Data: 11/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Altera a redação do art. 12 da Lei Complementar nº 027/2016, com alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 031/2016 e 036/2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017

Data: 08/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2017

Data: 30/06/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2017

Data: 19/06/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2017