Data: 19/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 087/2014 ao Projeto de Lei Nº 00124/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a AFA - Associação Fraterna de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2014

Data: 19/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 086/2014 ao Projeto de Lei Nº 00123/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar a subvenção paga em virtude de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2014

Data: 17/12/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 085/2014 ao Projeto de Lei Nº 00122/2014 - Dispõe sobre a equiparação salarial de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2014

Data: 08/12/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 084/2014 ao Projeto de Lei Nº 00120/2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar em parcela única valor em complemento à subvenção em razão de Convênio com o CEAS - Centro Arujaense de Apoio as Ações Sociais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2014

Data: 18/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 083/2014 ao Projeto de Lei Nº 00118/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 300.000,00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 082/2014 ao Projeto de Lei Nº 00103/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2605 de 13 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 081/2014 ao Projeto de Lei Nº 00113/2014 - “Dispõe sobre a realização de vistoria técnica nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 080/2014 ao Projeto de Lei Nº 00110/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 62.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 079/2014 ao Projeto de Lei Nº 00111/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 76.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 078/2014 ao Projeto de Lei Nº 00109/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 34,324,28.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 077/2014 ao Projeto de Lei Nº 00113/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 50.174,20

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 076/2014 ao Projeto de Lei Nº 00106/2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2014

Data: 03/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer Nº 075/2014 ao Projeto de Lei Nº 00105/2014 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da EMEIA Eunice de Moraes Cajueiro, dada pela Lei nº 2674 de 11 de Setembro de 2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2014

Data: 18/09/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: Parecer nº 074/2014

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2014

Data: 05/09/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM FAZENDA RINCÃO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2014