Pauta - 135ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 135ª SO - 15ª Legislatura - 22.04.2024 | 22/04/2024 | 130,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Nº 64/2024 - Ofício 089/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 2503 e 2510 a 2517/2024..
- Correspondência Nº 66/2024 - Memorando Nº 005/2024 - Rafael Santos Laranjeira, Informa mudança de filiação partidária desde 03/04/2024..
- Parecer Nº 26/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Março de 2024..
Indicação
Indicação Nº 7863/2024 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e roçagem de mato na Rua São José próximo ao Nº 274 - Bairro Jardim Rincão /Arujá.
Indicação Nº 7864/2024 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública na Estrada da Tupã, no Bairro do Retiro.
Indicação Nº 7865/2024 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Av. Soldado Edson de Paula e Silva, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7866/2024 - José Genilson da Silva: Construção de túmulos verticais no Cemitério Municipal II.
Indicação Nº 7867/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Rua Mica - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7868/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Estrada dos Fernandes no Barro Mirante.
Indicação Nº 7869/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7870/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Juriti no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7871/2024 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “nome de rua” na Rua Granada no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 7872/2024 - Divinei da Silva: Limpeza no entorno do abrigo de passageiros localizado na Rua Ceapo no bairro Mirante.
Indicação Nº 7873/2024 - João Luiz Soares: Tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao Nº 377 – Bairro Centro.
Indicação Nº 7874/2024 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos das calçadas na avenida Amazonas, em frente ao Nº 297
Indicação Nº 7875/2024 - João Luiz Soares: Tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao Nº 670 – Bairro Centro.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2545/2024: Reitera Indicação Nº 7.329/2023 – Demarcação de faixas de pedestres na Rua João Mariano no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2549/2024: Cumprimento das Emendas Impositivas nº 425 e 471 - LOA-2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2550/2024: Construção de acesso em separado à Secretaria da Escola Dalila Franco Garcia da Silva. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2546/2024: Reitero a Indicação Nº 7.016/2023 que se trata da instalação de uma placa sinalizando que a rua é sem saída cito rua Doutor Mario Napolitano – Bairro Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2548/2024: Instalação de um Bebedouro na pista de Skate da Avenida Francisco Antonio Pedro Paulo - Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2543/2024: Sobre a Escola Municipal Profª. Julia Mitie Mine: Qual a quantidade de refeições servidas diariamente, por turno? Quantos alunos são atendidos e recebem refeição na escola? Qual o número total de alunos matriculados na escola? A escola está recebendo as reclamações de pais que, segundo seus filhos matriculados, relatam a falta de alimento para todos?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2547/2024: Implantação de camada asfáltica e/ou cascalho na Estrada Três Cruzes - Bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2541/2024: Uniformes distribuídos pela Secretaria de Educação. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2542/2024: Área pública correspondida entre as ruas: Avenida São Lucas, Alameda das Orquídeas do Bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2544/2024: Reitero a Indicação Nº 6.011/2023 - Implantação de lombada na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva, altura do Nº 991 - Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2551/2024: Sobre as providências a serem tomadas em relação ao novo armamento da GCM. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 216/2023 - Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 287/2024, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 216/2023 - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências. Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior.
- Autoria: .
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 150/2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 154/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.127, de 20 de junho de 2008.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
