Proposituras - João Francisco Sevcik de Godoy - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 75/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2012
Processo: 13268/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: ASSEGURA DIREITO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA INSTALAÇÃO PELA COMPANHIA FORNECEDORA DO SERVIÇO DE DISPOSITIVO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 75/2012, Parecer Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 75/2012
Projeto de Lei Nº 74/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2012
Processo: 13267/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) EM ESPAÇOS PRIVADOS QUE RECEBAM O PÚBLICO EM GERAL.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 74/2012, Parecer Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 74/2012
Projeto de Lei Nº 73/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2012
Processo: 13266/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE ESGOTO NAS EDIFICAÇÕES EM QUE AINDA NÃO HOUVE A DEVIDA LIGAÇÃO À REDE COLETORA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 73/2012, Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2012
Requerimento Nº 1074/2012
Data: 03/02/2012
Processo: 13290/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, José Sidnei Schaide, Márcio José de Oliveira, Valmir Moreira dos Santos, Hassin Ali Hammoud, João Francisco Sevcik de Godoy, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DO RECANTO PRIMAVERA E JARDIM EMÍLIA.
Moção Nº 181/2011
Data: 17/10/2011
Processo: 13142/2011
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO PELA EDIÇÃO DA PORTARIA CAT N° 137.
Projeto de Lei Nº 61/2011
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2011
Processo: 13132/2011
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO EM GERAL E PARA PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) EM ESPAÇOS PRIVADOS QUE RECEBAM O PÚBLICO EM GERAL.
Projeto de Lei Nº 57/2011
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2011
Processo: 13040/2011
Protocolo: 13040/2011
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: ASSEGURA DIREITO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO USO DE DISPOSITIVO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 2696/2011
Data: 27/06/2011
Protocolo: 13016/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS PELOS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO E MATERNIDADE MUNICIPAL.
Observações: Contêm Indicações de nºs 2.697 a 2.701/11.
Indicação Nº 2693/2011
Data: 20/06/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO R. JÚLIO ANTONIO DOS SANTOS.
Observações: Arquivado Processo nº 13008/11.
Indicação Nº 2692/2011
Data: 20/06/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: OPERAÇÃO TAPA-BURACO R. SERRA DE PACATUBA.
Observações: Arquivado Processo nº 13008/11.
Indicação Nº 2691/2011
Data: 20/06/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: PUBLICAÇÃO DE ESCALA DE MÉDICOS NO P.A.
Observações: Arquivado Processo nº 13008/11.
Indicação Nº 2664/2011
Data: 13/06/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CECÍLIA, ALTURA DO Nº 320 NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.
Observações: Arquivado Processo nº 13000/11.
Indicação Nº 2663/2011
Data: 13/06/2011
Protocolo: 13000/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: ILUMINAÇÃO DA RUA ADELINO LOPES GONÇALVES NO BAIRRO BARBOSAS.
Observações: Contêm Indicações nºs 2.664 a 2.684/11.
Indicação Nº 2634/2011
Data: 25/05/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO PERTINENTE À ÁREA ESCOLAR NA EMEIA XII.
Observações: Arquivado Processo nº 12968/11.
Indicação Nº 2645/2011
Data: 23/05/2011
Situação: Encaminhada
Regime: Padrão
Autoria: João Francisco Sevcik de Godoy
Assunto: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA R. ZEFERINO BARBOSA DE SOUZA, AO LADO DA E.M. DALILA FRANCO G. DA SILVA.
Observações: Arquivado Processo nº 12977/11.
