Sessões - 153ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 28/09/2020
Hora: 18:00
Observações: -
Ata
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Marcelo José de Oliveira | Palavra Livre |
2 | Edimar do Rosário | Palavra Livre |
3 | Marcelo José de Oliveira | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
4 | Renato Bispo Caroba | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
5 | Ana Cristina Poli | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:06
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Encerramento - 19:22
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Votações
Correspondência Recebida Nº 192/2020 - Ofício / 611/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha complemento de resposta ao Requerimento Nº 3.104/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 193/2020 - Parecer / 33/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de janeiro de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 194/2020 - Parecer / 34/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 195/2020 - Parecer / 35/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de março de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 196/2020 - Parecer / 36/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de abril de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 197/2020 - Parecer / 37/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de maio de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 198/2020 - Parecer / 38/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de junho de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 199/2020 - Parecer / 39/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de julho de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 343/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.963, de 17 de novembro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providencias".
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 302/2020 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Instalação de Posto da Guarda Municipal ou Intensificação de Ronda, no bairro Arujámerica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Sinalização e pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Conserto de buraco localizado na Avenida Doutor Armando Colangelo em frente ao número 1509 – bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Conserto de buraco localizado na rua Benjamin de Jesus Rodrigues, em frente ao número 641 – bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Notificar proprietário do terreno localizado na esquina da rua das Mangueiras com a rua dos Coqueiros, para limpeza geral
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do número 317, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas quei-madas em todas as vias do Bairro Jd. Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Avaliação para poda das árvores, que estão localizadas na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, em frente ao nº 133 - Bairro Arujámerica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos na Rua Pedro Paschoal – Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de luminárias nos três braços existentes na Estrada dos Canjicas KM 6,5 – Bairro Canjicas.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de iluminação pública da Rua Selam Hanashiro – Jardim Nippon Club.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção com cascalhos na Rua Selam Hanashiro – Jardim Nippon Club.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Vistoria e providências com referência às águas servidas, e manutenção do sarjetão na Rua Andorinha esquina com a Rua Gaivota no Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição das luminárias apagadas nas Avenidas Benedito Manoel dos Santos, Renova e Pinerolo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Vistoria e poda de árvores em caráter de urgência na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, nº113 - Bairro Arujámerica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Plano de Saúde dos Servidores Municipais – Solicita informações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Previsão para manutenção das luminárias ornamentais em toda a extensão da Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega (ant. Rua 01) – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Requerimento nº2655/2020 e Indicação nº4129/2020 - Solicito a possibilidade de implantação de 3 (três) bancos e grade ou alambrado no playground localizado na Rua Espanha esquina com a Rua La Paz - Bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de troncos e galhos de árvores na Rua Francisco Antônio Pedro Saulo, próximo ao nº 133 – Bairro Arujámerica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações sobre a retirada da linha de ônibus da Rua Serra do Guarau, no Bairro do Mirante (Buraco do Sapo) – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Avenida Renova dos Santos – Centro - Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações sobre o valor arrecadado com multas de trânsito, seja por agente responsável ou por radar eletrônico.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para quantificar e listar materiais e insumos não utilizados pelas secretarias municipais, devido a paralização do covid 19.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção ou troca do poste localizado na Estrada do São Domingo próximo ao nº 1710 – Bairro São Domingos
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente Indicação nº 5.017/2020, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 4821/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudos para instalação de banheiros químicos na Av. Amazonas altura dos números 46 e 166.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudos para instalação de lombadas na Rua Santo Antônio entre os números 720 e 890 – Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: INFORMAÇÕES ACERCA DO CANCELAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA LICITAÇÃO VIGENTE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ARUJÁ
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA PARA CONTER A PLORIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO JORDANÓPOLIS
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: CÓPIA ATUAL DO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA PÚBLICA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Global/Total
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 271/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 266/2020 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
Assunto: Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado