Sessões - 12ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 28/03/2025
Hora: 14:00
Observações: - Convocada por meio do Ofício Nº 081/2025.
Votações
Projeto de Lei Nº 10/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 12/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 17/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Tiago Souza Santana, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Leandro Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos
Resultado: Lido