Pauta - 133ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 08/04/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 133ª SO - 15ª Legislatura - 08.04.2024 | 08/04/2024 | 133,4 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 46/2024 - Ofício 074/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 2482 a 2494/2024..
- Correspondência Nº 49/2024 - Ofício CGC.ARC Nº 210/2024 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Comunica a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Arujá relativas ao exercício de 2021..
- Correspondência Nº 50/2024 - Email - Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, Informa a posse solene dos membros do Fórum Inter-religioso que será realizada no Palácio dos Bandeirantes, dia 23 de maio de 2024 às 15 horas..
- Correspondência Nº 51/2024 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Convite para Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Mogiano, a ser realizada no dia 11 de abril de 2024 (quinta-feira) às 19 horas..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 239/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 39/2024 - Altera dispositivos no Regimento Interno.
Autoria: Mesa Diretora 2024
- Leitura do Emenda Nº 795 ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Resolução Nº 39/2024
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Indicação
Indicação Nº 7822/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Mica – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7823/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Molibedênio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7824/2024 - Divinei da Silva: Colocação de Placa indicado “Nome de Rua” na Rua Belmiro Barbosa Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7825/2024 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Coronado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7826/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na área de lazer localizada na Rua José Marangon no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7827/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Armando Sales de Oliveira no bairro Vila Rimam.
Indicação Nº 7828/2024 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das ruas do bairro Vila Rimam.
Indicação Nº 7829/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua Elpídio Ferreira Guimarães 496, esquina Av. Armando Colângelo, Center Ville.
Indicação Nº 7830/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica na Rua dos Nóbregas – Jacarandás.
Indicação Nº 7831/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica na Rua Américo Parrillo – Penhinha.
Indicação Nº 7832/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica e limpeza da praça da Rua João Leite de Camargo – Arujamérica.
Indicação Nº 7833/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza e manutenção da viela que fica entre a Rua Guido Reginato e Av. dos Expedicionários – Vila Ferreira.
Indicação Nº 7834/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Viela da Rua Itaberaba – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7835/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Viela da Rua Itaberaba – Bairro Mirante.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2521/2024: Requerimento nº 1.600/2022 – Colocação de braços com luminárias públicas nos postes localizados na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2522/2024: Reitera Indicação Nº 7.713/2024, referente a recapeamento asfáltico na rua Eliazar Machado no bairro Chácara Bananal, região do bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2518/2024: Informações referentes à Emenda Impositiva Nº 645/2023 – Destinada à construção de calçadão para caminhada ao entorno da quadra poliesportiva no bairro do Limoeiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2519/2024: Informações referentes à Emenda Impositiva Nº 644/2023 – Destinada à aquisição de ventiladores para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2520/2024: Informações referentes à Emenda Impositiva Nº 696/2023 – Destinada à compra de Van adaptada para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise em outros municípios. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2523/2024: Reitero a Indicação Nº 7.565/2023 referente a retirada de entulho e lixo acumulado na Rua José Sanches Ricardo esquina com rua Ângela de Araujo – Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2524/2024: Reitero a Indicação Nº 7.566/2023 referente ao estudo para poda /e ou supressão de árvore na Rua José Sanches Ricardo, 20 – Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 246/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas do Projeto Social Judô Kishida / Viva Esporte pelas conquistas nos últimos campeonatos..
- Autoria: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva.
- Moção Nº 247/2024 - Moção de Parabenização à intérprete de Libras Ana Maria Machado Evaristo dos Santos..
- Autoria: Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 246/2024 - Dispõe sobre a Denominação de Maria Aparecida Chibeb Valdanha a praça localizada na Rua Carime Buissa, no Loteamento Vila Pilar..
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 238/2024 - Institui o "Dia de Doar" no Calendário Oficial da cidade..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.