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Data: 30/11/2012

Hora: 11:00

Observações: - Convocada pela Presidência por meio do Ofício nº 1.009/12.


Votações

Projeto de Lei Nº 83/2012 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2012

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007/07 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 296/2012 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 297/2012 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 298/2012 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.496 DE 29 DE JUNHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 300/2012 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.418 DE 29 DE JUNHO DE 2011 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 301/2012 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, UTILIZANDO COMO PARÂMENTRO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 1.118/10 ( MINISTÉRIO PÚBLICO) E 1.111/10 (TIBUNAL DE JUSTIÇA) DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 309/2012 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 310/2012 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

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