Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02780/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Controle de escorpiões na Rua Santo Antônio de Catigeró, Nº 437 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à busca ativa noturna de espécies artrópodes, principalmente escorpiões que foram encontrados em residências na Rua Santo Antônio de Catigeró, nº 437 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa a dedetização e combate das espécies, para a devida segurança dos munícipes em suas moradias e comércios, prevenindo os casos que possam ocasionar óbito. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para combate de escorpiões, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 03/10/2025

Processo: 21153/2025

Protocolo: 02779/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamérica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nos refletores queimados e instalação de mais refletores na Pista de Skate do Arujamerica, localizada na Av. Francisco Antonio Pedro Paulo.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida manutenção dos refletores da Pista de Skate, além da instalação de novos refletores que possibilitem a melhora da visibilidade no local no período noturno, tendo em vista as aulas do programa “Viva Esporte” que ocorrem no período após as 18:00h. Os frequentadores do local se veem prejudicados ante a falta de segurança em que são expostos. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 03/10/2025

Processo: 21154/2025

Protocolo: 02788/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Cronograma da busca noturna de escorpiões nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá no mês de outubro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre o cronograma da busca noturna de escorpiões nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá no mês de outubro.

Justificativa: Solicito as informações quanto ao cronograma do mês de outubro das buscas noturnas de escorpiões nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá, ante as solicitações recebidas pelos munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02720/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Retirada dos troncos das árvores cortadas na Alameda das Rosas, próximo ao Nº 398 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a retirada dos troncos das árvores cortadas na Alameda das Rosas, próximo ao nº 398 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa a devida retirada dos troncos das árvores que foram removidas, e atualmente estão danificando a calçada e muro conforme imagem anexa. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02719/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo e manutenção dos brinquedos do parquinho municipal localizado na Rua Santa Cecília, em frente ao Nº 125 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo e manutenção dos brinquedos do parquinho municipal localizado na Rua Santa Cecília, em frente ao nº 125 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas dos munícipes que solicitam a devida manutenção dos brinquedos do parquinho, onde muitos frequentam com suas crianças. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias das manutenções dos brinquedos, especialmente a balança que se encontra danificada, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02718/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Limpeza e retirada de resíduos na Av. Airton dos Santos Heras Galves - Jardim Arujá (próximo ao número 1717).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a limpeza e retirada de resíduos na Av. Airton dos Santos Heras Galves - Jardim Arujá (próximo ao número 1717).

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência a solicitação dos munícipes que se queixam do acúmulo de lixo e resíduos diversos em toda extensão da via, que podem ser focos de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. A instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo” pode reduzir as ações dos munícipes que descartam resíduos de forma irregular. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02717/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Análise técnica para supressão das árvores localizadas na Rua Major Benjamin Franco, Nº 674 – Jardim Vitória.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a análise técnica para supressão das árvores localizadas na Rua Major Benjamin Franco, nº 674 – Jardim Vitória.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam dos danos que as árvores causam ao piso da calçada, às residências, além dos riscos aos pedestres. Requer-se a supressão da referida árvore com a devida atuação e autorização da Secretaria do Meio Ambiente, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21136/2025

Protocolo: 02716/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Análise técnica para supressão das árvores localizadas nas proximidades da Alameda das Camélias, Nº 184 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a análise técnica para supressão das árvores localizadas nas proximidades da Alameda das Camélias, nº 184 – Nova Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes, que se queixam dos danos que as árvores causam em suas residências. Conforme as fotografias anexas, em dias de chuva e vento o risco aumenta diante da queda de galhos, além do risco de queda da árvore em si. Assim, requer-se a supressão das árvores com a devida atuação e autorização da Secretaria do Meio Ambiente, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 25/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02722/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 473/2025 – Execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires – Estrada Fazenda Velha

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a execução de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires – Estrada Fazenda Velha.

Justificativa: Reitero as informações quanto a execução da construção de guias, sarjetas, calçamento e limpeza de toda extensão da via, visando a melhoria para o tráfego de veículos e circulação de pedestres com maior segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 25/09/2025

Processo: 21137/2025

Protocolo: 02721/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação Nº 446/2025 – Execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Penhinha

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a execução de guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Gilberto Gomes Aguiar – Penhinha.

Justificativa: Reitero as informações quanto a execução de construção das guias, sarjetas, calçamento e manutenção asfáltica em toda extensão da via, visando a melhoria para o tráfego de veículos e circulação de pedestres com maior segurança. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 446/2025

Data: 24/09/2025

Protocolo: 02713/2025

Situação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2025

Documentos Relacionados: Parecer Nº 126/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025, Parecer Nº 106/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02672/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Avenida João Manoel, altura do Nº 650 – Jardim Modelo (Em frente à Igreja Comunidade da Graça).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Avenida João Manoel, altura do nº 650 – Jardim Modelo (Em frente à Igreja Comunidade da Graça).

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02671/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Operação de “Tapa-Buraco” na Alameda dos Crisântemos, altura do Nº 1.030 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a operação de “Tapa-Buraco” na Alameda dos Crisântemos, altura do nº 1030 – Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a devida realização da operação “tapa-buraco” para evitar acidentes e danos nos veículos, além do acúmulo de água que possibilita a criação e proliferação do mosquito transmissor da dengue. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02670/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Retirada das barreiras instaladas na Viela localizada na Rua São Miguel, Nº 541 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a retirada das barreiras instaladas na Viela localizada na Rua São Miguel, nº 541 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito a retirada das barreiras da viela visando facilitar o trajeto no local. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 18/09/2025

Processo: 21126/2025

Protocolo: 02669/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nas lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na alça de acesso da Av. Renova dos Santos à Rodovia Presidente Dutra (sentido Mogi Dutra).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nas lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na alça de acesso da Av. Renova dos Santos à Rodovia Presidente Dutra (sentido Mogi Dutra).

Justificativa: Visando atender as demandas recebidas pelos munícipes, solicito o reparo das lâmpadas dos postes de iluminação pública para reforçar a segurança dos que transitam pelo local principalmente no período noturno. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias, requerendo, portanto, a devida apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.