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Data: 28/09/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
2 Edimar do Rosário Palavra Livre
3 Marcelo José de Oliveira Uso da Palavra - Explicação Pessoal
4 Renato Bispo Caroba Uso da Palavra - Explicação Pessoal
5 Ana Cristina Poli Uso da Palavra - Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:06

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Encerramento - 19:22

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Votações

Correspondência Recebida Nº 192/2020 - Ofício / 611/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha complemento de resposta ao Requerimento Nº 3.104/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 193/2020 - Parecer / 33/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de janeiro de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 194/2020 - Parecer / 34/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 195/2020 - Parecer / 35/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de março de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 196/2020 - Parecer / 36/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de abril de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 197/2020 - Parecer / 37/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de maio de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 198/2020 - Parecer / 38/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de junho de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 199/2020 - Parecer / 39/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de julho de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 343/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.963, de 17 de novembro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providencias".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 302/2020 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5080/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de Posto da Guarda Municipal ou Intensificação de Ronda, no bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5081/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Sinalização e pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5082/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5083/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5084/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Conserto de buraco localizado na Avenida Doutor Armando Colangelo em frente ao número 1509 – bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5085/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Conserto de buraco localizado na rua Benjamin de Jesus Rodrigues, em frente ao número 641 – bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5086/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Notificar proprietário do terreno localizado na esquina da rua das Mangueiras com a rua dos Coqueiros, para limpeza geral

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5087/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do número 317, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5088/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas quei-madas em todas as vias do Bairro Jd. Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5089/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Avaliação para poda das árvores, que estão localizadas na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, em frente ao nº 133 - Bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5090/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos na Rua Pedro Paschoal – Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5091/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de luminárias nos três braços existentes na Estrada dos Canjicas KM 6,5 – Bairro Canjicas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5092/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de iluminação pública da Rua Selam Hanashiro – Jardim Nippon Club.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5093/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção com cascalhos na Rua Selam Hanashiro – Jardim Nippon Club.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5094/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Vistoria e providências com referência às águas servidas, e manutenção do sarjetão na Rua Andorinha esquina com a Rua Gaivota no Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5095/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição das luminárias apagadas nas Avenidas Benedito Manoel dos Santos, Renova e Pinerolo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5096/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Vistoria e poda de árvores em caráter de urgência na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, nº113 - Bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3210/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Plano de Saúde dos Servidores Municipais – Solicita informações

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3211/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para manutenção das luminárias ornamentais em toda a extensão da Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega (ant. Rua 01) – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3212/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento nº2655/2020 e Indicação nº4129/2020 - Solicito a possibilidade de implantação de 3 (três) bancos e grade ou alambrado no playground localizado na Rua Espanha esquina com a Rua La Paz - Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3213/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de troncos e galhos de árvores na Rua Francisco Antônio Pedro Saulo, próximo ao nº 133 – Bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3214/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a retirada da linha de ônibus da Rua Serra do Guarau, no Bairro do Mirante (Buraco do Sapo) – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3215/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Avenida Renova dos Santos – Centro - Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3216/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre o valor arrecadado com multas de trânsito, seja por agente responsável ou por radar eletrônico.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3217/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para quantificar e listar materiais e insumos não utilizados pelas secretarias municipais, devido a paralização do covid 19.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3218/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção ou troca do poste localizado na Estrada do São Domingo próximo ao nº 1710 – Bairro São Domingos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3219/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente Indicação nº 5.017/2020, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3220/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4821/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3221/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para instalação de banheiros químicos na Av. Amazonas altura dos números 46 e 166.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3222/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para instalação de lombadas na Rua Santo Antônio entre os números 720 e 890 – Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3223/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INFORMAÇÕES ACERCA DO CANCELAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3224/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA LICITAÇÃO VIGENTE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ARUJÁ

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3225/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA PARA CONTER A PLORIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO JORDANÓPOLIS

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3226/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3227/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CÓPIA ATUAL DO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA PÚBLICA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Global/Total

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (13) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 271/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 266/2020 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

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