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Data: 26/06/2019

Hora: 17:35

Observações: - Convocada durante a 103ª Sessão Ordinária.


Frequências

Abertura - 17:35

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 17:47

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Projeto de Lei Nº 211/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 750.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 212/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 213/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 6.847.652,69

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 214/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 216/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 231/2019 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 232/2019 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.095 de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Contra: 10

Abstenções: 3

Resultado: Rejeitado

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