Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 12/05/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 15ª SO - 16ª Legislatura - 12.05.2025 | 12/05/2025 | 360,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 72/2025 - Despacho Processo nº 001.00004686/2025-46 - Governo do Estado São Paulo, Resposta do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, à Moção de Apelo Nº 27/2025 para a regionalização do sistema CROSS..
- Correspondência Nº 73/2025 - Convite - Diretoria de Ensino da Região de Jacarei, 1º Encontro da Política Nacional de Equidade na Educação, que se realizará no dia 14 de maio de 2025, às 8h, no Complexo Paulo Freire no município de Jacareí.
- Correspondência Nº 74/2025 - Convite - ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, O Instituto do Legislativo Paulista - ILP convida para o Curso "Os Prefeitos e a nova Lei de Licitações e Contratos - Gestão Eficiente".
- Correspondência Nº 75/2025 - Ofício Nº 104/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Abril de 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera a Lei Nº 3.018 de 14 de Junho de 2018 que Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos Concursos Públicos Municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 18 de 2025.
Autoria: Tiago Souza Santana
Moção Pesar
- Moção Nº 40/2025 - Pesar pelo falecimento do Pastor Antonio Rosa.
- Autoria: Juvenildo Barboza da Silva.
Indicação
Indicação Nº 668/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação do sistema de canalização de esgoto em toda extensão da Rua Tangará e limpeza da caixa de esgoto do municipe residente no Nº 23 - pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Indicação Nº 669/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de lixeira no Correias - Parque Santo Antônio - Estrada de Santa Isabel.
Indicação Nº 670/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Tangará.
Indicação Nº 671/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Restauração de quadra no Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 672/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de semáforo na Rua João de Barro, em frente ao cruzamento com a Escola Municipal Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 673/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reforço do patrulhamento da GCM nas imediações da Escola Municipal Zilda Arns Neumann no horário de saída escolar.
Indicação Nº 674/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de remoção responsável de árvore de grande porte na Rua Iraci Souza da Rocha, Nº 15, no bairro Parque Rodrigo Barreto, esquina com a rua João Feliciano de Melo próximo ao Nº 89.
Indicação Nº 675/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de iluminação pública em cinco postes localizados na Rua Kanehira Saiki, Nº 185, no bairro Jardim São Jorge.
Indicação Nº 676/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de tapa-buracos na guia localizada na Rua Silvino de Camargo, Nº 51, Centro de Arujá, em frente à Floricultura Akio.
Indicação Nº 677/2025 - Danilo da Silva Santos: Troca de lâmpadas na Rua José Pereira de Aquino (antiga Rua 35), números 305 e 343
Indicação Nº 678/2025 - Danilo da Silva Santos: Troca de lâmpada na Rua Maria Helena do Carmo Milanda (Rua 27), número 34.
Indicação Nº 679/2025 - Danilo da Silva Santos: Reparo de Tampa de Bueiro – Rua Maria Helena do Carmo Milanda (Rua 27), Nº 34.
Indicação Nº 680/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção do calçamento da rua Talarico, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 681/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para implantação de lombada de concreto na Rua José Faustino da Silva – Centro Residencial.
Indicação Nº 682/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Instalação de braço de luz no poste sito à R. Angélica Colorimetria, em frente ao número 313 – Bairro Retiro
Indicação Nº 683/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparo Iluminação pública na R. Angélica Colorimetria, em frente ao número 313 – Bairro Retiro
Indicação Nº 684/2025 - *Luciano Aparecido de Lima: Reparo na Estrada Airton dos Santos Heras Galves – Retiro.
Indicação Nº 685/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore localizada na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, nº 146 – Centro Residencial.
Indicação Nº 686/2025 - Tiago Souza Santana: Poda de Árvore localizada na Av. Getúlio Vargas, Nº 88 – Centro em frente a clínica HM.
Indicação Nº 687/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Refazer o sistema de canalização em toda a extensão da na Rua Ypê, 922 - Vista Alegre pois o sistema foi estruturado no lado errado da rua.
Indicação Nº 688/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Troca de lâmpadas na Rua Amianto, Nº 1380 - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 689/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reforma da Quadra localizada na Rua Serra Geral, Nº 392 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 690/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Oscar Schiavon, 22 - Jardim Emília.
Indicação Nº 691/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza de bueiro na Rua Alice, 14 - Jardim Emília.
Indicação Nº 692/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza de bueiro na Avenida Tupi, 15 - Jardim Tupi.
Indicação Nº 693/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Manutenção asfáltica e finalização de serviço na Rua Cristal - Jardim Joia.
Indicação Nº 694/2025 - Danilo da Silva Santos: Limpeza de viela localizada na Rua Rouxinol, Nº 183 – Jardim Pinheiro
Indicação Nº 695/2025 - Danilo da Silva Santos: ANTEPROJETO DE LEI QUE “Institui o Cadastro Municipal de Protetores de Animais no Município de Arujá e dá outras providências.”
Indicação Nº 696/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada na Rua José Cicero Soares – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 697/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braço para luminária na Rua José Eduardo da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 698/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Viela localizada na Rua Ângelo Araújo Franco - Bairro Pirituba.
Indicação Nº 699/2025 - Ana Lucia dos Santos: Manutenção no piso intertravado em toda a extensão da rua Vida e Arte no Bairro Jardim Modelo.
Indicação Nº 700/2025 - Ana Lucia dos Santos: Limpeza, retirada de entulho e instalação de placa “Proibido Jogar Lixo ou Entulho” na Rua Ângelo de Araujo Franco, na altura do nº 480, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 701/2025 - Tiago Souza Santana: Limpeza e remoção de entulhos e lixos em uma viela localizada na Rua Ângelo de Araújo Franco, próximo ao número 480, no bairro Barreto.
Indicação Nº 702/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de postes de iluminação pública na Estrada Manoel Tavares da Silva – Bairro dos Fontes (próximo ao ponto de ônibus e a Estação de Tratamento e Esgoto de Arujá – Sabesp).
Indicação Nº 703/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e manutenção das dependências do parquinho municipal localizado na esquina da Av. Santa Terezinha x Rua Santa Cecília – Jordanópolis.
Indicação Nº 704/2025 - Roberto Marques da Silva: Sinalização de área escolar nas proximidades da Escola Municipal Professora Herminia Araki, localizada na Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, entre os Nºs 42 e 264 - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 705/2025 - Divinei da Silva: Limpeza na Praça Pública localizada na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 706/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 707/2025 - Divinei da Silva: Colocação de iluminação pública na Estrada dos Correas no bairro dos Correas.
Indicação Nº 708/2025 - Divinei da Silva: Manutenção com Operação “tapa buraco” na Rua Donato Antônio de Camargo Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 709/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de placa identificadora de Rua sem saída na Rua José Cícero Soares – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 710/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Esgotamento de fossa na Rua Manoel Tavares da Silva, 154 B - Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 711/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Troca das lâmpadas queimadas dos braços de luz em toda a extensão da Rua Ypê, 133 - Vista Alegre.
Indicação Nº 712/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ypê - Vista Alegre.
Indicação Nº 713/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Espanha, altura do Nº 230 – Jd. Rincão.
Indicação Nº 714/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Operação tapa buraco na Rua Guarantãs no Bairro Granja Urupês.
Indicação Nº 715/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza dos bueiros na Rua dos Lagos, 330, Vista Alegre.
Indicação Nº 716/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de braço de luz na viela ao lado do Nº 40, na Rua Rio de Janeiro - Jardim Real.
Indicação Nº 717/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de luzes de LED em toda a extensão da Rua Guarantãs - Granja Urupês.
Indicação Nº 718/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Revitalização do Parque das Graças localizado na Rua Via dos Cedros.
Indicação Nº 719/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Encaminha Anteprojeto De Lei Que Concede Isenção Do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU) A Imóveis Utilizados Como Residência De Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea), É Dá Outras Providências.
Indicação Nº 720/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Operação tapa buraco na Rua Via dos Cedros - Granja Urupês.
Indicação Nº 721/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Limpeza da viela da Rua Zeferino Barbosa de Souza, localizada na altura da Avenida Antonio Afonso de Lima, 652 - Centro.
Indicação Nº 722/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Instalação de lixeira nas extremidades da Rua Zeferino Barbosa de Souza.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 152/2025: Pavimentação da Rua Vinte - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 153/2025: Impacto financeiro de isenção do IPTU para famílias de baixa renda com pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Solicita informação).
Requerimento Nº 154/2025: Estudo de Impacto Financeiro do Programa Bolsa Atleta no município de Arujá. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 148/2025: Programa de Castração Animal. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 159/2025: Reitera Indicação Nº 3.458/2022 Pavimentação asfáltica na Rua Pica-Pau Bairro Retiro. (Solicita informação).
•Leandro Franco Larini
Requerimento Nº 146/2025: Implantação de redutor de velocidade na Estrada Esméria Maria Rodrigues, altura do Nº 111 - Corrêas. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 149/2025: Se há estudos para a correção da queda de água da Rua Serra do Roncador para a Quadra localizada na Rua Serra Geral. (Solicita informação).
Requerimento Nº 150/2025: Se há estudos para a instalação de uma rotatória ao final da Rua Serra Geral para que as Vans Escolares façam o retorno sem passar por cima das calçadas. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 155/2025: Reitera a Indicação Nº 216/2025 - Demarcação da faixa de pedestres nas proximidades da Escola Estadual República Dominicana – entre a Rua Santa Cecília (ladeira) e Rua São Judas Tadeu – Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 157/2025: Reitera a Indicação Nº 443/2025 - Demarcação da faixa de pedestres em frente ao Parque Cidade Natureza – Av. Nossa Senhora da Penha, Nº 366 – Jordanópolis – Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 158/2025: Reitera a Indicação Nº 444/2025 - Demarcação da faixa de pedestres em frente a Unidade Básica de Saúde do Nova Arujá, localizada na Av. São Lucas, Nº 310 - Nova Arujá. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 145/2025: Reitero a Indicação Nº 562/2025 referente a troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Angelica Cotrin, altura do Nº 315 - Retiro. (Solicita informação).
•Tiago Souza Santana
Requerimento Nº 151/2025: Reintegração de turma ao programa Terapêutico de Hidroginástica/Hidroterapia do Município de Arujá - SUS. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 28/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Maria Helena de Oliveira Silva..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- Moção Nº 39/2025 - Moção de Repúdio ao Vereador Kleber Ribeiro, pela prática de Violência de Gênero Política na Câmara Municipal de Guarulhos..
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 41/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Senhor Moacir Nogueira de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Segurança e Prevenção de Incêndios..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
