiais informativos, como cartazes, panfletos e conteúdos digitais, distribuídos em escolas, unidades de saúde, transporte público e órgãos municipais;
II – Palestras e treinamentos voltados a servidores públicos, profissionais de saúde, educação e segurança para melhorar o atendimento às pessoas autistas;
III – Criação de um portal online com informações sobre direitos sociais, acesso a benefícios e serviços disponíveis para pessoas autistas e seus familiares;
IV – Estabelecimento de parcerias com associações e entidades de defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
V – Promoção de eventos anuais de conscientização, incluindo caminhadas, seminários e ações educativas em escolas.
Art. 3º. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, será responsável pela implementação da campanha e pela atualização contínua das informações divulgadas.
Art. 4º. Os recursos para a execução desta lei virão de dotações orçamentárias próprias e poderão ser complementados por parcerias públicas e privadas.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O presente projeto destaca a importância da conscientização sobre os direitos das pessoas autistas, visando garantir a inclusão, o acesso aos serviços essenciais e o respeito mútuo sem distinção. Apesar dos avanços legais, muitas famílias e pessoas do espectro autista ainda enfrentam desafios diários devido à falta de informação sobre seus direitos, como atendimento prioritário, acesso à educação especializada, suporte na saúde pública e benefícios sociais garantidos.
Assim, este projeto de lei visa instituir uma campanha de divulgação dos direitos das pessoas autistas, garantindo que informações essenciais sejam disseminadas de forma ampla e acessível à população, buscando educar a sociedade, capacitar servidores públicos e assegurar que as normas de proteção sejam efetivamente aplicadas.
Além disso, a campanha irá:
• Criar materiais informativos, como cartazes, folhetos e conteúdos digitais acessíveis;
• Realizar treinamentos para profissionais da saúde, educação e segurança pública sobre atendimento adequado a pessoas autistas;
• Promover campanhas educativas em escolas, ajudando na construção de um ambiente mais inclusivo e acolhedor;
• Disponibilizar um portal online com informações detalhadas sobre direitos, benefícios sociais e canais de atendimento;
• Organizar eventos anuais de conscientização, reforçando a importância do respeito e da inclusão.
Ao instituir essa campanha, o município fortalece a cidadania e garante que pessoas autistas e suas famílias tenham acesso a informações necessárias para melhoria e qualidade de vida.
Assim, pelos motivos ora expostos rogo especial análise e atenção à matéria aos nobres pares para posterior aprovação ao Projeto de Lei ora apresentado.
Assunto: “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA:
Art. 1º. Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino, que objetiva a promoção da igualdade de oportunidades e o fomento da prática esportiva feminina, garantindo o apoio financeiro e estrutural para atletas e equipes.
Art. 2º. O programa será realizado através da:
I – Criação e ampliação de competições femininas em diversas modalidades esportivas;
II – Destinação de recursos públicos para melhoria da infraestrutura esportiva adequada às equipes;
III – Parcerias com escolas, clubes e associações esportivas para incentivar a formação e aperfeiçoamento de novas atletas;
IV – Campanhas educativas contra o preconceito, e a favor da valorização do esporte feminino.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Esportes será responsável pela coordenação e implementação das ações previstas nesse programa.
Art. 4º. Os recursos para execução desta lei virão de dotações orçamentárias específicas e poderão ser complementados por parcerias privadas e incentivos fiscais.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Destaco através do presente projeto a importância do esporte como papel fundamental no desenvolvimento físico, emocional e social das pessoas, através da saúde, disciplina e inclusão social. Ocorre que o esporte feminino ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de incentivo e de investimentos que ocasionam a escassez de oportunidades e desigualdade na visibilidade e apoio para atletas e equipes femininas.
Através desta iniciativa, será possível extinguir essa desigualdade garantindo apoio financeiro, estrutural e educacional às atletas e equipes femininas do município, visando promover a igualdade de oportunidades, estimular a participação das mulheres no esporte e ampliar o reconhecimento e valorização do esporte feminino.
Além dos benefícios acima citados, o programa também irá contribuir com:
• O fortalecimento do acesso ao esporte desde a infância, garantindo que meninas tenham oportunidades de desenvolver habilidades esportivas;
• Criar campeonatos e eventos exclusivos para mulheres, proporcionando maior visibilidade e engajamento do público;
• Oferecer apoio financeiro e logístico, como bolsas para atletas, materiais esportivos e melhorias na infraestrutura de treinamento;
• Fomentar a capacitação de treinadores e profissionais especializados, garantindo um ambiente mais preparado e igualitário para o esporte feminino;
• Combater a discriminação e desigualdade de gênero, promovendo o esporte como ferramenta de inclusão social e empoderamento.
Ao garantir que mulheres tenham acesso igualitário às práticas esportivas, o município contribui também para um ambiente mais democrático e saudável, incentivando a formação de novas atletas e fortalecendo o esporte como um direito de todos.
Assim, pelos motivos ora expostos rogo especial análise e atenção à matéria aos nobres pares para posterior aprovação ao Projeto de Lei ora apresentado.
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