Sessões - 164ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 03/12/2012
Hora: 18:00
Observações: -
Frequências
Abertura - 18:16
Presença (10) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud, José Orlando da Silva, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Juvenil dos Santos, Márcio José de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Valmir Moreira dos Santos
Votações
Autoria: Hassin Ali Hammoud
Assunto: AGRADECIMENTO PELA ASSINATURA DO CONVÊNIO CENTRO DIA DO IDOSO EM ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: MELHORIAS PARA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: CONSECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS JACINTOS, NO BAIRRO PARQUE MARINGÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAYGROUND PARA O BAIRRO VILA ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: José Sidnei Schaide
Assunto: INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA ARMANDO COLANGELO E NA NAS PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL, SUPERMECADO 4 IRMÃOS E NA AVENIDA B NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO, NESTE MUNICIPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: LINHA DE ÔNIBUS ARUJÁ (RODOVIÁRIA) X JARDIM FAZENDA RINCÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: NOMENCLATURA PARA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FIGUEIRAS – BAIRRO JACARANDÁS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: REITERA Nº 1.274/2012 - INSTALAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DAS FIGUEIRAS ALTURA DO Nº 154 - BAIRRO JACARANDÁS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: REITERA REQUERIMENTO Nº 1.273/2012 - INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DOS PINHEIROS ALTURA DO Nº 1.355 - BAIRRO JACARANDÁS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: AGENTES DE TRÂNSITO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 310/2012 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Assunto: A redação da ementa do Projeto de Lei nº 310/12, passa a ser a seguinte: “Dispõe sobre inclusão de ações na Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício 2012 e no Plano Plurianual 2010/2013 e sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício.”
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 309/2012 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Assunto: Redação da ementa do Projeto de Lei nº 309/12, passa a ser a seguinte: “Dispõe sobre inclusão de ações na Lei de Diretrizes Orçamentária, Exercício 2012 e no Plano Plurianual 2010/2013 e sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício.”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 293/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 302/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 303/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA ANÁLISE PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PARA ANÁLISE DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM CURSO, INSTRUÇÕES AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
