Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arujá, implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal e revoga dispositivos das leis municipais N.os 2.932, de 11 de julho de 2017, 2.412, de 16 de junho de 2011, 3.181, de 02 de julho de 2019 e 3.116, de 25 de abril de 2019.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Programa de incentivo e fomento cultural da Banda Marcial e Fanfarras do Município de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Criação do Espaço Motoboy.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Genilson da Silva

Subscreve: João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Passe livre no transporte público aos finais de semana.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Genilson da Silva

Subscreve: João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Parque no bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Genilson da Silva

Subscreve: João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Domingos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: ‘’Contratação de Cursos’’.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: ‘’Implantação de Parques’’.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: ‘’Premiações para Concursos’’.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Extensão de Rede Elétrica

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Prolongamento de Rede de Água

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Gestão da Administração Regional dos Bairros: Jardim Emília, Jardim Cerejeiras, Jardim Leika, Jardim Joia, Recanto Primavera, Sitio dos Fernandes, Jardim Cury e Jardim Tupi

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Programa VIVA ESPORTE

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Desenvolvimento de projeto de engenharia para construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: " Placa de Identificação de Rua nos bairros.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Escola de Profissionalização para Pessoas em Situação de Rua

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição de Absorventes Higiênicos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição de Aparelho Auditivo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição de Cobertores para as Pessoas em Extrema Pobreza e em Situação de Rua

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição do Cordão do Girassol para pessoas portadoras de deficiências não visíveis

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Inclusão de Modalidades Esportivas no Viva Esporte

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2023

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte

Assunto: "Escola do Legislativo."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Procuradoria da Mulher"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Base de Segurança para apoio aos Bairros Jardim Emília, Jardim Leika, Jardim Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Jardim Joia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Altera a redação do Art. 12 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Programa de incentivo e fomento cultural da Banda Marcial e Fanfarras do Município de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Criação do Espaço Motoboy.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Subscreve: João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Passe livre no transporte público aos finais de semana.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Subscreve: João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Parque no bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Genilson da Silva

Subscreve: João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Domingos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: ‘’Contratação de Cursos’’.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: ‘’Implantação de Parques’’.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: ‘’Premiações para Concursos’’.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Extensão de Rede Elétrica

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Prolongamento de Rede de Água

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Gestão da Administração Regional dos Bairros: Jardim Emília, Jardim Cerejeiras, Jardim Leika, Jardim Joia, Recanto Primavera, Sitio dos Fernandes, Jardim Cury e Jardim Tupi

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva

Assunto: Programa VIVA ESPORTE

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Desenvolvimento de projeto de engenharia para construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: " Placa de Identificação de Rua nos bairros.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Escola de Profissionalização para Pessoas em Situação de Rua

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição de Absorventes Higiênicos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição de Aparelho Auditivo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição de Cobertores para as Pessoas em Extrema Pobreza e em Situação de Rua

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Distribuição do Cordão do Girassol para pessoas portadoras de deficiências não visíveis

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Subscreve: Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Inclusão de Modalidades Esportivas no Viva Esporte

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Subscreve: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte

Assunto: "Escola do Legislativo."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: "Procuradoria da Mulher"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Base de Segurança para apoio aos Bairros Jardim Emília, Jardim Leika, Jardim Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Jardim Joia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Altera a redação do Art. 12 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 33.800.666,42

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado