Pauta - 103ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 19/06/2023
Autoria: Abel Franco Larini
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Pauta 103ª SO - 15ª Legislatura - 19.06.2023 | 19/06/2023 | 146,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 78/2023 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de outorga da Medalha de Destaque Esportivo, de iniciativa do Vereador Marcos Furlan, a ser realizada no dia 20 de junho de 2023 (terça-feira) às 19 horas..
- Correspondência Recebida Nº 80/2023 - Carta - Embaixada da Espanha, Resposta da Embaixada da Espanha referente à Moção Nº 160/2023..
- Correspondência Recebida Nº 82/2023 - Ofício Nº 240/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.058 a 2.082/2023.
- Correspondência Recebida Nº 83/2023 - Ofício Nº 239/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Maio de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 84/2023 - Ofício Nº 003/2023 - SEBRAE, Agradecimento do SEBRAE - Escritório Regional de Guarulhos em virtude da Moção Nª 158/2023..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 136.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - “Altera as redações do caput do art. 5º e do art. 11. do Projeto de Lei Legislativo nº 197/2023.”
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 28/2023 - Acrescenta o Parágrafo Terceiro e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 22 da Resolução 395, de 9 de Maio de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023
Indicação
Indicação Nº 6938/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na calçada da Rua Caracas, altura do Nº 83, Jardim Rincão.
Indicação Nº 6939/2023 - Gabriel dos Santos: Limpeza e Manutenção da Praça – Vila Pilar.
Indicação Nº 6940/2023 - Gabriel dos Santos: Instalação de redutor de velocidade na Rua dos Girassóis, altura do Nº 2A – Jd. São Jorge.
Indicação Nº 6941/2023 - Gabriel dos Santos: Manutenção geral na quadra poliesportiva localizada na Rua Serra do Guarau - Mirante.
Indicação Nº 6942/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua Vereador Edgar Vanini, por toda extensão – Bairro: Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 6943/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação por todo bairro - Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6944/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6945/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulhos no Parquinho da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6946/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Reforma e revitalização no Parquinho da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 6947/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6948/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Dady – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 6949/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra de Botucatu no bairro Mirante.
Indicação Nº 6950/2023 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “nome de Rua” na Rua Serra de Botucatu sentido Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 6951/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Lima no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6952/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Benedita Leopoldina de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6953/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Fazenda Velha – Fazenda Velha.
Indicação Nº 6954/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção da calçada no Entorno do campo de futebol da Rua Tuim – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6955/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Albino Rodrigues Neves – Bairro Centro.
Indicação Nº 6956/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Benedito Miguel Moura – Centro Residencial.
Indicação Nº 6957/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na viela da Rua São Miguel na altura do Nº 381 – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 6958/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Quadra Poliesportiva na Rua Fernando Costa em frente ao Nº 99 - Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 6959/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Avenida Amianto - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6960/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Jabuticabal - Jardim São Jorge.
Indicação Nº 6961/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção da Viela localizada na rua Serafim Antonio Domingos (ao lado do Nº 182) - Bairro Barreto.
Indicação Nº 6962/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6963/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Molibedênio – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6964/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua Massao Takahashi – Bairro Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 6965/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção na viela entre a rua Andorinha e Rouxinol – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6966/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua José Sanches Ricardi – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6967/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura da lombada localizada na rua Serra do Espinhaço - Bairro Mirante.
Indicação Nº 6968/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Ribeirão dos índios altura número 214 – Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 6969/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza na Rua Dady – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 6970/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvores Jardim Renata.
Indicação Nº 6971/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita Instalação de ponto de ônibus/ Estrada dos Índios.
Indicação Nº 6972/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na calçada da Avenida João Manoel, próxima ao Nº 512 - Bairro Centro.
Indicação Nº 6973/2023 - João Luiz Soares: Asfaltamento em toda extensão da Rua Travessa Internacional - Bairro São Bento.
Indicação Nº 6974/2023 - João Luiz Soares: Substituição das placas que denominam as ruas Marina de Lima Santangelo e Amaro Franco (localizadas na esquina entre estas ruas) - Centro.
Indicação Nº 6975/2023 - João Luiz Soares: Conserto da lombada localizada na Rua Marina de Lima Santangelo, em frente ao Nº 336 - Centro.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2114/2023: Reitera Indicação Nº 5.711/2022 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Um no bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2125/2023: Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde, realizado em 2022. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2120/2023: Revitalização do entorno da Pista de Skate – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2121/2023: Paisagismo no entorno da Pista de Skate – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2122/2023: Iluminação na Praça que fica ao lado da Pista de Skate – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2123/2023: Ampliação dos Espaços Esportivos – Av. Amazonas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2124/2023: Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2115/2023: Número de atendimentos de Psicologia no Município de Arujá entre o segundo semestre de 2022 até o presente momento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2116/2023: Número de atendimentos de Psiquiatria no Município de Arujá entre o segundo semestre de 2022 até o presente momento. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2117/2023: Emenda Impositiva Nº 185/2021 – Aquisição de veículo para o setor de assistência social da secretaria de saúde, o veículo em questão foi adquirido?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2118/2023: Quantidade de deficientes auditivos no município aguardando aparelho surdez do SUS. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2119/2023: Unidades públicas de atendimento no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 171/2023 - Moção de Parabenização ao Centro de Artes Claudia Seabra..
- Autoria: Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini.
- Moção Nº 172/2023 - Moção de Parabenização ao Sr. Walter Junior.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Veto ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio onde está localizado o Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - “Altera as redações do caput do art. 5º e do art. 11. do Projeto de Lei Legislativo nº 197/2023.”.
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 197/2023 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”..
- Autoria: João Luiz Soares.