Pauta - 127ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 127ª SO - 15ª Legislatura - 26.02.2024 | 26/02/2024 | 149,8 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 20/2024 - Ofício Nº 038/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Janeiro de 2024..
- Correspondência Nº 21/2024 - Ofício Nº 042/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimento Nº 2372 a 2387 e 2389 a 2406..
- Correspondência Nº 22/2024 - Email - ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Manifestação relativa à Moção Nº 232/2024 de Apelo à Artesp, para que conceda isenção nas tarifas cobradas nos pedágios da concessionária a ser implantada na cidade de Arujá - Rodovia Mogi-Dutra, contemplando os moradores dos Bairros do Parque dos Arantes, Vertentes, Jardim São Jorge e Jardim Josely, localizados próximos a futura instalação da praça de pedágio..
- Correspondência Nº 23/2024 - Convite - União dos Vereadores do Brasil, XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada de 23 a 26 de abril de 2024.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 155/2024 - Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Arujá.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 37/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.
Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida
Moção Pesar
- Moção Nº 235/2024 - Moção de pesar em virtude do falecimento de Rozangela Rodrigues de Lima
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Indicação
Indicação Nº 7685/2024 - João Luiz Soares: Implantação de passarela de pedestres, na avenida João Manoel nas imediações da 3º CIA 31º BPM Companhia da Polícia Militar, Área de Lazer APAE, Pet Park, Pump Track.
Indicação Nº 7686/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção Parque dos Arantes.
Indicação Nº 7687/2024 - José Genilson da Silva: Poda de árvores na encosta da Estrada dos Canjicas, altura do Nº 1800.
Indicação Nº 7688/2024 - José Genilson da Silva: Manutenção do escadão que liga a Rua: Recife com a Rua: São Paulo.
Indicação Nº 7689/2024 - José Genilson da Silva: Construção de uma ponte na Estrada Bonsucessinho no bairro dos Correas.
Indicação Nº 7690/2024 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Estrada Prof. Eufly Gomes.
Indicação Nº 7691/2024 - José Genilson da Silva: Instalação de cinco Braços de Iluminação Pública na Estrada Bonsucessinho.
Indicação Nº 7692/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Corrêas – Reparo de Iluminação Pública – Estrada Esméria Maria Rodrigues.
Indicação Nº 7693/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Limpeza Urbana e manutenção do parquinho localizado na praça da Rua João Domingos Ribeiro
Indicação Nº 7694/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Copaco – Roçagem e Limpeza Urbana – Passarela entre a Rodovia Presidente Dutra com Bairro do Copaco.
Indicação Nº 7695/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Arujá – Limpeza Urbana – Rua Toshimitsu Sampei.
Indicação Nº 7696/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Avenida Francisco Baltazar de Araújo.
Indicação Nº 7697/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Eurípedes do Carmo.
Indicação Nº 7698/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Corrêas – Recolocação de Parada de Ônibus localizados na rua Esméria Maria Rodrigues.
Indicação Nº 7699/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.
Indicação Nº 7700/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jacarandás – Limpeza Urbana e Operação tapa buracos na Rua das Figueiras.
Indicação Nº 7701/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção ou substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Serra de Itaberaba.
Indicação Nº 7702/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Operação tapa buracos na Rua João Godoy.
Indicação Nº 7703/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Operação tapa buracos na Rua Nicolau.
Indicação Nº 7704/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Indicação Nº 7705/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Toshimitsu Sampei - Barreto.
Indicação Nº 7706/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de faixa de lombada na extensão da Rua Toshimitsu Sampei - Barreto.
Indicação Nº 7707/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco para extensão da Rua Toshimitsu Sampei, Barreto.
Indicação Nº 7708/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação gradual de faixa de pedestres elevada em torno da EE Pastor Carlos Richard Strautmann – Barreto.
Indicação Nº 7709/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação gradual de sinalização vertical e horizontal de trânsito em torno da EE Pastor Carlos Richard Strautmann – Barreto
Indicação Nº 7710/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico no final da Rua da Pedra altura 655 – Vista Alegre.
Indicação Nº 7711/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7712/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua São João no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7713/2024 - Divinei da Silva: Recapeamento asfáltico na Rua Eliazar Machado no bairro Chácara Bananal, região do Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7714/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na Rua dos Abacateiros nas proximidades da Igreja Católica no bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 7715/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de Sinalização nas lombadas existentes na Rua Negrão no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 7716/2024 - José Genilson da Silva: Acessibilidade para cadeirante no ponto de ônibus na Estrada Esméria Maria Rodrigues.
Indicação Nº 7717/2024 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e retirada de entulho Rua Corpus Christi, Nº 390 - antiga 36 - Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP
Indicação Nº 7718/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de limpeza de viela na localidade da rua Ângelo de Araújo Franco, Parque Rodrigo Barreto ao lado do nº 268.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2434/2024: Previsão para Implantação de Linha de ônibus saindo do Bairro Parque Rodrigo Barreto, e indo até o Centro de Psicologia e Centro de Convivência dos Idosos. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2449/2024: Reitera a Indicação Nº 6.245/2023 – Demarcação faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Armando Colângelo com a Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2450/2024: Reitera o Requerimento nº 1.719/2022 – Demarcação de faixas de solo e vertical no cruzamento da Rua Maria Gonçalves de Oliveira com a Rua Dulce Ferreira Quatrochi no bairro centro residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2451/2024: Colocação de braço com luminária pública na Estrada dos Índios no bairro Chácara Copaco. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2443/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera Requerimento Nº 2.352/2023 solicito informações referente a execução de extensão de rede elétrica na junção da Rua José Rodrigues Barbosa até o fim do bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2444/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 7.429/2023 – Instalação de Iluminação Pública na viela entre as vias denominadas Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega x Rua José Cícero Soares - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2445/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 7.432/2023 – Instalação de redutores de velocidade na Estrada dos Fernandes altura do numeral 1.650 - Bairro Mirante. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2439/2024: Reitero a Indicação Nº 7.314/2023, manutenção asfáltica na Estrada Esméria Maria Rodrigues. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2440/2024: Reitero a Indicação Nº 98/2021, reforma no escadão no Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2446/2024: Prazo para ligação do esgoto no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2435/2024: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila – Antiga Rua 58 – Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2436/2024: Instalação de braços de iluminação na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58), no Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2441/2024: Instalação de redutor de velocidade/lombada, na Rua Albuquerque Lins, no bairro Vila Riman.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2442/2024: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Luiz Talarico, antiga Rua 52, no Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2437/2024: Reitera o Requerimento Nº 2.138/2023 - Instalação de bueiros para captação e canalização de águas pluviais nas Ruas Serra da Mantiqueira, Serra do Maranguape e Serra das Araras, Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2438/2024: Requeiro melhorias e atualizações na sinalização horizontal, vertical e ótica, bem com o estudo de viabilidade técnica para instalação de fiscalização eletrônica nos bairros Jordanópolis e Nova Arujá, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2447/2024: Exames de Dengue na rede municipal de saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2448/2024: Reitero a Indicação Nº 7.468/2023 referente ao estudo para poda /e ou supressão de árvore na Rua Benedito Barbosa de Souza, 190 – Barbosas. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2433/2024: Sobre o terreno ao lado da Rodoviária de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2452/2024: Instalação de Academia ao Ar Livre no Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2453/2024: Quantidade de pessoas autuadas pelo descarte irregular de lixo no munícipio. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2454/2024: Criação de linha de ônibus municipal que atenda os bairros: Jd. Emília, Recanto Primavera e adjacentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2455/2024: Cobertura do ponto de ônibus na Rua das Jaqueiras próximo ao Nº 101 – Bairro Primavera. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 229/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos alunos do Colégio Objetivo de Arujá pela participação no 62º Congresso Brasileiro de Química..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 234/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à dupla Aliny e Sérgio pelo excelente trabalho artístico..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 216/2023 - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024 - Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
