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Indicação Nº 590/2025

Data: 16/04/2025

Protocolo: 01073/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Avenida Mário Covas Júnior, altura do Nº 2.000 – Bairro do Portão.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Avenida Mário Covas Júnior, altura do nº 2000 – Bairro do Portão.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para as trocas das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 589/2025

Data: 16/04/2025

Protocolo: 01072/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do Nº 10 – Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do nº 10 – Centro Residencial.

Justificativa: A presente indicação visa a instalação dos braços de iluminação nos postes já existentes (nºs 03301 e 0374), pois segundo relatado pelos moradores a falta de iluminação e manutenção da referida via, gera insegurança aos pedestres e veículos que passam pelo local. Destaco ainda que há uma empresa nas proximidades, havendo assim grande circulação de pessoas. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias junto à equipe técnica para avaliar a possibilidade de instalações dos braços de iluminação nos postes, a fim de garantir a segurança dos moradores, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 587/2025

Data: 16/04/2025

Protocolo: 01067/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua São Vicente, Nº 155 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua São Vicente, nº 155 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para as trocas das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 586/2025

Data: 16/04/2025

Protocolo: 01066/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem de toda extensão da Estrada Municipal (Avenida Vicente Matheus, Nº 1.150 - Pedreira), e nas proximidades da Escola Municipal Milton Barbosa.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à roçagem de toda extensão da Estrada Municipal (Avenida Vicente Matheus, nº 1150 - Pedreira), e nas proximidades da Escola Municipal Milton Barbosa.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança do local, para que sejam realizadas as providências necessárias de roçagem da vegetação onde se acumula lixo e entulhos, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos conforme a imagem anexa. Ressalto que na via está localizada a Escola Municipal Milton Barbosa, onde há grande circulação de alunos, pais e professores. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 550/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00975/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Rua Nossa Senhora da Pompeia, próximo ao Nº 475 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização da operação de “Tapa-Buraco” na Rua Nossa Senhora da Pompeia, próximo ao nº 475 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 549/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00974/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Solicito a operação de “Tapa-Buraco” na Rua São João, próximo ao Nº 212 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a realização da operação de “Tapa-Buraco” na Rua São João, próximo ao nº 212 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria da cidade, com a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 548/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00973/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem em toda extensão da Rua Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à realização de roçagem em toda extensão da Rua Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes para que seja realizada a roçagem da vegetação que se encontra sobre a via, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Assim, faz-se necessário o serviço de roçagem para garantir a segurança no trajeto dos munícipes em toda extensão da referida via. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 546/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00971/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública, Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Roçagem da vegetação, troca da iluminação dos postes e recolocação do ponto de ônibus na Estrada José Antônio Manoel – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao serviço de roçagem da vegetação, troca da iluminação dos postes e recolocação do ponto de ônibus da Estrada José Antônio Manoel – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul).

Justificativa: A presente indicação visa atender os munícipes com excelência, para que seja realizado o serviço de roçagem da vegetação, bem como a troca das lâmpadas comuns para lâmpadas de led nos postes de toda extensão da via, e a recolocação do ponto de ônibus que foi retirado. Recebi diversas queixas dos moradores do local que encontram dificuldade para transitar principalmente a pé no período noturno, em que ficam expostos à insegurança. Conforme as fotos anexas, é possível verificar que não há iluminação adequada na Estrada, além do ponto de ônibus que foi retirado e também não há iluminação, tendo ainda o excesso de vegetação que prejudica o tráfego pela via. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para: • Serviço de roçagem em toda extensão da Rua; • Troca da lâmpada dos postes para lâmpadas de Led; • Recolocação do ponto de ônibus e iluminação próxima ao ponto. Assim, requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 545/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00970/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Pirituba.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Pirituba.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes, que se queixam das condições da referida via, que principalmente em dias de chuva se torna propícia a acidentes e quedas pela quantidade de lama. Tanto pedestres quanto veículos se veem prejudicados ao transitar no local. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para o reparo com a máquina motoniveladora e aplicação de cascalho de asfalto na extensão da via, a fim de garantir a segurança dos moradores, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 544/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00969/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e manutenção da calçada localizada em frente ao portão de entrada da EMEI Unidade XI – Prof. Cibele Motta de Araújo Silva, situada à Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº 255 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e manutenção da calçada localizada em frente ao portão de entrada da EMEI Unidade XI – Prof. Cibele Motta de Araújo Silva, situada à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 255 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança dos pedestres, principalmente alunos e pais de alunos que circulam pelo local danificado. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a devida manutenção da calçada que se encontra em frente à Escola Municipal EMEI XI, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 539/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00963/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Poda das árvores – Alameda das Tulipas, nº 628 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à poda das árvores na Alameda das Tulipas, nº 628 – Nova Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes para realização da poda das árvores que atualmente estão dificultando a circulação e visibilidade dos pedestres e veículos, além dos riscos de segurança ao local pois a vegetação se encontra próxima à fiação dos postes, e com a chuvas e ventos que atualmente atingem o Município, esses fios entram em curto causando faíscas ao tocarem a árvore. Assim, faz-se necessária a poda para garantir a segurança das residências que se encontram próximas ao local. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 538/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00962/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Notificação para manter a manutenção e limpeza de terreno particular localizado na Rua Reinaldo Santangelo, Nº 30 – Vila Pilar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à notificação do responsável para manter a manutenção e limpeza do terreno particular localizado na Rua Reinaldo Santangelo, nº 30 – Vila Pilar.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas dos munícipes prezando as melhorias da cidade. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno, para providenciar a limpeza da vegetação onde se acumula lixo e entulhos, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos que já estão invadindo as casas prejudicando a saúde dos moradores. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 537/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00961/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza de fossa localizada na Estrada José Antônio Manoel, casa 04 – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza da fossa localizada na Estrada José Antônio Manoel, casa 04 – Parque dos Arantes (SP - 088, km 36,4 Sul).

Justificativa: A presente indicação visa atender os munícipes com excelência para a devida limpeza da fossa, visando obstar o entupimento na rede de esgoto e prevenir a proliferação de bactérias e fungos que prejudicam a saúde e o meio ambiente. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Indicação Nº 536/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20832/2025

Protocolo: 00960/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de poste de iluminação na Estrada Fazenda Velha, altura do Nº 1.755 A – Pirituba.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à instalação de poste de iluminação na Estrada Fazenda Velha, altura do nº 1755 A – Pirituba.

Justificativa: A presente indicação visa a instalação de postes de iluminação, pois segundo relatado pelos moradores a falta de iluminação e manutenção da referida via, gera insegurança aos pedestres e veículos que passam pelo local. Destaco ainda que há uma Igreja próxima, havendo assim grande circulação de pessoas. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias junto à equipe técnica para avaliar a possibilidade de instalações dos postes, a fim de garantir a segurança dos moradores, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Requerimento Nº 107/2025

Data: 10/04/2025

Processo: 20833/2025

Protocolo: 00959/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Indicação nº 218/2025 - Adaptação das estruturas gerais da Escola Municipal Julia Mitie Mine – Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. sobre os ajustes e adaptação de segurança nas dependências da Escola Municipal Julia Mitie Mine.

Justificativa: Senhor Prefeito, requeiro através do presente o devido parecer quanto a realização dos ajustes de adaptação das estruturas da Escola Municipal Julia Mitie Mine, no que se refere à segurança dos professores e principalmente dos alunos. Analisando as queixas dos alunos e pais, a indicação supracitada pode ser ajustada e complementada no sentido de garantir a segurança e bem-estar dos alunos com alternativas como a troca das janelas por vidros basculantes visando a segurança e melhor ventilação, por exemplo. Nesse sentido, seria fundamental também a instalação de câmeras no andar superior onde fica localizada a quadra, pois há grande risco de acidentes ou eventuais problemas no local sendo necessário o monitoramento pela direção além de garantir, novamente, a segurança. Assim, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

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