Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00705/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção de Placa de Identificação de Via – Av. Adília Barbosa Neves, 518 com R. Santa Cecília, próximo ao nº 20 – Jordanópolis

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de manutenção e reinstalação da placa de identificação de via localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, nº 518, esquina com a Rua Santa Cecília, próximo ao nº 20, bairro Jordanópolis, neste Município, a qual se encontra caída ao solo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam que a placa de identificação das vias encontra-se caída no chão, prejudicando a correta identificação do local. A ausência dessa sinalização compromete a orientação de motoristas, pedestres, serviços de entrega e até mesmo atendimentos de emergência, podendo causar transtornos e dificuldades de localização. Destaca-se que a sinalização adequada das vias públicas é fundamental para a organização urbana, garantindo acessibilidade, mobilidade e segurança para todos que transitam pelo local. Diante do exposto, torna-se necessária a adoção das providências cabíveis para a reinstalação ou substituição da placa de identificação, assegurando a devida sinalização e facilitando a localização da via. Respeitosamente,

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00702/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Iluminação pública troca de lâmpada, Rua Serra do maranguape em frente ao número 16, Mirante

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de Iluminação pública troca de lâmpada, Rua Serra do maranguape em frente ao número 16, Mirante.

Justificativa: A solicitação de troca de lâmpada na iluminação pública se faz necessária em razão da deficiência ou ausência de iluminação adequada no local, o que compromete a visibilidade e a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, especialmente no período noturno. Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial, contribuindo diretamente para a prevenção de acidentes, a inibição de práticas ilícitas e a promoção do bem-estar da população. Dessa forma, a substituição da lâmpada queimada ou com mau funcionamento é medida urgente, visando restabelecer a luminosidade adequada, garantindo maior segurança, tranquilidade e qualidade de vida para todos que transitam pelo local.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00707/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Informações sobre a coleta de lixo no município de Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. s seguintes informações acerca da coleta de lixo no município de Arujá: Qual a empresa atualmente responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo no município? Qual o cronograma oficial de coleta por bairros e se há divulgação atualizada à população? Há registro de falhas, atrasos ou interrupções recentes na coleta? Se sim, quais as medidas adotadas para regularização? Existe fiscalização contratual sendo realizada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar relatórios recentes. Há previsão de melhorias, ampliação ou reestruturação do serviço de coleta de lixo no município? Existe canal oficial para que a população registre reclamações sobre a coleta? Qual o fluxo de atendimento dessas demandas?

Justificativa: : Este requerimento se faz necessário tendo em vista que diversos munícipes têm procurado este vereador relatando falhas, atrasos e irregularidades na coleta de lixo em diferentes bairros da cidade. A situação tem gerado acúmulo de resíduos em vias públicas, causando transtornos à população, além de riscos à saúde pública, proliferação de insetos e animais, e prejuízos à limpeza urbana. Diante disso, é fundamental que o Poder Executivo preste esclarecimentos detalhados sobre a situação atual do serviço, bem como as providências adotadas para garantir a regularidade e eficiência da coleta de lixo no município. Certo de contar com a atenção de Vossa Excelência, renovo protestos de elevada estima e consideração.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 18/03/2026

Processo: 21461/2026

Protocolo: 00708/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21336/2026

Protocolo: 00704/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2026

Tipo: Comissão de Assuntos Internos/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00703/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2026

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00698/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção viária – reparo de buraco em via pública

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a realização de reparo asfáltico na Rua João Leite Camargo, altura do nº 134 – Bairro Arujá América, Arujá, onde há a presença de buraco na via.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores da região que relataram a existência de buraco na referida via, situação que vem causando transtornos a motoristas e pedestres. O problema compromete a segurança viária, podendo ocasionar acidentes, danos a veículos e dificuldades na mobilidade urbana, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. Ressalta-se ainda que este vereador esteve no local e constatou a necessidade de intervenção, motivo pelo qual solicita urgência na realização dos serviços de manutenção, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00695/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Serviço De Roçagem E Operação Tapa-Buraco

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Fatec, nesta municipalidade

Justificativa: A via mencionada encontra-se com necessidade de manutenção, apresentando acúmulo de vegetação nas áreas laterais e irregularidades na pavimentação, o que tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. A execução dos serviços de roçagem e tapa-buraco é fundamental para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação urbana, contribuindo para o bem-estar da população. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00694/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação, Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Serviço De Roçagem E Operação Tapa-Buraco

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de roçagem e operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Francisco Beirão, Jd. Yamamoto, nesta municipalidade.

Justificativa: A via mencionada encontra-se com necessidade de manutenção, apresentando acúmulo de vegetação nas áreas laterais e irregularidades na pavimentação, o que tem causado transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local. A execução dos serviços de roçagem e tapa-buraco é fundamental para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação urbana, contribuindo para o bem-estar da população. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a maior brevidade possível

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00693/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudo técnico de sinalização viária – Proibido Estacionar

Texto: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, especialmente ao Departamento de Trânsito ou Engenharia de Tráfego, a realização de estudo técnico na Rua Prof. João Felíciano, nº 185 – Bairro Barbosas, Arujá, em frente ao Colégio Cristão – VALF Educação Por Princípios, onde há sinalização de “Proibido Estacionar”.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores, pais de alunos e frequentadores da região, que relatam dificuldades quanto à atual sinalização de “Proibido Estacionar” existente no local. Considerando que a via abriga unidade escolar, é imprescindível a adoção de medidas que garantam a segurança dos alunos, especialmente nos horários de entrada e saída. No entanto, também se faz necessário avaliar se a sinalização atualmente implantada permanece adequada à realidade da via e ao fluxo local. Dessa forma, solicita-se a realização de estudo técnico para verificar a necessidade de manutenção, adequação ou possível flexibilização da sinalização, podendo ser analisadas alternativas como: delimitação de área exclusiva para embarque e desembarque restrição de estacionamento em horários específicos reorganização da sinalização viária existente A presente solicitação visa conciliar a segurança viária, especialmente das crianças e responsáveis, com a melhor organização e utilização da via pública, atendendo às demandas da população local.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00692/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Troca de Lixeira – R. Alexandre Rodrigues de Lima, nº 1100 – Bairro do Pirituba.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de substituição da lixeira existente por uma nova, de maior capacidade, na Rua Alexandre Rodrigues de Lima, nº 1100, Bairro do Pirituba, em frente a uma padaria, neste Município

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores e comerciantes da região, que relatam que a lixeira instalada no local se encontra quebrada e sem condições adequadas de uso, além de possuir capacidade insuficiente para comportar o volume de resíduos gerados diariamente. A situação tem ocasionado o acúmulo de lixo ao redor do equipamento, especialmente em razão do fluxo de pessoas e do descarte frequente de resíduos provenientes do comércio local, o que pode gerar mau cheiro, sujeira na via pública e atrair animais, comprometendo a limpeza urbana e o bem-estar da população. Ressalta-se que lixeiras adequadas e em boas condições são essenciais para manter a limpeza dos espaços públicos, contribuindo para o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar da população. Diante do exposto, torna-se necessária a substituição da lixeira atual por uma nova e de maior capacidade, a fim de atender de forma adequada a demanda existente no local, garantindo maior limpeza, organização e conforto à comunidade. Respeitosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00690/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública – Av. Gov. Mário Covas Júnior, nas proximidades do nº 2926, trecho localizado debaixo do Rodoanel – Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação da estrutura e da iluminação pública na Avenida Governador Mário Covas Júnior, nas proximidades do nº 2926, no trecho localizado debaixo do Rodoanel, no bairro Centro Industrial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de trabalhadores, empresários e moradores que circulam pela região, tendo em vista a necessidade de implantação de estrutura adequada de iluminação pública no referido trecho. O local apresenta deficiência na iluminação, comprometendo a visibilidade e gerando insegurança para pedestres, motoristas e trabalhadores, especialmente à noite. Além disso, a via possui grande circulação de pessoas e veículos e é utilizada por moradores para caminhadas e atividades físicas, nas proximidades do nº 2926, no trecho localizado debaixo do Rodoanel, tornando necessária a instalação de iluminação pública adequada. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a instalação da estrutura e da iluminação pública no trecho mencionado, a fim de proporcionar mais segurança, mobilidade e melhores condições para todos que utilizam a via. Respeitosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00687/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção na iluminação pública – lâmpadas queimadas na Rua João Godoi, altura do nº 866.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua João Godoi, na altura do número 866.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que há postes com lâmpadas queimadas no local mencionado, o que vem causando insegurança aos moradores e transeuntes que utilizam a via no período noturno. A falta de iluminação adequada compromete a visibilidade, aumenta os riscos de acidentes e contribui para a sensação de insegurança, razão pela qual se faz urgente a adoção das providências cabíveis. Assim, visando garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população, solicita-se a devida atenção a esta demanda.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00682/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestres – Rua Angélica Cotrim, nº 08 – Bairro Retiro (em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro)

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a implantação de faixa de pedestres na Rua Angélica Cotrim, nº 08, em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro, localizada no bairro Retiro, neste município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores, pais de alunos, professores e demais munícipes que frequentam diariamente a referida escola. O local possui grande fluxo de pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, o que torna necessária a implantação de uma faixa de pedestres para garantir maior segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de sinalização adequada no local pode gerar riscos à integridade física de estudantes, responsáveis e funcionários da unidade escolar, especialmente considerando o fluxo de veículos que circulam pela rua. Dessa forma, a implantação de uma faixa de pedestres contribuirá significativamente para a organização do trânsito, a redução de riscos de acidentes e a promoção de maior segurança para todos que utilizam a via, em especial as crianças que estudam na unidade escolar. Assim, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço com a maior brevidade possível. Respeitosamente,