Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 23/08/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 26ª SO - 23.08.2021 | 23/08/2021 | 163,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 116/2021 - Ofício 588/2021-c - Câmara Municipal de Tupã, Encaminha Moção Nº 117/2021 de autoria do Vereador Alexandre Scombatti - Repúdio às mudanças contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa..
- Correspondência Recebida Nº 118/2021 - Ofício Nº 522/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 498 a 532/2021.
Moção Pesar
- Moção Nº 43/2021 - Moção de pesar pela perda do Senhor José Bonifácio Proença.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 1991/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na rua Serra da Mantiqueira, na altura do número 335, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1992/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da rua Serra do Guaraú, na altura do número 281, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1993/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na quadra da rua Serra do Guaraú, na altura do número 281, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1994/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da rua Serra de Bragança, na altura do número 599, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1995/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na quadra da rua Serra de Bragança, na altura do número 599, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1996/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na quadra da rua Serra Geral, na altura do número 402, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1997/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da rua Serra Geral, na altura do número 402, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1998/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da rua Serra de Itaberaba, na altura do número 278, no bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 1999/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Capinagem e limpeza na calçada localizada na rua Serra da Itaberaba, na altura do número 19, bairro Mirante - Arujá/SP.
Indicação Nº 2000/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos na rua Serra da Itaberaba, na altura do número 19.
Indicação Nº 2001/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção tampa do bueiro – Avenida Amazonas (Em frente ao nº 468).
Indicação Nº 2002/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de árvores – Rua das Perdizes, altura do número 73 – Bairro Jd Pinheiro.
Indicação Nº 2003/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Encaminha Anteprojeto que “ Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID - 19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.”
Indicação Nº 2004/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Barreto – Instalação de Iluminação Pública na av. Armando Colângelo, esquina com a Ângelo de Araújo
Indicação Nº 2005/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Bento – Reparo da Iluminação Pública na Rodovia Pedro Eroles no km 37,5 de fronte ao numeral 3555
Indicação Nº 2006/2021 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Serra do Espinhaço, altura do nº 100. Bairro Mirante.
Indicação Nº 2007/2021 - João Luiz Soares: Instalação das placas que denominam as ruas Benedito Antônio Ribeiro e a rua José Araújo de Lima – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 2008/2021 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de duas lombadas na Av. Amazonas,
Indicação Nº 2009/2021 - José Genilson da Silva: Implantação de ralos no pátio da escola E.M. Zilda Arns Neumann.
Indicação Nº 2010/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção no teto do pátio da escola E.M. Zilda Arns Neumann
Indicação Nº 2011/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de Clinica-Escola para pessoas com Transtornos do Espectro Autista em Arujá.
Indicação Nº 2012/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Limpeza das margens da Avenida PL do Brasil, bairro dos Fontes.
Indicação Nº 2013/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Serra da Canastra – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2014/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Havana - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2015/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Guaraú – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2016/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2017/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua São José - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2018/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Ângelo de Araújo Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2019/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão na rua Rio Branco – Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2020/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Canário - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2021/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma lombada na rua São João – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2022/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2023/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Sada João Fernandes – Bairro Jardim Pilar.
Indicação Nº 2024/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua das Perdizes – Bairro Jardim Pinheiro
Indicação Nº 2025/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Gilberto Mendes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2026/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua José Eduardo da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2027/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão na rua José Faustino da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2028/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão na rua João Cirilo da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2029/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua João Leite Camargo Barbosa – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2030/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Alameda dos Crisântemos – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2031/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Zumira Isabel de Moura – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2032/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar todas as lombadas da rua Serra da Bragança – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2033/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Benedito Antônio Ribeiro - Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 2034/2021 - José Genilson da Silva: Reposição do ponto de ônibus da Av. Comendador Masatoshi Shinmyo,
próximo do Nº 310 no bairro dos Fontes – Arujá.
Indicação Nº 2035/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da pintura da calçada na Av. Amazonas – Centro
Indicação Nº 2036/2021 - Divinei da Silva: Substituição de tampa de bueiro na Rua José Veloso da Silva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2037/2021 - Divinei da Silva: Pavimentação asfáltica na Rua Serra Pelada no Bairro Mirante.
Indicação Nº 2038/2021 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Sebastião Cubas dos Santos Bairro Jardim Santo Antônio, e também limpeza em toda sua extensão.
Indicação Nº 2039/2021 - Divinei da Silva: Estudo técnico objetivando colocação de lombada na Estrada dos Fernandes no Bairro Mirante.
Indicação Nº 2040/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Diomar Fernandes Negretti Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2041/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Leocadio Mendonça, nº 224, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2042/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção preventiva contínua na Viela Arthur Melchíades Batista, localizada ao lado da Pizzaria e Temakeria Viela na Rua Major Benjamin Franco, bairro Center Ville, bem como as demais vielas localizadas no centro.
Indicação Nº 2043/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua João Nepomuceno, em frente ao nº 46, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2044/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção de lâmpadas apagadas na iluminação pública na extensão da Av. Costa e Costa, bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 2045/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de melhorias na infraestrutura da Viela Campo Macaxeira, localizada na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 52, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 2046/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto da calçada que está quebrada na Av. Amazonas, nº 674, centro.
Indicação Nº 2047/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de placa de Rua que se encontra quebrada entre as Ruas Zeferino Barbosa Souza e Rua Julio Antônio dos Santos, bairro Barbosas.
Indicação Nº 2048/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Julio Antonio dos Santos, próximo ao nº 167, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2049/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Conserto da calçada que está quebrada no cruzamento entre as Ruas Zeferino Barbosa de Souza e Rua Julio Antonio dos Santos, bairro Barbosas.
Indicação Nº 2050/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de poste de madeira por poste de concreto na iluminação pública na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nº 125, bairro Barbosas.
Indicação Nº 2051/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada com defeito na iluminação pública na Rua Necy Monteiro D’Aquila, nº 108, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2052/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos do cruzamento da Rua Porto Alegre com a Av. Hans Ossamu Suzuki, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2053/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua João Nepomuceno, nº 46, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2054/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos e lixo na Rua João Nepomuceno, nº 357, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2055/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Maria de Lourdes Maximo nº 185, bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2056/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua João Leite Camargo, Nº 191 A, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2057/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Jose Menino Ribeiro, Nº 228, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2058/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua Gloria Maria Nasser, nº 45, bairro Arujamerica.
Indicação Nº 2059/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pintura de Lombadas na rua: Benedito Martins Guimarães próximo ao número 67 e em toda sua extensão, bairro: Barreto – Arujá
Indicação Nº 2060/2021 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpadas e restauração da iluminação pública, localizado Avenida Costa e Costa, em toda sua extensão, bairro Jd Tupi.
Indicação Nº 2061/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de asfaltamento no endereço Rua Jaboticabal 225, Bairro do retiro Tupã.
Indicação Nº 2062/2021 - Uelton de Souza Almeida: Troca de Lâmpada de Iluminação Pública na Rua: Umbelina Ferreira Barbosa, próximo ao nº129 ao 133, bairro: Barreto – Arujá
Indicação Nº 2063/2021 - Gabriel dos Santos: Recuperação de vias públicas, na Estrada São Domingos e na Estrada dos Canjicas.
Indicação Nº 2064/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Lourdes Barbosa Sanches no Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2065/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza da Rua Mica - Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 2066/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua Donato Antônio de Camargo em frente ao nº 194, bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2067/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de galhos soltos na fiação na Rua Donato Antonio de Camargo, próximo ao nº 212, bairro Arujamérica.
Indicação Nº 2068/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de braço de luz na iluminação pública na Viela Campo Macaxeira, localizada na Rua Rio de janeiro, próximo ao nº 52, bairro jardim Real.
Indicação Nº 2069/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e retirada de entulhos da calçada localizada na rua 16, em frente ao número 57, localizado no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2070/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicito Estudos para Implantação de lombada na Rua: Pedro Severino Martins, bairro: Barreto – Arujá
Indicação Nº 2071/2021 - Uelton de Souza Almeida: Iluminação da quadra poliesportiva na Rua: Benedito A. Ribeiro, Bairro: Limoeiro – Arujá.
Indicação Nº 2072/2021 - Abel Franco Larini: Manutenção na demarcação de faixa de sinalização da Avenida Amazonas.
Requerimento
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021
Requerimento Nº 604/2021: Contrato de Assistência Médica para servidores públicos.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 605/2021: Informações sobre atendimento no Canil Municipal.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 606/2021: Reitera Indicação Nº 553/2021 – Demarcação de faixas indicando existência de depressão na Rua Porto Alegre no Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 607/2021: Estudo objetivando colocação de lombadas e demarcações de faixas de sinalização de solo e vertical antes e depois da interseção da Estrada dos Correas, com a Estrada Esméria Maria Rodrigues; E ainda demarcação de solo e placas de sinalização também na entrada da rua Esméria Maria Rodrigues.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 575/2021: Se há estudos de recuperação asfáltica para a Estrada dos Índios em toda a sua extensão na região do São Bento.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 576/2021: Se há estudos para atuação conjunta das Secretarias Municipais de Planejamento e Meio Ambiente, sobre parcelamento de solo irregular.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 608/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 907/2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 609/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 58/2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 610/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 120/2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 611/2021: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 133/2021. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 612/2021: Solicito informações sobre os Radares da Cidade.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 613/2021: Reitero a Indicação Nº 30/2021, implantação de lombada na Rua: Pedro Severino Martins, próximo do Nº 204, no bairro Fazenda Velha – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 614/2021: Reitero a indicação Nº 1.164/2021, manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Velha do Pirituba, no bairro Fazenda Velha – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 615/2021: Reitero a indicação Nº 1.165/2021, implantação de um ponto de ônibus na Estrada da PL do Brasil com a Estrada Velha do Pirituba, no bairro Fazenda Velha – Arujá.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 616/2021: Notificações para implementar Muros e Calçadas. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 617/2021: Retirada de árvores em situação de perigo no Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 618/2021: Previsão para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Albino Pinheiro André Nº 940 - Bairro Parque dos Jacarandás.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 619/2021: Limpeza em todos os bueiros da Rua Alexandre Ribeiro – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 620/2021: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Augustino Palmagan – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 621/2021: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Av. Adília Barbosa Neves na altura do Nº 1985 ao Nº 3535 – Bairro Centro Industrial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 622/2021: Implantação de uma lombada na Avenida Benedito Manoel dos Santos Nº 1293 – Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 623/2021: Melhoria de sinalização na rotatória da Av. João Manoel x Av. dos Expedicionários x Antônio Afonso de Lima - Centro - Arujá -SP. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 624/2021: Reitero Indicação Nº 1.438/2021 – REF: Troca de lâmpada queimada do poste de iluminação localizada na Praça do Gordo Rua José Faustino da Silva Nº 03 - bairro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 625/2021: Reitero Indicação Nº 1.175/2021 – Roçagem na extensão da Estrada Fazenda velha próximo Nº 10 no Bairro Pirituba – Àruja - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 626/2021: Reitero Indicação Nº 1.255/2021 – Limpeza e retirada de entulhos próximo a quadra da Rua Maria Benedita do Prado Bairro Cachoeira – Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 627/2021: Reitero Indicação Nº 1.171/2021 – Tapa buraco na Viela da Rua Arnaldo Afonso de Lima antiga Rua 03 - bairro Barreto – SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 628/2021: Reitero Indicação Nº 1.436/2021 – REF: Manutenção e reparo dos brinquedos da praça do Gordo na Rua José Faustino da Silva Nº 03 no bairro Residencial – Arujá - SP. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 629/2021: Retorno da ronda escolar, visto que as aulas já retornaram.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 630/2021: Informações sobre o trânsito intenso do cruzamento entre a BR 116 com a SP 56.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 631/2021: Informações sobre a regularização do bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 632/2021: Prazo de conclusão da compra e entrega dos medicamentos veterinários, solicitado pela zoonoses de Arujá ao departamento financeiro da Secretária de Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 633/2021: Motivo do fim da operação “Cata-Treco”, qual alternativa para orientação dos munícipes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 634/2021: Solicito informações sobre a recarga dos cartões do transporte público municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 635/2021: Solicito informações sobre os horários dos transportes público municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 636/2021: Reitera a Indicação Nº 1.349/2021, (tapa buraco) na Av. Costa e Costa e em toda sua extensão.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 637/2021: Instalação de ponto de ônibus na esquina da rua 43 com 71 – Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 638/2021: Instalação da cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada de Santa Isabel altura do nº 1700 – Bairro Caputera.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 639/2021: Linha de ônibus para o bairro Jardim São Jorge.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 640/2021: Instalação de brinquedos no bairro Estancia Pacaembu.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2021 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Lei “PATRULHA MARIA DA PENHA” e outras providências..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida.