Assunto: Moção de Repúdio à Concessionária CCR RioSP (Grupo Motiva)
Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Repúdio à Concessionária CCR RioSP (Grupo Motiva) pela negligência na manutenção e zeladoria da Rodovia Presidente Dutra, especificamente no trecho que margeia os bairros Jordanópolis e Nova Arujá.
Apresento essa moção de repudio, na qualidade de Presidente da Comissão de Segurança Pública para apreciação do Plenário em razão do descaso da concessionária CCR RioSP com a zeladoria e poda de vegetação nas margens da Rodovia Presidente Dutra, além da iluminação das passarelas. Esta omissão contribuiu diretamente para a ocorrência de um crime de estupro contra uma moradora do bairro. A administração, manutenção e segurança patrimonial da Rodovia Presidente Dutra são de responsabilidade exclusiva da concessionária CCR, conforme contrato de concessão federal, cabendo a ela garantir que as margens da via, passagens e passarelas ofereçam condições mínimas de visibilidade e segurança aos usuários.
A Prefeitura de Arujá se mantém firme, cobrando as indicações de melhorias junto a concessionária, entretanto a área em questão pertence à faixa de domínio da rodovia, sendo, portanto, obrigação exclusiva da CCR qualquer intervenção no local.
O matagal alto e a falta de iluminação criam "zonas de sombra" e pontos de emboscada. Infelizmente, essa negligência culminou neste crime: uma cidadã foi arrastada e violentada por um criminoso que se aproveitou da falta de manutenção para se esconder.
Reforço que a função da concessão não é apenas a cobrança de pedágio e a fluidez do tráfego, mas também a preservação da integridade física de quem transita em suas dependências, uma falha gravíssima na prestação de serviço público que coloca em risco a vida dos moradores.
Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu mais profundo REPÚDIO à CCR pela sua omissão na manutenção da Rodovia Presidente Dutra, sendo devidas as providências imediatas de zeladoria em todos os acessos aos bairros.
Diante desta moção de reúdio, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência desta moção à diretoria da CCR RioSP - Motiva, à Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município, à ANTT, e à Polícia Rodoviária Federal.
Assunto: Providências junto à CCR (Motiva) para a devida zeladoria, com a realização do serviço de roçagem da vegetação localizada às margens da rodovia, na Avenida Presidente Dutra, altura do Nº 172, bairro Nova Arujá.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a roçagem de vegetação, localizada às margens da rodovia, na Avenida Presidente Dutra, altura do nº172, Nova Arujá
Justificativa: Visando atender às solicitações dos munícipes com excelência e garantir a zeladoria do bairro, solicito a realização dos serviços, junto à companhia da CCR, para a roçagem da vegetação que se encontra em altura excessiva e densa, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos e vetores de transmissão de doenças, o que vem prejudicando o bem-estar dos moradores da referida rua.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Roçagem de toda extensão da Avenida Adília Barbosa Neves, altura do Nº 1.231.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à roçagem de toda extensão da Avenida Adília Barbosa Neves, altura do nº1231
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança do local, para que sejam realizadas as providências necessárias de roçagem da vegetação, causando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos conforme a imagem anexa.
Ressalto que é umas das vias principais que tem acesso para o centro industrial, onde há grande circulação de pedestres.
Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Instalações de barreiras e placa de aviso de “Proibido Jogar Lixo” na viela, localizado na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, entre o Nº 151 e 165, Centro Residencial.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalações de barreiras e placa de aviso de “Proibido Jogar Lixo” na viela, localizado na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, entre o nº151 e 165, Centro Residencial
Justificativa: Visando atender às solicitações dos munícipes com excelência e garantir a segurança no local, solicito a instalação de barreiras na entrada da viela de pedestres, com o objetivo de restringir a circulação de motocicletas.
Ademais, com o intuito de assegurar a zeladoria e a preservação do meio ambiente no bairro, foi relatado por moradores o descarte irregular de resíduos na referida viela, havendo, portanto, a necessidade da implantação de uma placa de aviso com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Manutenção da lixeira pública, localizada na Avenida Vicente Matheus, Nº 1.150 Pedreira, em frente a EM Milton Barbosa.
Texto: INDICO ao seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a manutenção da lixeira pública, localizada na Avenida Vicente Matheus, nº1150 Pedreira, em frente a Em Milton Barbosa.
Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito providências quanto a manutenção da lixeira instalada no local.
Conforme comprovado na imagem abaixo, as aberturas laterais, permitem que os resíduos se espalhem pelo chão, dificultando o serviço de zeladoria da coleta de lixo comum e reciclável, ocasionando acúmulo de lixo, e criando um ambiente propício à presença de animais.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Reitera a Indicação Nº 216/2025 - Demarcação da faixa de pedestres nas proximidades da Escola Estadual República Dominicana – entre a Rua Santa Cecília (ladeira) e Rua São Judas Tadeu – Jordanópolis
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a análise da viabilidade técnica para demarcar a sinalização da faixa de pedestres nas proximidades da Escola Estadual República Dominicana – entre a Rua Santa Cecília (ladeira) e Rua São Judas Tadeu – Jordanópolis.
Justificativa: Reitero a indicação para garantir a segurança principalmente dos estudantes que necessitam atravessar a Rua São Judas Tadeu para acessar a ladeira da Rua Santa Cecília na saída das aulas. Isso porque os condutores de automóveis e motocicletas circulam pela via em alta velocidade, colocando em risco os estudantes e moradores que se deslocam pelo local.
Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Assunto: Reparo na pavimentação asfáltica e roçagem de vegetação localizado na Rua das Amoras, altura do Nº 2.085, e toda sua extensão, São Domingos
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto ao reparo na pavimentação asfáltica e roçagem da vegetação, da Rua das Amoras altura do nº2085, e toda sua extensão, São Domingos,
Justificativa: Visando atender as demandas dos munícipes com excelência e garantido a segurança e zeladoria do bairro, através das imagens a seguir podemos visualizar a necessidade da manutenção asfáltica que trazem dificuldades no tráfego de pedestres e veículos em toda extensão da via. É possível verificar que o asfalto está totalmente danificado com rachaduras e grande parte sem asfalto, além da necessidade da roçagem de vegetação.
Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena.
Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena em reconhecimento às suas importantes contribuições para o desenvolvimento de nosso município e região.
Roberto Alves de Lucena é pastor, político, escritor e conferencista. Nasceu em Santa Isabel no dia 18 de abril de 1966. É filho do casal de migrantes nordestinos Antonio Vieira de Lucena e Eunice Alves de Lucena. Casou-se com a pastora, professora e assistente social Bernadete Lucena. Dessa união nasceram dois filhos, Melissa e Renan, e três netos, Lívia, Lorena e Lorenzo.
Ainda jovem, Roberto de Lucena recebeu forte influência religiosa de seu pai e de seus avós paternos, o que fez aflorar cedo a sua vocação eclesiástica. Pregador desde os seis anos de idade, Lucena começou a trabalhar aos 14 anos com carteira assinada e tornou-se pastor evangélico aos 20 anos depois de ter cursado o ensino fundamental e médio na rede pública estadual em Santa Isabel. É graduado em Ciências da Religião e Teologia pelo Instituto Ecumênico de Ensino Superior (IEES).
Em 1991 fundou, em Arujá a Igreja O Brasil Para Cristo - da denominação evangélica pentecostal fundada, anos antes, pelo Missionário Manoel de Mello, em 1956 - uma das maiores igrejas pentecostais do país - da qual Roberto de Lucena foi presidente nacional. Atualmente O Brasil Para Cristo conta com quase 1 milhão de membros congregados em aproximadamente três mil templos espalhados nacionalmente.
Na carreira política, em 2010, depois de atuar em movimentos cristãos e sociais em defesa dos direitos humanos, Roberto de Lucena candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito com a 3º maior votação do seu partido em São Paulo, lembrado nas urnas em mais de 430 municípios, para a 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Foi reeleito em 2014 e em 2018.
O entusiasmo com que representava os cidadãos paulistas mereceu elogios dos mais variados setores da sociedade, sendo reconhecido como o 5º parlamentar mais atuante do país e o deputado federal mais atuante do estado de São Paulo.
Em 2015 e 2016 licenciou-se do cargo de deputado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Em 2023 foi convidado pelo governador Tarcísio de Freitas para assumir o mesmo cargo, função que desempenha até hoje, trabalhando para desenvolver ainda mais essa cadeia econômica no estado de São Paulo. Em sua primeira gestão como Secretário de Turismo e Viagens foram implantados os Municípios de Interesse Turístico, um marco importante para as cidades que dependem do turismo.
Roberto de Lucena vive com sua família em nossa cidade e, enquanto deputado federal, destinou muitos recursos para o desenvolvimento de diversas áreas do nosso município, como: reestruturação da GCM, aquisição de viaturas e câmeras de monitoramento, idealização da Escola 4.0, implantação da Concha Acústica e do futuro Mirante Turístico, aquisição de veículos para o Conselho Tutelar e para a Secretaria de Turismo, compra de notebooks e tablets para professores, reforma do PAM Barreto, aquisição de ambulâncias, medicamentos e equipamentos para a Secretaria de Saúde, além dos R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para a construção do Hospital Geral de Arujá, maior recurso público que um parlamentar já conseguiu na história da nossa cidade.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena, por sua determinação e atuação religiosa e política em prol de nosso município.
Requeremos ainda que deem ciência desta Moção à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Arujá.
Classificação: Não Especificada, Revitalização Urbana
Autoria: Roberto Marques da Silva
Assunto: Análise técnica para supressão de árvore, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, Nº140, Jordanópolis
Texto: INDICO ao seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a análise técnica para supressão de árvore, localizada na Rua Nossa Senhora da Pompéia, nº140, Jordanópolis
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam dos danos que as árvores causam ao piso da calçada, às residências, além dos riscos aos pedestres.
Requer-se a supressão da referida árvore com a devida atuação e autorização da Secretaria do Meio Ambiente, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Serviço de poda e limpeza da vegetação, localizado na Avenida São Lucas, em frente ao Nº 480, Nova Arujá
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao serviço de poda e limpeza da vegetação, localizado na Avenida São Lucas, em frente ao nº480, Nova Arujá
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria e limpeza das vias públicas.
Referido espaço necessita da poda e limpeza, pois há acúmulo de resíduos e entulhos jogados de forma indevida pela vizinhança.
Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Serviço de poda e limpeza da vegetação, localizado na Alameda das Azaléias, altura do Nº 42 - Nova Arujá
Texto: INDICO ao seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao serviço de poda e limpeza da vegetação, localizado na Alameda das Azaléias, altura do nº 42 - Nova Arujá
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria e limpeza das vias públicas.
O referido espaço está localizado em área com grande circulação de pedestres. Diante da vegetação densa ao redor, há necessidade de poda, uma vez que o crescimento excessivo das árvores provoca sombreamento intenso e encobre a iluminação existente, tornando o local escuro e potencialmente perigoso para os pedestres.
Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Serviço de poda de árvore, localizada na Praça da Alameda das Camélias, em frente ao Nº 185 - Nova Arujá.
Texto: INDICO ao seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao serviço de poda de árvore, localizada na Praça da Alameda das Camélias, em frente ao nº 185 - Nova Arujá.
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes prezando pela melhoria e limpeza das vias públicas.
O referido espaço está localizado em uma praça que possui um ponto de ônibus, com grande circulação de pedestres. Diante da vegetação densa ao redor, há necessidade de poda, uma vez que o crescimento excessivo das árvores provoca sombreamento intenso e encobre a iluminação existente no ponto, tornando o local escuro e potencialmente perigoso para os pedestres e para as pessoas que aguardam o ônibus.
Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Reparo asfáltico e limpeza, localizado na Rua São João, altura do Nº 140, Jordanópolis.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a manutenção geral, compreendendo reparo asfáltico, limpeza e roçagem, na Rua São João, altura do nº140, Jordanópolis.
Justificativa: A presente indicação visa atender à solicitação dos munícipes com excelência, garantindo as melhorias na referida via para o tráfego de veículos e circulação de pedestres com maior segurança, principalmente em dias de chuva conforme foto anexa.
Com a atual situação e a falta de estrutura, se acumulam resíduos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue
Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Reparo nas 3 lâmpadas de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, Altura do Nº 234, Nova Arujá.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto, reparo nas 3 lâmpadas de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, Altura do n º234, Nova Arujá
Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. A via em questão encontra-se sem iluminação, prejudicando os moradores que ali transitam.
Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.
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