Data: 25/02/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer TC-1853/026/12 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, Exercício de 2012.

Documento Principal: Contas do Executivo Nº 1/2012

Data: 19/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 182/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a AFA - Associação Fraterna de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2014

Data: 19/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 181/2014 ao Projeto de Lei Nº 00123/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2014

Data: 17/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 180/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014

Data: 17/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 179/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00008/2014 - Institui e Dispõe sobre a Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014

Data: 17/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 178/2014 ao Projeto de Lei Nº 00122/2014 - Dispõe sobre a equiparação salarial de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2014

Data: 16/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 177/2014 ao Projeto de Lei Nº 00121/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 157.908,92.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2014

Data: 10/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 175/2014 ao Projeto de Lei Nº 00119/2014 - Dispõe sobre a alteração da Escolaridade do Emprego Público de Diretor da Escola Livre de Música nos Quadros da Secretaria Municipal de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2014

Data: 10/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 174/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2014 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Everton Augusto de Barros Ribeiro.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 173/2014 ao Projeto de Lei Nº 00120/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar em parcela única valor em complemento à subvenção em razão de Convênio com o CEAS - Centro Arujaense de Apoio as Ações Sociais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 172/2014 ao Projeto de Lei Nº 00125/2014 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Benedito Antonio Fernandes, Centro, Município de Arujá”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 171/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - “Dispõe sobre a denominação da Rua Genival Ferreira, no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 170/2014 ao Projeto de Lei Nº 00119/2014 - Dá denominação oficial a Rua dos Nóbregas – Bairro Jacarandás.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 169/2014 ao Projeto de Lei Nº 00117/2014 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Arujá firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2014

Data: 28/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Assunto: Parecer Nº 168/2014 ao Projeto de Lei Nº 00118/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.127 de 20 de junho de 2008.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2014