Pauta - 73ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 08/01/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 73ª SE - 08.01.2020 | 07/01/2020 | 272,3 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Inclusão de descrição TABACARIA ao anexo II DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - adequação do Texto do artigo 308
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Adequação do texto do artigo 312.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressão do parágrafo 2º do artigo 312
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Alteração do Artigo 315.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Retirada de expressão em artigo 318.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressão do item 22.3 do Anexo II - da taxa de fiscalização de licença para Vigilância Sanitária.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
- Leitura do Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
- Leitura do Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Inclusão de descrição TABACARIA ao anexo II DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA..
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - adequação do Texto do artigo 308.
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 459 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Adequação do texto do artigo 312..
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 460 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressão do parágrafo 2º do artigo 312.
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 461 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Alteração do Artigo 315..
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 462 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Retirada de expressão em artigo 318..
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 463 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Supressão do item 22.3 do Anexo II - da taxa de fiscalização de licença para Vigilância Sanitária..
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
