Pauta - 132ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 01/04/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 132ª SO - 15ª Legislatura - 01.04.2024 | 01/04/2024 | 133,4 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 41/2024 - Ofício 073/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 2420 e 2474 a 2481/2024..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 216/2023 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 287/2024, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 216/2023 - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências. Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 162/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação, superávit financeiro e “anulação de dotações” do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 4.472.729,54
Autoria: Poder Executivo
Indicação
Indicação Nº 7799/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Massatoshi Shimyo, Fontes.
Indicação Nº 7800/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento e pavimentação asfálticos na Av. Com. Massatoshi Shimyo – Bairro Fontes.
Indicação Nº 7801/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco para extensão da Av. Com. Massatoshi Shimyo - bairro Fontes.
Indicação Nº 7802/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Fiscalização de Postura Municipal - Notificar o proprietário para fazer limpeza de terreno localizado atrás da Rua João Mariano, 343 – Centro Residencial.
Indicação Nº 7803/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de manutenção nos aparelhos de ginástica na Av. João Manoel em frente da APAE – Centro.
Indicação Nº 7804/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Colocação de placa de rua no Pq. Judite - Rua Juventina Maiolino Sanches, esquina com Av. Armando Colângelo.
Indicação Nº 7805/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua João Godoy – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7806/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Maranhão – Bairro Centro.
Indicação Nº 7807/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7808/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.
Indicação Nº 7809/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Prudente de Morais – Bairro Vila Flora Regina.
Indicação Nº 7810/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem e limpeza na extensão da Rua Atalaia- Jd. Josely.
Indicação Nº 7811/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7812/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua João Leite Camargo no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7813/2024 - Divinei da Silva: Colocação de placa informando “RUA SEM SAÍDA” na Rua Justino de Jesus Gomes no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7814/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7815/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Avenida PL do Brasil no bairro PL.
Indicação Nº 7816/2024 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas dos postes localizados na Estrada Recanto do Caju no bairro Chácara Bananal.
Indicação Nº 7817/2024 - Divinei da Silva: Substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Shigetoshi Taka-hashi no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 7818/2024 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos das calçadas em toda extensão da rua Hum, – Jardim Josely.
Indicação Nº 7819/2024 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão das calçadas rua Hum – Jardim Josely.
Indicação Nº 7820/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica na Rua Pica Pau – Bairro Retiro.
Indicação Nº 7821/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica na Rua Ipê, Rua da Alegria e Rua do Futuro – bairro Vista Alegre.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2513/2024: Implantação de dispositivo de proteção ao trânsito de pedestres e de bloqueio ao acesso de veículos na viela localizada na Rua Elpídio Ferreira Guimarães - Bairro Center Ville. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2514/2024: Emendas Impositivas Nº 133/2021 e 415/2022 ainda não executadas pela Secretaria Municipal de Esportes. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2511/2024: Solicita estudo visando instalação de lixeira comunitária no Espaço Gourmet Amazonas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2512/2024: Informações referentes à execução de serviços no bairro do São Domingos. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2503/2024: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2515/2024: Informações sobre a atual estrutura de cortinas nas salas de aula da EMEF Julia Mitie Mine, no bairro Cidade Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2516/2024: Existência de algum estudo ou intensão do Município sobre a alteração para via de mão única na Rua Espanha, no bairro do Jd. Rincão.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2510/2024: Reitero Indicação Nº 7.153/2023 - Andamento do Anteprojeto que dispõe sobre a instituição do programa Bolsa Atleta. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2517/2024: Medidas contra pancadões e bailes funk realizados na Avenida Antonio Armando - Pq Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 160/2024 - "Dispõe sobre a doação de área ao Estado de São Paulo para construção de escola no Jardim Emília.".
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 245/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.".
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
