Pauta - 134ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 134ª SO - 24.04.2020 | 24/04/2020 | 382,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 91/2020 - Ofício 264/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.773/2020.
- Correspondência Recebida Nº 92/2020 - Ofício 258/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.785 a 2.800/2020.
- Correspondência Recebida Nº 93/2020 - Ofício 259/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.801 a 2.828/2020.
- Correspondência Recebida Nº 94/2020 - Ofício 023/2020 - SINDICAM-SP - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, Encaminha resposta à moção de parabenização e aplausos nº 182/2020.
- Correspondência Recebida Nº 95/2020 - Ofício nº 116/2020/GR01/SFI-Anatel - ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, Encaminha resposta à moção de apelo nº 175/2020.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 301/2020 - "Dispõe sobre a alteração do Anexo XIII da Lei 1. 152 para ampliação do emprego público de Borracheiro na Secretaria Municipal de Serviços".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 4707/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Silmar Montani, Center Ville.
Indicação Nº 4708/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Limpeza E Manutenção Da Via
Indicação Nº 4709/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação De Luminárias
Indicação Nº 4710/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Manutenção De Luminárias
Indicação Nº 4711/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: Anteprojeto que “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (convid-19) no município de Arujá.”
Indicação Nº 4712/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Aumento da frota de transporte coletivo municipal a fim de evitar aglomerações
Indicação Nº 4713/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Criação de um aplicativo 100% arujaense para fornecimento de serviço de transporte particular
Indicação Nº 4714/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza Geral da rua Canário localizada no bairro jardim Pinheiro, Arujá
Indicação Nº 4715/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Montagem e distribuição de kit higiene para a população hipossuficiente de Arujá
Indicação Nº 4716/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Pagamento de Insalubridade Máxima a todos os profissionais da área da saúde municipal
Indicação Nº 4717/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Curitiba, alt. nº 274 – Bairro: Jd. Real – Arujá.
Indicação Nº 4718/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na rua Andorinha, alt. nº 27 – Bairro: Mirante – Arujá.
Indicação Nº 4719/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de lixeiras comunitárias na Av. Presidente Dutra, localizada no bairro Portão, Arujá
Indicação Nº 4720/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza diária intensiva da Praça Benedito Ferreira Franco, Praça do Coreto - Arujá
Indicação Nº 4721/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza mais refinada de grandes e pequenas áreas com concentração pública
Indicação Nº 4722/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na rua Nossa Senhora da Pompéia, bairro Jordanópolis, Arujá
Indicação Nº 4723/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Parceria entre Prefeitura e comerciantes locais para doação de carrinhos aos catadores
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2871/2020: Informação sobre a limpeza da calçada em sua extensão, localizado na rua Sebastião Demétrio Rodrigues esquina com a rua Marina de Lima Santangelo, Bairro – Chácara São José.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2872/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Rua Capítulo Augusto nº45 – Bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2873/2020: Cronograma para a retirada de entulho na esquina das Ruas 21 com a 23, Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2874/2020: Estudo para Acessibilidade nas calçadas, das faixas de pedestres de acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2875/2020: Suspensão da cobrança do ISSQN de todos os contribuintes durante o período da Pandemia.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2876/2020: Funcionamento da Ouvidora na Prefeitura Municipal de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2877/2020: Procedimento adotado pela Prefeitura para divulgar os status dos casos de coronavírus em Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2878/2020: Quantidade de casos confirmados, suspeitos e descartados de COVID-19 no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2879/2020: Relatório de todos os gastos que Arujá teve com iluminação pública e troca de lâmpadas no último semestre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2880/2020: Valor da verba recebida por Arujá para o combate ao coronavírus. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 284/2020 - Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
