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Data: 19/08/2013

Hora: 18:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Gilberto Daniel
2 Sebastião Vieira de Lira
3 Rogério Gonçalves Pereira
4 Reynaldo Gregório Junior
5 Gabriel dos Santos
6 Jussival Marques de Souza
7 José Sidnei Schaide
8 Renato Bispo Caroba
9 Wilson Ferreira da Silva
10 Edvaldo de Oliveira Paula

Frequências

Abertura - 18:09

Presença (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva

Ausência (1) - Márcio José de Oliveira

Votações

Indicação Nº 927/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA PRESTES MAIA ( ANTIGA 82 ) NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 928/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: SINALIZAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E UMA LOMBADA NA ESQUINA DA AVENIDA D COM A RUA JOSE VELOSO DA SILVA NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 929/2013

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MANUTENÇÃO NAS LATERAIS COM TAMPONAMENTOS DE BURACOS NA RUA SÃO JORGE, CACIQUE PENA BRANCA, BAIRRO DAS CANJICAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 930/2013

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: EM. ZILDA ARNS NEUMANN – INSTALAÇÃO DE GRADE DE SEGURANÇA NA ÁREA DOS VESTIARIOS DA QUADRA DA UNIDADE ESCOLAR ZILDA ARNS NEUMANN NO BAIRRO DO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 931/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO A LIXEIRA DO JARDIM CACHOEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 932/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ÁGUA DO CAMPO DO CASTÉRRÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 933/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL DO BAIRRO FONTES NIPPON.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 934/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 58 PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 935/2013

Autoria: Odair Neris

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ ZEFERINO FILHO, ANTIGA 92, ALTURA DO NÚMERO 520 NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 936/2013

Autoria: Odair Neris

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA RUA DEZESSEIS, NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 937/2013

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: MANUTENÇÃO DA VIELA QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DO N°219 À RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DO N°459 – JD REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 938/2013

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA VIELA QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO ALTURA DO N°458 À RUA PORTO ALEGRE – JD REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 939/2013

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AV. HANS OSSAMU SUZUKI ALTURA DO N° 400, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA SÃO PAULO – JD REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 940/2013

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SERAFIN ANTONIO DOMINGOS (ANTIGA 25) - BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 941/2013

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: EXECUÇÃO DE CALÇADA NA RUA FENACITA – BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 942/2013

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CORRIMÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA QUADRA DA ESCOLA EM PAULO FREIRE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 943/2013

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: RECUPERAÇÃO DO BALÃO DO RETORNO DA AV PARIS NO LOTEAMENTO TAKARA BELMONT CENTRO INDUSTRIAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 944/2013

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA SILMAR MONTANE ALTURA DO Nº165 NO BAIRRO CENTER VILLE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 945/2013

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: RETIRADA DO ENTULHO DEPOSITADO NA FRENTE DA E. E. CARLOS RICHARD STRAUTMANN, NA LIGAÇÃO DA AVENIDA ARMANDO COLÂNGELO COM A RUA ÂNGELO DE ARAÚJO FRANCO, ANTIGA 24, DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 946/2013

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: INSERÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA ANADIR COUTINHO DE ÁVILA, ANTIGO RUA 58, A PARTIR DO NÚMERO 77, BEM COMO NA RUA CORONEL JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA, ANTIGO RUA 59, AMBAS DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 947/2013

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA AVENIDA ANADIR COUTINHO DE ÁVILA, ANTIGO RUA 58, A PARTIR DO NÚMERO 77, BEM COMO NA RUA CORONEL JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA, ANTIGO RUA 59, AMBAS DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 948/2013

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: INSERÇÃO DE CALÇADA NA LATERAL DO CÓRREGO DA AVENIDA CÍCERA MARIA RODRIGUES, ANTIGA AVENIDA “E”, DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 949/2013

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: REFORMA DA CALÇADA DA E. E. PASTOR CARLOS RICHARD STRAUTMANN.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 950/2013

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA DO TUPÃ NA ALTURA DO Nº 2015 NO BAIRRO DO TUPÃ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 951/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO DO LIMOEIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 952/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA LOMBADA NA RODOVIA VEREADOR ALBINO RODRIGUES NEVES NA ALTURA DO KM 47 – BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 953/2013

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA RUA FARICITA COM A FENACITA NO BAIRRO FAZENDA RINCÃO E POSTERIORMENTE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 954/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: REFORMA E BENFEITORIA DO MURO DA VIELA D, NA RUA: ESPANHA NA ALTURURA DO Nº 248 RINÇÃO ARUJÁ – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 486/2013

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITO TODAS AS COPIAS DAS CONTAS DE AGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DO EXERCICIO DE JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2013.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 487/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 488/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM ESTRADA ARUJÁ-ITAQUA, ALTURA DO NÚMERO 1111.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 489/2013

Autoria: Odair Neris

Assunto: MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND ESTRADA SÃO DOMINGOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 490/2013

Autoria: Odair Neris

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA IDENTIFICADORA NA ENTRADA DO BAIRRO ESTÂNCIA PACAEMBU PELA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 491/2013

Autoria: Odair Neris

Assunto: CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 492/2013

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: INSTALAÇÃO DE SEMAFÁRO – SOLICITA INFORMAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 493/2013

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: ITINERÁRIO DE ÔNIBUS ESCOLAR – BAIRRO JACARANDÁS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 494/2013

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 495/2013

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: INFORMAÇÃO REFERENTE AO VALOR GASTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA PELA PREFEITURA NOS ANOS 2011 E 2012.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 496/2013

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: PAVIMENTAÇÃO (MELHORIAS, CALÇAMENTO) E ILUMINAÇÃO DA VIELA ENTRE A RUA (42) RAYMUNDO FERNANDES E RUA (43) GIUSEPPE ANTÓNIO MAIOLINO, NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 497/2013

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: QUANDO SE DARÁ A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DEBAIXO DO LINHÃO DA CESP DA RUA (42) RAYMUNDO FERNANDES, RUA (43) GIUSEPPE ANTÓNIO MAIOLINO E RUA (69) PADRE ATILHO GARRONE, NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 498/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: TOTAL GASTOS EM PROPAGANDAS SEJAM COMUNICAÇÃO VISUAL, PANFLETOS, OUTDOORS, REVISTAS, IMPRESSOS E MÍDIAS EM GERAL DO PODER EXECUTIVO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 499/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CÓPIAS DE CONTRATOS DE EMPRESAS QUE FIGURE WALTER LUONGO COMO SÓCIO COM O MUNICÍPIO NOS ANOS 1996 A 2004 E 2008 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 500/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: SOLICITO RELAÇÃO DE PROFESSORES QUE OCUPAM CARGO DE DIRETORES NA REDE MUNICIPAL. BEM COMO, OS DIRETORES QUE FORAM AFASTADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 501/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: SOLICITO RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVOS CONCURSOS PUBLICOS QUE TENHAM GRAU DE PARENTESCOS COM VEREADORES E EX-VEREADORES E POLITICOS NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 502/2013

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM DESVIO DE FUNÇÃO NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Nº 24/2013 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - Modificativa

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera a redação do Artigo 1° , que passa a ter a seguinte redação:

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - Modificativa

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera a redação do “ parágrafo único “ do Art. 3° , que passa a ter a seguinte redação:

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - Modificativa

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera a redação do Art. 6° § 3° , que passa a ter a seguinte redação:

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - Aditiva

Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta o inciso III ao Artigo 1° que passa ter a seguinte redação:

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Nº 16/2013 - Legislativo

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: PROÍBE A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA EM DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JURISDICIONAL COLEGIADO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2013

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 18/2013 - Legislativo

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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